democracia no brasil resumo
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Resumo ... O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado ... ças autoritárias é refletir sobre a relação entre direito e democracia para procurar demonstrar a importância do estado democrático de direito ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... Se na Grécia antiga predominava a democracia direta, o advento da formação do Estado ... a lei de nacionais e estrangeiros no Brasil (caput do artigo 5º da CRFB/88). Ou seja, a ... Em resumo, surgirá uma relação de precedência ...
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... Resumo ... O artigo a seguir trata das principais ... erigida pós-redemocratização no Brasil, assegurar que as garantias da Carta Magna sejam ... -se de uma contribuição ao avanço da democracia, principalmente considerada em seu aspecto ...
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Os limites da democracia: a tolerância restrita e a criminalização do terrorismo
O intuito do presente artigo é, a partir de uma abordagem teórica, com documentação indireta de fontes secundárias, e uma metodologia hipotético-dedutiva, apontar limites inerentes ao projeto político democrático ocidental e averiguar as consequências às searas política e jurídico-penal. A democracia busca sustentação em quatro principais pilares: pluralidade, tolerância, liberdade e igualdade....
... No Brasil, o próprio texto constitucional elege à condição de princípio a ... Resumo ... -
Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no texto da Lei 9.394 de 1996. Por se ... no mundo ocidental os discursos pela democracia, destaca-se Alex de Tocqueville com sua obra ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ção substancial e processual da democracia e que está muito mais próximo do que da ... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... informar e direito a informar-se são, em resumo", a face do direito à informação, cujo reverso \xC3" ...
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Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...
... Marcel Britto 6 ... Resumo ... A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois ... eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (BRASIL, 1988, art. 1º, parágrafo único). Se “não há democracia sem ... -
Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... Soraia Marcelino Vieira 3 ... Resumo ... O artigo analisa o valor da verdade nas sociedades ... No caso do Brasil, o poderio econômico dos meios é inseparável da forma oligárquica do ...
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O twitter como instrumento de (in)formação política:
O objetivo deste artigo é demonstrar que as autoridades públicas não podem bloquear o acesso de usuários-cidadãos às suas contas no Twitter, uma vez que o direito em acessar informações públicas é fundamental, portanto essencial para a construção e fortalecimento de regimes democráticos. Para tanto, analisamos a relação do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem
... à Pesquisa do Espírito Santo, FAPES/ES, Brasil. Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito, ... ção do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem aquele e ... -
Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... Resumo ... Este artigo visa examinar as ... que tomam por referência a oposição democracia institucionalizada ou não institucionalizada ou ... 3 A TEORIA DO POPULISMO NO BRASIL ... A gênese da instrumentalização do ... -
Os desafios da valoração da prova no sistema processual brasileiro
No direito processual probatório, não há nada expresso e transparente no sentido de como realizar a valoração da prova. É preciso desenvolver um sistema que apresente soluções sobre os graus de suficiência para as decisões judiciais serem consideradas racionais e válidas. Discutir os standards de prova pode ser um caminho para buscar melhor exatidão na tentativa de construir padrões de suficiência
... Marcos Vinícius Tombini Munaro 3 ... RESUMO: No direito processual probatório, não há ... processuais voltadas à ampliação da democracia e à melhoria das instituições que integram o ... O artigo 6º do Código de Processo Civil (BRASIL, 2015) dispõe: “Todos os sujeitos do processo ... -
Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ... Recebido: 03/03/2023 Aceito: 18/08/2023 ... RESUMO ... ABSTRACT ... This essay is about demonstrating that ... -
A democracia como institucionalidade da ação política
O presente estudo tem como escopo analisar a importância das dimensões institucionais da Democracia, com o intuito de responder o seguinte problema de pesquisa: Em que medida a legitimidade das instituições democráticas são importantes na perspectiva coerencial da Democracia enquanto regime de governo? A hipótese que vamos sustentar aqui é que urge termos compreensão mais ampliada e crítica...
