demonstrativo pagamento salario
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Acórdão nº 0006707-51.2011.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Abril de 2014
... ALEGAÇÃO DE FALTA DE ... PAGAMENTO INTEGRAL DO PISO SALARIAL E DAS DIFERENÇAS DAS ... DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE ... SALÁRIO.". TODOS OS ...
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Acórdão Nº 5002789-74.2022.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal, 09-02-2023
... 9.099/1995. Arcará a recorrente com o pagamento das custas processuais e de honorários ... ÇA. DECLARAÇÃO E DOCUMENTO (DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO) QUE DEMONSTRAM A ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-114000-48.2009.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. BANCO DE HORAS. Não torna inválido o regime de compensação denominado -banco de horas- a simples realização de horas extras habituais, ou o fato de não ter fornecido demonstrativo do banco de horas, porquanto ausente disposição legal impondo tal requisito. Afronta ao art. 7º, XXVI, da CF caracterizada. Recurso de revista conhecido e provido, no...
... , ou o fato de não ter fornecido demonstrativo do banco de horas, porquanto ausente disposição ... ÇÃO DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO NO SALÁRIO HORA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE ... não ao caso em que a incorporação do pagamento do RSR no salário decorre de pactuação por ... -
Acórdão Nº 0300016-77.2014.8.24.0087 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 01-03-2016
... EMPRÉSTIMO DE VALORES MEDIANTE PAGAMENTO POR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. ATIVO DE SALÁRIO QUE REVELA O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DA ...
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Acórdão Nº 0008687-21.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... quando a penhora se der para pagamento de prestação alimentícia. Veja-se: ... possa admitir, em abstrato, a penhora de salário" com base no § 2º do art. 833 do CPC/15, é poss\xC3" ... , nessa oportunidade, cópia de seu demonstrativo de pagamento referente ao mês de agosto/2020, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-29000-60.2007.5.09.0669 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. Conforme entendimento do Supremo ... de origem condenou a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes do labor ... HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS PELO AUTOR ...
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Acórdãos nº 2160486-66.2016.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... MÓVEL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C.C. TUTELA ANTECIPADA BENEFÍCIOS ... QUE JUNTOU AOS AUTOS DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... da arrecadação e de distribuição das quotas-partes do salário-educação e as ações do Sistema de Informações sobre Orçamentos ... e) as ações de pagamento de bolsas e auxílios no âmbito de programas e projetos educacionais ...
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Decisão Monocrática Nº 4021707-49.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-11-2019
... réis deixaram de acostar qualquer demonstrativo de pagamento de salário ou declaração de ...
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Acórdãos nº 2096881-78.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2018
... AOS AUTOS CÓPIA DE DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO E EXTRATO ...
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Decisão Monocrática Nº 0301829-16.2018.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-07-2019
... e nove centavos) e trouxe também, demonstrativo de pagamento de salário de março, abril e maio ...
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Decisão Monocrática Nº 4030722-42.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-11-2019
... percentual penhorado mensalmente de seu salário ... Pretende a parte ... consignados, como se observa no demonstrativo de pagamento de salário (pg. 66), e os ...
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Decisão Monocrática Nº 4006547-81.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-03-2019
... 1.4 Cópia do demonstrativo de pagamento de salário, pro labore, benefício ...
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Decisão Monocrática nº 50316498220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 13-02-2023
... valor algum, de acordo com o demonstrativo de pagamento de salário juntado ... agravo ...
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Acórdãos nº 2156585-90.2016.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... QUE JUNTOU AOS AUTOS DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO ...
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Acórdãos nº RO-64400/2012-0012-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PROFESSOR. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. REDUÇÃO NOMINAL DO VALOR HORA-AULA. O art. 320 da CLT define a unidade hora-aula como padrão de remuneração do professor e o número delas na semana, enquanto o § 1º do referido dispositivo legal prevê o pagamento mensal, considerando o mês de quatro semanas e meia. Vale dizer: o empregado-professor é horista com pagamento...
... legal prevê o pagamento mensal, ... salário mensal à base de hora-aula tem ... coletiva e o demonstrativo de mês ... -
Acórdãos nº 2210326-45.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... amparado em cópia de demonstrativo do pagamento do salário mensal do ...
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Acórdãos nº 2246703-44.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2019
... de imposto de renda, de demonstrativo do pagamento do salário mensal e de ...
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Acórdãos nº 0006278-57.2005.8.26.0320 de 14ª Câmara de Direito Privado, 8 de Enero de 2019
... de residência e demonstrativo de pagamento de salário, formalmente ...
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Acórdãos nº 2203551-14.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... amparado em cópias de demonstrativo do pagamento do salário mensal dos ...
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Acórdãos nº 2044994-55.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
... amparado em cópia de demonstrativo de pagamento do salário mensal do ...
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Acórdãos nº 2059980-14.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... amparado em cópia de demonstrativo de pagamento do salário mensal da ...
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Acórdãos nº 2224690-22.2016.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... QUE JUNTOU AOS AUTOS DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO ...