dentistas em curitiba
844 resultados para dentistas em curitiba
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Acórdão Nº 0005819-35.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-02-2023
... 7ª Vara Cível de Curitiba ... JACIRA DE SOUZA ... Apelante(s): ... ROMULO LAZZARI MOLINARI, ORAL ... PROFISSIONAIS DENTISTAS" – AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO A RESPALDAR A ... PRETENSÃO INDENIZATÓRIA \xE2" ...
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Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro
... como o núme ro total de processos que envolviam cir urgiões-dentistas e o quantitativo de proces sos por especialid ade foram levantadas. Os ... Revista Jurídica - UNICURITIBA , Curitiba, v. 1 , n. 46, p. 515- 531, 20 17 ... Disponível em: http://revista ...
- Empresas ampliam aposta em serviços de saúde digitais
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Aos profissionais liberais (advogados, médicos, dentistas, engenheiros, farmacêuticos, etc) não se aplicam as disposições do ... (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba" (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus (11 a Região), Florian\xC3" ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... 672 HERANI, Renato Gugliano. A prova da inconstitucionalidade. Curitiba: Editora Prismas, ... 2016, p. 99 ... 673 RECONDO, Felipe. 82,4% das ... se, essencialmente, de aferir se a habilitação ilimitada dos dentistas vinculados às caixas de assistência encetaria uma concorrência entre os ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... As fundações e o novo Código Civil ... Curitiba, 2003. Disponível em: ... Acesso em: 8 dez. 2011 ... REGISTRO CIVIL DE ... concretização de sua atividade, (como ocorre com os médicos, dentistas, engenheiros, advogados), são considerados profissionais intelectuais , ...
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... 2 ALBUQUERQUE, Aline. Direitos Humanos dos Pacientes. Curitiba: Juruá, 2016 ... Revista Direitos Fundamentais e Alteridade, ... Os casos envolvem, em quase sua totalidade, médicos e dentistas. As decisões refletem a insatisfação do paciente e/ou de seu familiar ... -
Remuneração e salário
... /61, criando o salário profissional de médicos e cirurgiões-dentistas e Lei n. 4.950-A, instituindo o salário profissional do engenheiro). Há ... 86. Na mesma linha, BARREIROS NETO, Jaime. Direito desportivo ... Curitiba ...
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A inviolabilidade do domicílio e seus limites: o caso do flagrante delito (The inviolability of the home and its limits: the case of flagrante delict)
O presente artigo analisa o direito fundamental à inviolabilidade de domicílio em face dos seus limites, no caso, o da prisão em flagrante delito e das circunstâncias que justificam, nos casos de crime permanente, a sua legitimação em face da ordem jurídica, pena de configuração da ilicitude da prova obtida.
... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 544-562, julho/dezembro de 2013 ... Ingo Wolfgang ... , III), compreende os consultórios profissionais dos cirurgiões-dentistas. Nenhum agente público pode ingressar no recinto de consultório ... -
Acórdão Nº 0005434-46.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 29-08-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba"/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 2CC@tjpr.jus.br ... AGRAVO DE INSTRUMENTO N\xC2" ... de servidora, mas que não são pagos a todos os cirurgiões dentistas ... do Município de Curitiba, tais como o adicional por tempo de ...
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Referências
... ALVES, E.S. “Medicina legal e deontologia”. Curitiba: [sem editora]. 419p. 1965 ... ANTUNES Fernando Celso Moraes in “O ... problemas com os pacientes – Responsabilidade civil: para dentistas, médicos e profissionais da saúde”. São Paulo: Quest Editora, 2000 ...