... Rogério Gesta Leal I ... Resumo : O presente estudo tem como escopo analisar a importância das dimensões ... I Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: gestaleal@gmail.com ... DOI: ... -
A democracia deliberativa digital enquanto elemento transformador da esfera pública no estado democrático de direito
A pesquisa científica em evidência propõe sondar, sistematicamente, as repercussões democráticas em razão da adoção de instrumentos virtuais pelo Estado brasileiro num contexto de mudanças significativas nos modos de participação política e de implementação do e-Governo. Fez-se, então, análise comparada crítica a partir da consolidação dos direitos fundamentais como força à ação política moderna,
... Data de Aceite: 20/06/2022 ... Resumo: A pesquisa científica em evidência propõe sondar, sistematicamente, ... contexto de revolução tecnocientífica informacional, o que fez o Brasil constitucionalizar a necessidade dos entes federativos em proporcionar ... -
Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... A organização político-administrativa do Brasil ocorreu de forma aparentemente descentralizada 2 ... Mas essa ... Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Resumo: O presente artigo traz algumas observações sobre a organização ... -
Acesso à justiça
... O modelo da democracia liberal do século XIX era baseado em fatores de ... Comentários à Constituição do Brasil ... São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. p. 359 ... Em resumo, “os direitos são letra morta na ausência de ...
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Federalismo, democracia e controle de constitucionalidade: a centralização federativa e a mitigação do autogoverno coletivo
O presente trabalho traça o objetivo de investigar a hipóteses de que o controle judicial de constitucionalidade concentrado (pelo STF) tem fortalecido as competências (especialmente, as legislativas) da União. Em relação à metodologia da pesquisa, fora utilizado o método de abordagem dialético e as técnicas de pesquisa são a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial de julgados do Supremo...
... Júlio Eduardo Damasceno Medina1 ... Resumo: O presente trabalho traça o objetivo de investigar a hipóteses de que ... 18 da CF/88, o único ente soberano é a República Federativa do Brasil. Nada obstante, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... -
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... Aprovado em 3.8.2016 ... Resumo: O presente trabalho pretende resgatar o ... Democracia. Gestão urbana. Políticas públicas ... @Introdução ... O Brasil do século XX tem como palco principal a cidade ... -
Democracia e poder judiciário: estudo sobre legitimidade e institucionalização da opinião e da vontade
O Poder Judiciário consiste no único poder estatal em que não há a participação da população na escolha de seus membros, sofrendo com um déficit democrático neste sentido. Adicionalmente, apresenta um sistema de controle pautado na própria instituição, seja o controle interno dos tribunais ou do Conselho Nacional de Justiça, órgão de autonomia relativa de natureza administrativa. Tais sistema de...
... DOI: 10.5433/2178-8189.2020v24n3p50. ISSN: 2178-8189 ... Resumo: O Poder Judiciário consiste no único poder estatal em que não há a ... Brasil", há a adoção do regime democrático e não se poder olvidar desta quest\xC3" ... -
Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... Emerson Andre de Godoy 1 ... RESUMO: O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica ... Até certo ponto, a nova Constituição da República Federativa do Brasil (1988) foi realizada como uma reação ao regime militar, na expectativa ... -
A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... Resumo ... Neste estudo, investigam-se se a ... CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... O Brasil se destaca por possuir um dos esquemas normativos ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 73-104, set/dez, de ... -
De Rashomon ao Senhor das Moscas: o Processo de Identificação Democrática com os Fenômenos da Esfera Jurídica
O presente artigo parte do seguinte questionamento: O Direito, enquanto ciência e prática correspondem socialmente a um instrumento de sustentáculo democrático ou ele é puramente um instrumento de violência, tal como afirmam os teóricos da sociologia e criminologia cultural? Para atender a tal pretensão, busca-se uma analise dos efeitos sociais do Direito, no âmbito teórico, juntamente com a...
... árie” e negue o pressuposto puro de democracia ... 1 Gustavo Augusto de Bourbon, 3º Ano de ... de Mesquita Filho”, UNESP Campus Franca, Brasil, bourbong8@gmail.com ... 2 Yuri Rios Casseb, ... -
Direito grego
... A referida Democracia permitia aos cidadãos gregos a participação de ... No Brasil ocorre a mesma equação, agora com fatores ... Por fim, Arnaldo Godoy faz um máxime resumo de toda a ritualística processual grega: ...
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Reforma da lei de recuperação judicial
... Resumo ... O objetivo do presente artigo é analisar ... Brasil por meio da Lei Federal nº 11.101/05, não ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 3, p. 44-60, set./dez., de ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... humanos que a República Federativa do Brasil se comprometeu a reprimir em decorrência de ... RESUMO PRÁTICO ... a) A obrigatoriedade relaciona-se ... A democracia" vale, precisamente, porque os poderes do Estado s\xC3" ...