Demolição de Prédio
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... III - destinar a unidade a utilização diversa de finalidade do prédio, ou usá-la de forma nociva ou perigosa ao sossêgo, à salubridade e à ... CAPÍTULO IV Do seguro,do incêndio, da demolição" e da reconstrução obrigatória ... ARTIGO 13 ... Proceder-se-\xC3" ...
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Código de Processo Civil
... c) de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico; ... #Redação dada pela Lei nº 9.245, de 1995 ... Vlll- a interdição ou a demolição de prédio para resguardar a saúde, a segurança ou outro interesse ...
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Prefeitura inicia demolição parcial de prédio que ameaçava desabar em Rio das Pedras
RIO - A prefeitura do Rio deu início, na manhã desta sexta-feira, aos trabalhos de demolição parcial de um prédio que ameaçava desabar no número 185 da Rua Estrela Dalva, em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio. Segundo a subprefeita de Jacarepaguá, ...
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Prefeitura inicia demolição parcial de prédio que ameaçava desabar em Rio das Pedras
RIO - A prefeitura do Rio deu início, na manhã desta sexta-feira, à demolição parcial de um prédio que ameaçava desabar no número 185 da Rua Estrela Dalva, em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio. Segundo a subprefeita de Jacarepaguá, Talita Galhardo...
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Prefeitura inicia demolição parcial de prédio que ameaçava desabar em Rio das Pedras
Agência O Globo -A prefeitura do Rio deu início, na manhã desta sexta-feira, aos trabalhos de demolição parcial de um prédio que ameaçava desabar no número 185 da Rua Estrela Dalva, em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio. Segundo a subprefeita de Ja...
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Prefeitura inicia demolição parcial de prédio que ameaçava desabar em Rio das Pedras
Agência O Globo -A prefeitura do Rio deu início, na manhã desta sexta-feira, à demolição parcial de um prédio que ameaçava desabar no número 185 da Rua Estrela Dalva, em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio. Segundo a subprefeita de Jacarepaguá, Tali...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Cessão Gratuita de Imóvel ... IX - o valor locativo do prédio construído, quando ocupado por seu proprietário ou cedido gratuitamente ... II - os dispêndios com a demolição de prédio existente no terreno, desde que seja condição para se ...
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Acórdão nº 2013/0011423-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A Ação Demolitória visa à demolição de: a) prédio em ruína (art. 1.280 do ...
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Prédio do sabão português tem nova demolição
Iniciada em março, a demolição da antiga fábrica do Sabão Português, na Avenida Brasil, em Benfica, teve mais uma etapa ontem. Desta vez, durante a intervenção, não foram usados explosivos, apenas maquinário, para garantir a preservação da chaminé do...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ção dos prédios, da edificação, da reconstrução, da demolição, do desmembramento e do loteamento de imóveis; ... 5) da alteração ... I- nas servidões, o dono do prédio dominante e dono do prédio serviente; ... II- no uso, o usuário e o ...
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Demolição de mural de Maradona revolta moradores de prédio em Nápoles
Em Nápoles, um projeto controverso de requalificação habitacional no sul da Itália gera polêmica entre os moradores locais. Com orçamento de 106 milhões de euros e financiado pelo Plano Nacional de Retomada e Resiliência, a estratégia propõe a demoli...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-298-41.2010.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDUTA OMISSIVA CULPOSA DO DONO DA OBRA CONFIGURADA. Conhecendo a recorrente, como proprietária do estabelecimento, o local das obras, bem como os riscos presentes no ambiente de trabalho e não proporcionando medidas preventivas eficazes, condizentes com a situação, ainda que restritas ao...
... informações acerca da existência de instalações elétricas em prédio em demolição, pratica ato ilícito, incorrendo em conduta omissiva ... - Atos administrativos, ABERTURA CONVITE 0026/2021 Objeto: Execução do serviço de demolição do prédio de alvenaria da Se
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Lei nº 6.649 de 16/05/1979. REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Da Locação em Geral ... Art. 1º - A locação do prédio urbano regula-se pelo disposto nesta Lei ... § 1º - Aplica-se à ... 52, a demolição ou a reparação do prédio, dentro de sessenta dias contados da entrega ...
- Acórdão nº RHC 31124 / PA de T6 - SEXTA TURMA
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Em vigor
Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937. Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
... compromissários, por empréstimo, recursos para a construção do prédio, nos lotes comprometidos, ou tomá-la por empreitada, por conta dos ... A mudança de numeração, a construção, a reconstrução, a demolição ...
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Acórdão nº 2001/0014094-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO. VÍCIO DE LEGALIDADE E DE LEGITIMIDADE DO ALVARÁ. IUS VARIANDI ...
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Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração rejeitados.
... - IPHAN, em que se questiona a legitimidade da edificação de prédio comercial, localizado na entrequadra 406/407, Asa Norte, nesta Capital, lgou procedente o pedido, determinando a demolição parcial da referida edificação, de modo a obter um afastamento de 09 ... -
Acórdão nº 70085595791 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 29-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRÉDIO HISTÓRICO. DEMOLIÇÃO. ATO ILÍCITO. PROTEÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 660 DO STF. RECURSO NÃO PROVIDO.
... AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRÉDIO HISTÓRICO. DEMOLIÇÃO. ATO ILÍCITO. PROTEÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL ... -
Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração rejeitados.
... - IPHAN, em que se questiona a legitimidade da edificação de prédio comercial, localizado na entrequadra 406/407, Asa Norte, nesta Capital, lgou procedente o pedido, determinando a demolição parcial da referida edificação, de modo a obter um afastamento de 09 ... -
Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração rejeitados.
... - IPHAN, em que se questiona a legitimidade da edificação de prédio comercial, localizado na entrequadra 406/407, Asa Norte, nesta Capital, lgou procedente o pedido, determinando a demolição parcial da referida edificação, de modo a obter um afastamento de 09 ... -
Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração rejeitados.
... - IPHAN, em que se questiona a legitimidade da edificação de prédio comercial, localizado na entrequadra 406/407, Asa Norte, nesta Capital, lgou procedente o pedido, determinando a demolição parcial da referida edificação, de modo a obter um afastamento de 09 ... -
Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração rejeitados.
... - IPHAN, em que se questiona a legitimidade da edificação de prédio comercial, localizado na entrequadra 406/407, Asa Norte, nesta Capital, lgou procedente o pedido, determinando a demolição parcial da referida edificação, de modo a obter um afastamento de 09 ...