demonstração do resultado do exercício
- Em vigor Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... a voto, ou sujeitas a restrição no exercício desse direito, não pode ultrapassar 50% ... II- demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; ... - demonstração do resultado do exercício; e ... IV - demonstração dos ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... ão do desporto profissional constituem exercício de atividade econômica sujeitando-se, ... utilizados, mediante indicadores de resultado; ... #Incluído pela Lei nº 12.395, de 2011 ... III - balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício; ... #Incluído ...
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Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... administrativa de suporte para o exercício de sua competência e que atuará na função de ... ídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício e a Demonstração de ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer; ... II - ... ção de desempenho, com indicadores de resultado; ... IV - a que estabelece as obrigações da ... III - balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício; ... IV - comprovante ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... ao Ministério do Esporte, com o resultado da receita proveniente do adicional de que trata ... ério do Esporte, ao término de cada exercício, relatório sobre a execução do seu objeto, ... III - balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício; ... IV - ...
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LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
... IV - demonstração dos fluxos de caixa; e ... V - se companhia ... ão, efetivamente, para o aumento do resultado de mais de um exercício social e que não ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... ou omissão, ainda que outro seja o do resultado ... Lugar do crime ... ARTIGO 6 ... durante o período de manobras ou exercício, contra militar da reserva, ou reformado, ou ... ) tenha dado, durante êsse tempo, demonstração efetiva e constante de bom comportamento público ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ão a essas operações, a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos ... da Lei Orçamentária de 2022, com demonstração nos relatórios de que tratam o § 4º do art. 62 ... ção pública federal para o exercício de 2022, atendidas as despesas obrigatórias e as ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber ... resultado, não acarretarão a rejeição das contas ... DEMONSTRAÇÃO DOS RECIBOS ELEITORAIS RECEBIDOS ... #Modelo ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... ARTIGO 14 ... O resultado da atividade rural será apurado segundo o ... I - em nome do espólio, no exercício em que for homologada a partilha ou feita a ... á baixar normas para apuração e demonstração dos ganhos líquidos, bem como autorizar a ...
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Em vigor
Código Penal
... ão, ainda que outro seja o momento do resultado ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ... cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito ... #Incluído pela Lei ... - tenha dado, durante esse tempo, demonstração efetiva e constante de bom comportamento público ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... ência do imposto anual e no início do exercício financeiro em que o imposto for devido ... ção e seus comprovantes, ou de demonstração financeira, que tenha por objeto eliminar ou ... ço patrimonial, da demonstração do resultado do exercício e da demonstração de lucros ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... é 30 (trinta) dias antes do início do exercício financeiro a que se referem, e conterão a ... ção do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício, o qual conterá os ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... b) será transcrita a demonstração do lucro real e a apuração do Imposto sobre a ... III - o resultado auferido nas operações de conta alheia; e ... todo ou em parte, após o término do exercício social seguinte ao da contratação, o ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... futuros, considera-se receita bruta o resultado positivo dos ajustes diários ocorridos no mês ... VI - das sobras apuradas na Demonstração do Resultado do Exercício, antes da destinação ...
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Em vigor
Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999. Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências
... III - balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício; ... IV - declaração ...
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Decreto nº 10.961 de 11/02/2022. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
... às dotações orçamentárias classificadas com identificador de Resultado Primário 6 ou 7 - RP 6 ou RP 7 ... Art. 10. O Secretário Especial do ... 11. As metas quadrimestrais para o resultado primário e a demonstração de sua compatibilidade com os montantes para pagamento, em conformidade ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios ... ao chefe de secretaria comunicar-lhe o resultado do julgamento ... ARTIGO 242 ... A ... á concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil ...
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... caso de fiscalização decorrente do exercício" de poder de polícia, será dispensada a comunica\xC3" ... área utilizada com esses produtos, com resultado do cálculo previsto no inciso I do § 2º deste ... para pesquisa, experimentação, demonstração e fomento de atividades relativas ao ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço ... b) contribuição para o resultado do exercício; ... c) consecução dos objetivos ... a) demonstração e justificativa do programa de necessidades, ...
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Versão original
Decreto nº 10.681 de 20/04/2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... I – demonstração" de que os requisitos previstos no caput do art. 3\xC2" ... prazo de até vinte dias e publicará o resultado da referida análise no prazo de até trinta ... da situação fiscal do Estado no exercício anterior; ... II – projeções financeiras para ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a ... livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado nos arts. 9º, 10 e 11 desta ... do agente público, assegurada a demonstração pelo agente da licitude da origem dessa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12881, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe Sobre a Definição, Qualificação, Prerrogativas e Finalidades das Instituições Comunitarias de Educação Superior - Ices, Disciplina o Termo de Parceria e da Outras Providencias.
... meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, do relatório de atividades e das ... II - balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício anterior; ... III - ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB CNPJ 03.206.056/0001-95 CAPITAL SUBSCRITO R$ 472.970,00 CAPITAL INTEGRALIZADO R$ 472.970,00 Relatório da Diretoria: Srs. Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. o Balanço Patrimonial - BP, a Demonstração do Resultado do Exercício -...