democracia e ditadura no brasil
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... como instrumento de fortalecimento da democracia participativa; ... b) Diretriz 2: Fortalecimento ... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... e resumindo a história das vítimas da ditadura no Brasil ... A trajetória de estudantes, ...
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Ditadura civil-militar no Brasil: o protagonismo das mulheres nos espaços políticos
... Após um episódio ocorrido em Primeiro de Maio de 1980, por conta da passeata em defesa da volta da democracia e pelo fim do autoritarismo, o Grupo Somos sofreu uma divisão interna. Grande parte dos homens gays foram contra a participação do grupo na ...
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História intelectual em perspectiva global: letrados, ideias e redes na América Latina
... Claudia Wasserman assina “Democracia e ditadura no Brasil e na Argentina: o papel dos ...
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A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
... ão na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e ... democracia. Com o objetivo geral de analisar o que foi ... -
Ditadura e Justiça de Transição: uma análise comparativa entre o Brasil e a Argentina
A presente pesquisa objetiva realizar um levantamento bibliográfico e uma análise bibliométrica sobre o tema da Justiça de Transição no Brasil e na Argentina com o intuito de proporcionar bases científicas para posteriores análises reflexivas e críticas sobre o tema, bem como as relações políticas que se estabeleceram, de uma maneira geral, nos países da América Latina, na transição de governos...
... iii seminário de pesquisa em direito da uninove ... transição de governos autoritários para a democracia, situando o assunto no contexto internacional dos direitos humanos. A partir de tais resultados, foi possível identificar pontos de convergência ... -
The Brazilian Constitution of 1988 and its ancient ghosts: comparison, history and the ever-present need to fight authoritarianism
O Brasil enfrenta uma de suas crises políticas mais severas desde 2016, com vários impactos em seu processo gradual de democratização. Neste contexto, o principal argumento neste trabalho é que muitos dos fantasmas que assustam a sociedade brasileira no século XXI são heranças diretas de um passado não-resolvido (pré-constitucional), cujos riscos podem ser fortemente percebidos e cuja solução é...
... Resumo ... O Brasil enfrenta uma de suas crises políticas mais ... elas ainda representam uma ameaça à democracia brasileira através de uma análise dedicada à ... Tribunal Federal) estabeleceu com a ditadura militar que durou de 1964 a 1985. Os fantasmas ... -
A Nova Direita e a empatia crítica do pesquisador
... Análise e Planejamento, São Paulo, SP, Brasil ... ENTREVISTADOR ... Renan Rivaben Pereira ... extremista, radical e que ameaça a democracia no país do ponto de vista institucional e, ... Democracia e a ditadura no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2009 ...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... Esse grave fenômeno ocorreu duas vezes. Na Ditadura, especialmente de 1975 a 1990, e durante a crise da Democracia brasileira, ... -
CCJ aprova indicação de André Mendonça ao Supremo por 18 votos a 9
... ligado ao respeito à própria democracia e ao Estado de Direito". E acrescentou que é ... Resquício da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define ... , falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que não houve "sangue ...
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CCJ aprova indicação de André Mendonça ao Supremo por 18 votos a 9
... ligado ao respeito à própria democracia e ao Estado de Direito". E acrescentou que é ... Resquício da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define ... , falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que não houve "sangue ...
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Ao vivo: CCJ aprova indicação de André Mendonça ao Supremo por 18 votos a 9
... ligado ao respeito à própria democracia e ao Estado de Direito". E acrescentou que é ... Resquício da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define ... , falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que não houve "sangue ...
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Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF por 47 votos a 32
... ligado ao respeito à própria democracia e ao Estado de Direito". E acrescentou que é ... Resquício da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define ... , falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que não houve "sangue ...
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Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF por 47 votos a 32
... ligado ao respeito à própria democracia e ao Estado de Direito". E acrescentou que é ... Resquício da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define ... , falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que não houve "sangue ...
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Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF por 47 votos a 32
... ligado ao respeito à própria democracia e ao Estado de Direito". E acrescentou que é ... Resquício da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define ... , falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que não houve "sangue ...
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Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
... ligado ao respeito à própria democracia e ao Estado de Direito". E acrescentou que é ... Resquício da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define ... , falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que não houve "sangue ...
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Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF por 47 votos a 32
... ligado ao respeito à própria democracia e ao Estado de Direito". E acrescentou que é ... Resquício da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define ... , falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que não houve "sangue ...
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Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF por 47 votos a 32
... ligado ao respeito à própria democracia e ao Estado de Direito". E acrescentou que é ... Resquício da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define ... , falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que não houve "sangue ...
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Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF por 47 votos a 32
... ligado ao respeito à própria democracia e ao Estado de Direito". E acrescentou que é ... Resquício da ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define ... , falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que não houve "sangue ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... prximo, dia da Independncia do nosso Brasil, mas do qual vem seguidamente se apropriando para ... forte e irredutvel em defesa da nossa democracia. O recado est dado, e muito bem dado, aos ... para a Histria como o dia em que a ditadura no Brasil foi definitivamente enterrada e ...
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Democracia é melhor
... Tijuca, amanhã, comemorando os 49 anos do golpe que instalou uma ditadura no Brasil em 1964 ... Futebol-exportação ... O ministro Aldo Rebelo ...
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Ao vivo: CCJ aprova indicação de André Mendonça ao Supremo por 18 votos a 9
... ligado ao respeito prpria democracia e ao Estado de Direito". E acrescentou que ... declarada inconstitucional.Resqucio da ditadura militar, a Lei de Segurana Nacional define crimes ... , falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que no houve "sangue derramado" ...
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CCJ aprova indicação de André Mendonça ao Supremo por 18 votos a 9
... ligado ao respeito prpria democracia e ao Estado de Direito". E acrescentou que ... declarada inconstitucional.Resqucio da ditadura militar, a Lei de Segurana Nacional define crimes ... , falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que no houve "sangue derramado" ...
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Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF por 47 votos a 32
... ligado ao respeito prpria democracia e ao Estado de Direito". E acrescentou que ... declarada inconstitucional.Resqucio da ditadura militar, a Lei de Segurana Nacional define crimes ... , falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que no houve "sangue derramado" ...
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CCJ aprova indicação de André Mendonça ao Supremo por 18 votos a 9
... ligado ao respeito prpria democracia e ao Estado de Direito". E acrescentou que ... declarada inconstitucional.Resqucio da ditadura militar, a Lei de Segurana Nacional define crimes ... , falar diretamente sobre a ditadura no Brasil e chegou a dizer que no houve "sangue derramado" ...
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Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção.
No presente artigo serão discutidos alguns desdobramentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil e suas atividades no processo de recuperação da memória social. O objetivo principal da comissão é a construção de uma verdade histórica sobre os períodos autoritários entre os anos de 1948 a 1988 com ênfase maior para a ditadura militar, quando aconteceu a maioria dos casos de violação aos...
... do Rio Grande do Sul (Unijuí), Ijuí, RS, Brasil ... Resumo: No presente artigo serão ... de 1948 a 1988 com ênfase maior para a ditadura militar, quando aconteceu a maioria dos casos de ... defesa dos direitos fundamentais e da democracia no Brasil na investigação da documentação ...