democratização da leitura
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...IX - democratização das instâncias de formulação das políticas culturais;. X - ... e da sociedade civil para a atuação como agentes de difusão da leitura, contadores de histórias e mediadores de leitura em escolas, bibliotecas ...
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Políticas públicas de bibliotecas, leitura e escrita no Brasil: desmobilização e resistência em tempos sombrios
O artigo discute políticas de bibliotecas, leitura e informação na construção de um Estado Nação. Reflete como a leitura e a informação se constituem canais para construção de sujeitos politicos e como esta perspectiva foi pensada nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff com a implementação do Plano Nacional do Livro e da Leitura criado em 2006 e esvaziado nos governos de Temer...
... Palavras –chave : Estado democrático; bibliotecas públicas; leitura; informação; Brasil - Democratização da Informação. . PUBLIC POLICIES ON LIBRARIES, READING AND WRITING IN BRAZIL: demobilization and resistance in dark times . Abstract . ... -
Por uma promoção democrática e dialógica da leitura
Objetivo: O artigo tem como intuito traçar uma discussão teórica sobre os caminhos e ideais necessários para uma democratização dialógica da leitura e para sua promoção enquanto um direito humano. Método: As reflexões são tecidas em diálogo com textos de autores que tratam da leitura como ato social, ideológico e político, por meio de uma revisão bibliográfica. Resultado: É visto como as condições
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
.... democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais, obedecendo ...32, o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo constituem meios para o desenvolvimento da ...
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HORA DE LEITURA na quadra da Escola Municipal Parque da Mangueira, na área urbana de Paraty: projetos educacionais motivam elogios, mas falta de atenção em relação í zona rural gera críticas por parte de moradores
... que promove encontros com autores, palestras e mesas, e que recebe três mil livros por ano, encaminhados para escolas municipais: democratização da ...
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DECRETO Nº 7559, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - Pnll e da Outras Providencias.
...§ 1º São objetivos do PNLL:. I - a democratização do acesso ao livro;. II - a formação de mediadores para o incentivo à leitura;. III - a valorização institucional da leitura e o incremento de ...
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A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... da presença da justiça federal carregava a insígnia da democratização do acesso à justiça. Assim é possível perceber à leitura da ...
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Desafios para a biblioteca pública no processo de planejamento da formação e desenvolvimento do acervo
..., constituem um espaço voltado para as atividades de promoção de leitura, cultura, cidadania, inclusão social e lazer. Neste sentido, são ... de 1971 (Lei nº 5.692), que possibilitou a ampliação e democratização da escola brasileira, e conseqüentemente, surgiu a necessidade de ...
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As nações unidas
..., notável a contribuição das Nações Unidas para a democratização e universalização do Direito Internacional geral e para a construção ...A democratização do acesso à leitura, à escrita e ao conhecimento, na primeira infância, acarreta diversos ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
.../RS, 74024/RS) E OUTRO(A/S) Decisão : Após a leitura do relatório e a realização das ...7 REFOSCO, Helena Campos. Ação Coletiva e Democratização do Acesso à Justiça . São Paulo: Quartier Latin, 2018. p. 174. 8 ...
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Editorial.
...Na leitura do passado recente e da experiencia de democratizacao, a partir dos anos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... setor público requer amplo programa de privatização e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores ..., sobretudo, do fenômeno da regressão por desuso das técnicas de leitura e escrita. 1.4. Educação especial. Não obstante a soma de esforços de ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...Essa interpretação é extraída da leitura sistemática dos arts. 220 e 221 da. CF/88. 21. Perante os ...X - democratização dos processos decisórios com. participação e controle social;. XI - ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
..., pressionado por movimentos sociais, que clamavam por democratização e justiça social, o Estado Liberal cedeu a certo intervencionismo e atuou ... compreender a dinâmica do Estado Providência por meio de uma “leitura curta” da história, a qual tenta explicar seu desenvolvimento ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...“no sentido de que a única leitura constitucional do. dispositivo é aquela que não impeça o relator de ...constitucional por meio da democratização das suas vias de. acesso. No caso de entidades de classe de âmbito ... -
A dimensão política da magistratura
...1 No caso, pretender uma democratização do Poder Judiciário é algo que não pode ser feito a esmo, por ..., tornar o juiz um “escolhedor”, o que, em simbiose com uma leitura rasa da teoria alexyana, importaria, por exemplo, que, no conflito de ...
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Médiathèques como centros informacionais de desenvolvimento das ações culturais municipais: o caso da cidade de Lille/França
Objetivo: Descrever o retrospecto histórico, o conceito, as características e os serviços das médiathèques municipais de Lille, França. Almejando-se, desse modo, em colaborar na divulgação das bibliotecas francesas em território brasileiro através de seu paradigma, perspectiva histórica, práticas e serviços. Método: Trata-se de um estudo de caso descritivo, de natureza qualitativa, utilizando-se...
..., entre diversos fatores, a evolução dos gostos e práticas de leitura, as novas formas de acesso e apropriação de fluxos informacionais ... do grande público, revertendo-se em ações para a democratização da cultura escrita. Em novembro de 1789, um decreto da Assembléia ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
...leitura Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... – ou, em outras palavras, o denominado processo de democratização do ensino – sem d úvida alguma aparece como o ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
...Decisão: Após a leitura do relatório e a realização das. sustentações orais, o julgamento foi ...PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À. JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE SUSPENSÃO ... -
A mediação da informação através da comunidade virtual Anobii: um estudo de caso
Este artigo procura refletir as mudanças que a tecnologia está proporcionando à leitura, principalmente no que tange ao compartilhamento de livros e de leituras através de comunidades virtuais específicas para leitores. Evidenciamos, nesse sentido, a importância das mesmas enquanto mediadoras de leitura entre seus usuários, tendo como base os princípios da Estética da Recepção. Nesta pesquisa,...
... refletir as mudanças que a tecnologia está proporcionando à leitura, principalmente no que tange ao compartilhamento de livros e de leituras ... importância ao papel dos públicos e usuários e à democratização cultural, bem como aos dispositivos e às redes. . Visto por esse ... -
Acórdão Nº 0633865-88.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 31-03-2022
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO DE ALUNOS DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ. LIMITAÇÃO ETÁRIA PREVISTA EM EDITAL. ILEGALIDADE. DIREITO À EDUCAÇÃO. GARANTIA CONSTITUCIONAL. LEI FEDERAL Nº 9.394/96. ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE E RAZOABILIDADE. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. NÃO OCORRÊNCIA.
...3. A. democratização do acesso à leitura, à escrita e ao conhecimento, na. primeira ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
..., cuja composição deveria obedecer à diretriz da democratização da gestão da seguridade social, abrir caminho entre assistencialismo e ...Advirta-se, para logo, que a atenta leitura do citado art. 202, da Constituição, revela que nem toda a matéria ...
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O novo código de processo civil brasileiro: um código de princípios
No artigo, após breve contextualização histórica, foram examinados os princípios fundamentais do CPC/2015.
... uma compreensão precisa da teoria dos princípios e da adequada leitura que o Novo CPC procura viabilizar para a melhoria do acesso à justiça ...á representar a grande contribuição do CPC/2015 para a democratização do processo jurisdicional brasileiro. . ... -
Social movements and political subjectivity: notes on recent Brazilian political sociability /Movimentos sociais e subjetivacao politica: anotacoes sobre sociabilidade politica brasileira recente.
... a metade dos anos 1990, a varias e distintas formas de apreensao, leitura e analise da realidade brasileira atual. Sobretudo das formas de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... as teses, que denotaram as galácticas decisões (sugiro a leitura de Eles os Juízes – Piero Calamandrei). Por assim ser, deverá o ...Ao mesmo tempo, o processo de democratização do sistema internacional, que é o caminho obrigatório para a busca do ...