denúncia vazia locação shopping
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Ação de Despejo - Locação - Shopping Center - Denúncia Vazia (TJ/RN)
Ementa. Acórdão. Relatório. Voto.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Apelação Cível nº 2004.004959-5 - 5a. Vara CívelNatal/RN Órgão julgador: 2a. Câmara Cível Fonte: DJ, 18.06.2005 nº 11.002,... -
Acórdão Nº 5032680-12.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-03-2021
... AGRAVANTE: BEIRAMAR EMPRESA DE SHOPPING CENTER LTDA ADVOGADO: ENELITA MARIA DA SILVA (OAB ... 22-7-2020 ajuizou ação de despejo por denúncia vazia contra a agravada, objetivando "a rescisão do contrato de locação do salão de uso comercial nº 357/397 (Loja ...
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Acórdãos nº 0187858-54.2012.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... LTDA, é apelado FREI CA NECA SHOPPING & CONVENTION CENTER LTDA. ACORDAM, em 36ª ... LOCAÇÃO. DESPEJO POR DENUNCIA VAZIA. Shopping ...
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Acórdãos nº 0013993-19.2011.8.26.0037 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
... ÇÕES LTDA Apelado: INTERLAGOS SHOPPING CENTER COMERCIAL LTDA Comarca: Foro de ... º 0013993-19.2011.8.26.0037) EMENTA: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. DESPEJO POR DENÚNCIA ... ação de despejo por denúncia vazia e declarou “ rescindido o contrato de ...
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Acórdãos nº 9220715-14.2009.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2013
... ° 16184 EMENTA: LOCAÇÃO COMERCIAL SHOPPING CENTER JO DENÚNCIA VAZIA PROCEDÊNCIA MANUTENÇÃO ...
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Acórdãos nº 2031944-35.2013.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... (Processo nº 4012883-06.2013) EMENTA: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESPEJO POR DENUNCIA VAZIA VENDA DE SHOPPING CENTER ...
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Acórdão nº 1.0024.09.509614-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Diciembre de 2010
... : AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DESPEJO POR DENUNCIA VAZIA - PRELIMINAR - INÉPCIA RECURSAL - AGRAVO ... ÊNCIA - COISA JULGADA - INOCORRÊNCIA - LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER - CONTRATO ATÍPICO - ...
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Acórdãos nº 2006636-94.2013.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2013
... DENÚNCIA VAZIA QUIOSQUE EM SHOPPING ... RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ÁREA DESTINADA À RESTAURANTE ...
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Acórdão nº 1.0024.10.030362-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. PREVENÇÃO DE OUTRO DESEMBARGADOR. AUSÊNCIA. INÉPCIA RECURSAL. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. EXTINÇÃO POR PERDA DO OBJETO. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DECRETADO EM PROCESSO OUTRO. ÔNUS DO PROCESSO PELO LOCATÁRIO. PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA. REQUISITOS EXIGIDOS PARA A PRETENSÃO AUTORAL...
... e Empreendimentos Ltda, Brascan Shopping Centers Ltda e Castor Participaes Ltda (1 apelao) ... da presente Ao de Despejo por Denncia Vazia ajuizada pelas 1as apelantes contra o 2, ... -
Acórdão nº 1.0024.10.030362-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. PREVENÇÃO DE OUTRO DESEMBARGADOR. AUSÊNCIA. INÉPCIA RECURSAL. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. EXTINÇÃO POR PERDA DO OBJETO. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DECRETADO EM PROCESSO OUTRO. ÔNUS DO PROCESSO PELO LOCATÁRIO. PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA. REQUISITOS EXIGIDOS PARA A PRETENSÃO AUTORAL...
... e Empreendimentos Ltda, Brascan Shopping Centers Ltda e Castor Participaes Ltda (1 apelao) ... da presente Ao de Despejo por Denncia Vazia ajuizada pelas 1as apelantes contra o 2, ... -
Processo nº 2005.001.162819-2 de Primeira Câmara Cível, 17 de Abril de 2007
Apelação Cível. Locação comercial. Shopping Center. Cinemas. Contrato por prazo determinado. Denúncia vazia. Art. 56 da lei locatícia. Possibilidade. Litigância de má-fé não demonstrada. O contrato para fins não-residenciais por prazo determinado cessa, de pleno direito, findo o prazo estipulado, independentemente de notificação ou aviso. Trata-se de mera condição resolutiva, que se opera...
... Ação: DESPEJO P/DENUNCIA VAZIA ... Processo originário: ... -
Acórdãos nº 4000210-42.2013.8.26.0126 de 26ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... S/C LTDA, é apelado CENTRAL SHOPPING SC LTDA ... ACORDAM , em 26ª Câmara de ... CENTER DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA Julgamento antecipado da ... , uma vez que se trata de locação em shopping center. Argumenta com seu ...
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Acórdão Nº 08439096920178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 28-10-2020
... AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU O DESPROVIMENTO ... PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. LOCAÇÃO COMERCIAL POR PRAZO INDETERMINADO. LOJA EM ...
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Acórdão Nº 08012561020238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-08-2023
... INSTRUMENTO NA AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM ... Shopping Center” , desprovido de garantia e por prazo ...
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Acórdão nº 0500616-27.2018.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2019
... AÇÃO DE DESPEJO ... LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO DE ... DESPEJO POR NCIA VAZIA ... NOTIFICAÇÃO PRÉVIA COMPROVADA ... retomada do imóvel por denúncia imotivada ... Compulsando os autos, constata-se ... LOCAÇÃO. DESPEJO POR DENUNCIA VAZIA. