Democracia representativa e democracia semidireta
-
A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... ção, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as ... ; democracia semidireta; democracia representativa; democracia deliberativa; democracia ... -
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... política brasileira à luz dos institutos da democracia semidireta plebiscito e referendo. Tem-se como objetivo geral demonstrar qual ... 2.2 Modalidades de Democracia: Direta, Semidireta e Representativa ... A democracia se destaca em três modalidades, notadamente ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... e a concepção contemporânea de democracia, pois, enquanto a CF/88 ampliou o leque dos ... A CF/88 optou pela via da democracia semidireta em vez da democracia meramente representativa ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ponderações sobre os reflexos da democracia francesa para a geração da igualdade, aspecto ... , portando, do modelo de democracia representativa, em que o exercício do poder político se dá ... -se, finalmente, a chamada democracia semidireta ou semirrepresentativa, concebida a partir da ...
-
A democracia semidireta prevista na Constituição
Eutálio Porto: A democracia semidireta prevista na Constituição
... Isso porque a democracia brasileira não é puramente representativa, sendo uma democracia semidireta ... São pouco divulgados ou utilizados os sistemas de participação direta do povo, como se não existissem, com ... -
Democracia, Participação e Cidadania
... torna terreno fértil para o surgimento de uma democracia representativa. Tal se deve ao fato de que os trabalhadores se dedicavam a longas ... , seja através de democracia direta, indireta ou até mesmo semidireta, conforme defendem alguns estudiosos ... @@1.1.1 A democracia grega ...
-
Democracia, Direito e Estado
A democracia é um tema que segue em debate nos dias atuais em nossa sociedade, não somente por se se tratar de um tema complexo mas também por se relacionar com vários aspectos da vida política. A partir disso o trabalho em questão procura trazer esclarecimentos acerca do conceito de democracia e de que maneira ela se relaciona com outros aspectos importantes como o direito e o Estado
... formas ou modelos conhecidos: democracia direta, democracia representativa e democracia e semidireta. Vamos tratar de apresentar cada uma delas ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... Democracia – Fundamentos – Condições da democracia – ... , de absoluta passou a limitada e representativa, com a ampliação do poder parlamentar, enquanto ... de democracia: direta, indireta e semidireta ... Servindo-se da diferenciação formulada ...
-
O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... do pensamento habermasiano acerca da democracia, no que tange à ideia de razão comunicativa e a ... classificase como uma democracia semidireta ... Para atendimento do que é um regime ... por um modelo de democracia representativa, no qual os partidos políticos protagonizam, ... -
Princípio fundamentais
... 3 (três) modalidades, a saber: democracia direta, democracia indireta e democracia ... indireta é a chamada democracia representativa , que apresenta 2 (dois) subsistemas: o puro, ou ... A democracia semidireta , por fim, é aquela que possui características ...
-
As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... democracia semidireta, que, na verdade, pode ser considerado uma “modalidade da democracia ... Além de sua forma pura, conhece-se a democracia representativa pelos partidos e a “plebiscitária ou cesarista” 18 ... 3.2.1. Da ... -
Democracia e participação popular nos 20 anos do Estatuto da Cidade
O objetivo geral do presente artigo é analisar os limites materiais do Estatuto da Cidade e destacar como a política urbana sofre mitigação com a ofensiva do neoliberalismo, vinte anos a edição desta lei. As categorias teóricas utilizadas para examinar o objeto são: democracia, participação popular e cidadania. Busca, ainda, compreender o processo de resistência social de determinados movimentos,
... Esse princípio democrático denota um modelo de democracia semidireta, combinando traços de democracia representativa e participativa ... O ... -
Olhar constitucional sobre a participação administrativa
Observatório Constitucional: Olhar constitucional sobre a participação administrativa
... discusso os desafios ligados ideia de democracia e s formas de sua concretizao, revisitando o ... de democracia indireta ou representativa, de democracia semidireta e/ou de democracia ... -
Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do aprimoramento das ações ligadas à perspectiva de gênero para a assistência consular. Na síntese do processo dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a...
... a mecanismos indiretos, que resultam no conceito de democracia semidireta ou participativa. Por esse conceito, a democracia representativa pode e ... -
Critérios Formais Proeminentes do Comitê de Representantes de Trabalhadores da Empresa
... se estruturem para viabilizar a democracia interna ... @6.3. Critérios quantitativos de ... (ou outra estrutura não sindical representativa de trabalhadores) para a outorga do instrumento ... de vontade e que pode ser, igualmente, semidireta ou representativa, como leciona Dalmo de Abreu ...
-
Direitos Políticos
... ao povo, que a exerce diretamente ( democracia participativa , também denominada de democracia ... sufrágio universal ( democracia representativa , também denominada democracia indireta ... de democracia participativa ou semidireta , um sistema híbrido, que mescla elementos da ...
-
Direitos Políticos
... ao povo, que a exerce diretamente ( democracia participativa , também denominada de democracia ... sufrágio universal ( democracia representativa , também denominada democracia indireta ... de democracia participativa ou semidireta , um sistema híbrido, que mescla elementos da ...
-
Breves Considerações sobre Democracia Digital e Administração Pública Consensual na Sociedade da Informação
O direito público vivencia etapa marcante no que tange à efetivação da cidadania, tida como fundamento da República Federativa do Brasil e postulado essencial para a legitimação da democracia. À luz da hodierna sociedade da informação, em que a presença da tecnologia modifica sobremaneira a forma com que os indivíduos interagem entre si e, inclusive, com o Estado, toda a vetusta lógica de...
... ém dos modelos clássicos de democracia direta e democracia representativa, surgiu a concepção de um terceiro modal, denominado democracia ... -
Políticas públicas locais de saúde - a descentralização enquanto estratégia para o empoderamento social e democratização da assistência à saúde
... os institutos clássicos da democracia semidireta, com novos espaços de participação ... que ultrapasse a mera demo-cracia representativa ... Portanto, é preciso que os dois mundos ...
-
O impeachment como voto destituinte: o caso do Brasil de 2016
... em Direito, Constitucionalismo e Democracia, pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - ... do povo na democracia representativa, notadamente, no caso brasileiro, quanto aos ... ção mecanismos da democracia semidireta. Uma nova perspectiva da relação entre ...
-
Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... ítica e Destituição de Governos na Democracia Sálvio Dino Junior ... Bobbio ... representação popular, da democracia semidireta e da participação. Quanto ao princípio da ... fórmulas clássicas de democracia representativa por meio de partidos políticos, razão pela ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... plutocráticos na nossa jovem democracia, ao converter o dinheiro no ‘grande ... Em uma democracia representativa, determinações valorativas devem ser feitas ... , na democracia representativa ou semidireta, privilegia aquele que elege e pode ser ...
-
O Estado Democrático-Participativo na Constituição de 1988
... governantes ( ... )” ( O futuro da democracia , cit., p. 23) ... 167. MIRANDA, Jorge ... que privilegia a democracia meramente semidireta, na qual a democracia representativa aparece ...
-
A iniciativa popular como instrumento legítimo para deflagração de proposta de emenda constitucional
Embora a Constituição Federal consagre expressamente o modelo de democracia participativa, ainda existem muitas barreiras, em diversos níveis, que obstam o seu enraizamento cultural. Tendo isso em mente, este estudo objetivou fazer uma análise crítica acerca da efetividade prática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especificamente no tocante à iniciativa popular enquanto...
... “EMBRIONÁRIA” DEMOCRACIA PARTICIPATIVA BRASILEIRA ... #e popular ... ática da democracia participativa (ou semidireta) no Brasil, mais especi!camente no tocante à ... representativa ... Apesar da relevância teórica e prática ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... sempre se manteve atrelado à ideia de democracia. De acordo com Pietro Costa, na Roma Antiga, não ... e identifica instrumento da democracia semidireta por meio do qual os cidadãos eleitores são ... o enriquecimento da democracia representativa por meio de elementos democráticos diretos, ...