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Acórdão Nº 0057948-73.2023.8.16.00000005434-46.2023.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 29-08-2023
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba"/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: 2CC@tjpr.jus.br ... AGRAVO DE INSTRUMENTO N\xC2" ... de servidora, mas que não são pagos a todos os cirurgiões dentistas ... do Município de Curitiba, tais como o adicional por tempo de ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 143, do TST - O salário profissional dos médicos e dentistas guarda proporcionalidade com as horas efetivamente trabalhadas, respeitado ... , máxime em grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Salvador e outras do nosso País, onde o empregado, ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... Enfermeiros, farmacêuticos e médicos-dentistas, etc., encontram na Europa um destino privilegiado. As migrações de ... Portuguesas na diáspora: histórias e sensibilidades. Curitiba: UFPR, 2011b, p. 137-160 ... RAMOS, M. C. P. Migrações, ... -
Remuneração e salário
... /61, criando o salário profissional de médicos e cirurgiões-dentistas e Lei n. 4.950-A, instituindo o salário profissional do engenheiro). Há ... 86. Na mesma linha, BARREIROS NETO, Jaime. Direito desportivo ... Curitiba ...
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Perda da Habilitação ou dos Requisitos Estabelecidos em Lei para o Exercício da Profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado (Art. 482, m, da CLT)
... por José Luiz Ferreira Prunes que, referindo--se aos médicos e dentistas, na condição de empregados, afirma que "A obrigação primordial de ... Justa causa e despedida indireta. 2. ed. rev. e ampl. Curitiba ...
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O depoimento especial
... Oitiva dos professores das vítimas, médicos e dentistas, psicólogos da rede de saúde, dentre outros profissionais que mantém ... Curitiba: Juruá, 2016, p. 129-161 ... FURNISS, Tilman. Abuso sexual da ...
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Poderes administrativos
... ço que afirma ser 50% mais barato do que aquele praticado pelos dentistas em geral. Diante da proibição legal, que veda a dentistas anunciar ... 947) (2015) Banca: NC-UFPR – Órgão: Prefeitura de Curitiba – PR – Prova: Procurador ... Sobre o poder de polícia, é correto ...
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ISS
... tantos anos estudando essa questão, em função de morar em Curitiba -, umas duas horas sobre esse tema, porque tem várias nuanças, vários ... com os engenheiros, com os contadores, com os arquitetos, com os dentistas - menos os médicos. E aí, para mim, isso é um problema, porque eu ...
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Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
... superior, advogadas, enfermeiras, esteticistas, dentistas e farmacêuticas. Entre os agressores, a maioria informou possuir ... Mulheres de Luta : feminismo e esquerdas no Brasil (1964-1985). Curitiba: Appris, 2019. p. 75-98 ... MORAES, A. F.; RIBEIRO, L. As políticas ... -
Prestações previdenciárias
... de saúde (enfermeiros, técnicos em radiologia, médicos, dentistas, etc.), e trabalhadores especializados, seja de nível superior ou nível ... b) Na Vara Federal Previdenciária de Curitiba/PR foi ajuizada a ação civil pública n. 5000702-09.2010.404.7000 na ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... In: Revista da Faculdade de Direito – UFPR , Curitiba, vol. 60, n. 1, jan./abr. 2015, pp. 207-208). Fausto Santos de Morais, em ... olhos, condenando-se, com base em responsabilidade objetiva, os dentistas responsáveis pelo tratamento. 43 ... Muito próximo de tal postura ... -
Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISSQN. SOCIEDADES SIMPLES NO REGIMELIMITADO. QUADRO SOCIETÁRIO COMPOSTO POR MÉDICOS. RECOLHIMENTO DOISSQN PELA ALÍQUOTA FIXA. REGIME DO ARTIGO 9º, § 3º, DO DECRETO-LEI406/1968. SERVIÇO PRESTADO EM CARÁTER PESSOAL E EM NOME DASOCIEDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PROVIDO.1. O cerne da questão reside na...
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Remuneração e salário
... /61, criando o salário profissional de médicos e cirurgiões-dentistas e Lei n. 4.950-A, instituindo o salário profissional do engenheiro). Há ... 86. Na mesma linha, BARREIROS NETO, Jaime. Direito desportivo ... Curitiba: Juruá, 2010, p. 131. Ver ainda DELGADO, M. G.; DELGADO, G. N. A Matriz ...
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Judicialização do procedimento
... técnicos às partes, informalmente, como é o caso de médicos, dentistas, engenheiros, mecânicos, etc 875 ... Os debates a respeito do ... Gênesis : revista de direito processual civil, Curitiba, v. 33, p. 484, 2004 e nos Cadernos do Programa de Pós-Graduação em ...