demolay
- LEI ORDINÁRIA Nº 12208, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Institui o Dia do Demolay.
- Debates - 29 DE ABRIL DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DEMOLAY
- DEBATES - 26 DE ABRIL DE 2019 - 2ª SESSÃO SOLENE CELEBRAÇÃO DOS 100 ANOS DA ORDEM DEMOLAY
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Acordao N° 1693948 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Penal e processo penal. Apelação criminal. Crimes de calúnia e difamação. Ausência de dolo específico. 1. Se da análise detida dos autos não se vislumbra a intenção deliberada de ofender a honra alheia, não há que se falar na existência dos crimes descritos nos artigos 138 e 139 do código penal, que exigem a presença de dolo específico. 2. Recurso desprovido.
...privada, que o mesmo teve com o seu, até então, melhor amigo e irmão da Ordem, Felipe Ferreira. Zanquetta Modolo, DeMolay ativo, que posteriormente viria a se tornar seu melhor amigo. Nessa conversa particular, o querelante estaria se gabando para o seu amigo de ter, ... -
Debates - 9 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...Fizemos em 2019,. no meu primeiro ano no mandato aqui na Assembleia, a primei-. ra sessão solene presidida por um demolay, de fato, e acabou. sendo, na coincidência, no centenário da Ordem. Infelizmente, ficamos dois anos sem poder realizar essa. sessão solene, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0166369-9 de CE - CORTE ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL Nº 1.212.211 - MS (2010/0166369-9) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI. RECORRENTE : SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O BRASIL. ADVOGADO : DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES E OUTRO(S). RECORRIDO : GRANDE CONSELHO ESTADUAL DA ORDEM DEMOLAY PARA O ESTADO DE MATO. ...
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Comissões - CONVOCAções
...DeMolay unificada. Eu, que iniciei em 2016, ficava muito chateado, quando eu. via aquela divisão, em ver o empenho dos irmãos, em fazer a. união dos ...
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Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
...RELATOR : MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª. REGIÃO). AGRAVANTE : SUPREMO CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O BRASIL. ADVOGADO : DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES E OUTRO(S). AGRAVADO : GRANDE CONSELHO ESTADUAL DA ORDEM DEMOLAY PARA O ESTADO DE MATO. ...
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Acórdão Nº 0000588-72.2022.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-12-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ATRASO DE VOO DOMÉSTICO PREVIAMENTE AGENDADO – PERDA DE CONEXÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA RECONHECIDA. DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA RESOLUÇÃO N. 400/2016 DA ANAC. DANOS MORAIS CONFIGURADOS – ATRASO DE QUINZE HORAS PARA A CHEGADA NO DESTINO FINAL –...
...“Restaram incontroversos nos autos os seguintes fatos: a) o. requerente, que ocupa a função de Mestre Conselheiro Nacional. da Ordem DeMolay e participaria de uma recepção organizada. pela referida entidade no dia 11/11 /2021, às 19 horas, na. cidade de Fortaleza-CE, adquiriu da ... -
LEI N.º 6.015, DE 28 DE JULHO DE 2022 (101948)
...INSTITUI o Dia da Família Maçônica, composta pela Grande. Loja Maçônica do Amazonas - GLOMAM, a Ordem DeMolay, a Ordem da Estrela do. Oriente, a Ordem Internacional das Filhas de Jó e os Bodes do Asfalto. FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA. ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0763892-33.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Demolay Servico De Representacao Ltda Advogado: Manoel Villarins Silvestre Neto (OAB:PE53498) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: .diario { ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0765817-30.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Demolay Servico De Representacao Ltda Advogado: Manoel Villarins Silvestre Neto (OAB:PE53498) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza ...
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Diário Oficial del 26-04-2019 - Poder Legislativo
...junho de 2019, em homenagem aos Cem Anos da Ordem DeMolay e aos Trinta e Cinco anos de sua instalação em Pernambuco. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento. Ilmo. ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... sede, para atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de trechos das Ruas América, Jacques Demolay, Maria de Lourdes Leite Viana, Antônio Machado Viana, Augusta dos Santos Lima, Ásia, Luiz de Barros Dias, José Maria Aguiar Leme, Crescêncio da ...
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Acórdão nº 0011066-09.2006.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 29 de Abril de 2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 213, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO: 07 (SETE) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. RECURSO DEFENSIVO: PRELIMINAR. NULIDADE DA DECISÃO QUE DENEGOU O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. DESACOLHIMENTO, INCIDENTE INSTAURADO. LAUDO PERICIAL QUE AFASTA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPRO-VADAS À SACIEDADE....
...filhas de Jó (organização ligada à maçonaria voltada para moças jovens), enquanto o. acusado fazia parte do grupo chamado Demolay (grupo de jovens patrocinados e apoiados. pela maçonaria). Num momento sequer a conhecia, e logo em seguida, informou que teria. conhecido a vítima ... -
Capital - 10ª vara da fazenda pública
... 0757037-72.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Demolay Servico de Representacao Ltda - RÉU: RENAN FISCHER LUSTOSA - Mantenho o processo suspenso. Diga o Exequente sobre a certidão do Oficial de ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... - Processo 0765817-30.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Demolay Servico de Representacao Ltda - Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, intime-se o ...
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Debates - 22 DE AGOSTO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MA�OM
...do Brasil. E também a aqui destacando, pela liderança juvenil das. paramaçônicas, também fazendo a extensão à Ordem DeMolay,. a Arco-Íris, (Inaudível.), aos motoclubes, e todas as cidades que. agregam a família maçônica, bem como a Ordem da Estrela. do Oriente. Tenho ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... - Processo 0765817-30.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Demolay Servico de Representacao Ltda - Suspendo a presente Execução Fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 40, caput, da Lei n. ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... - Processo 0765817-30.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Demolay Servico de Representacao Ltda - Suspendo a presente Execução Fiscal pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 40, caput, da Lei n. ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... - Processo 0763892-33.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: DEMOLAY SERVICO DE REPRESENTACAO LTDA - Diga o Exequente sobre a certidão de fls. Intimem-se. . . ADV: VERA LUCIA SOUZA LIMA (OAB 4704/BA) - Processo ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... 0757037-72.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Demolay Servico de Representacao Ltda - RÉU: RENAN FISCHER LUSTOSA - Vistos etc. Intime-se o Excipiente para se manifestar, em 15 dias, sobre a ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... 0757037-72.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Demolay Servico de Representacao Ltda - RÉU: RENAN FISCHER LUSTOSA - Defiro o pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... - Processo 0763892-33.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Demolay Servico de Representacao Ltda - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se. . . ADV: DANIEL SOUZA TOURINHO - Processo 0764990-19.2015.8.05.0001 - ...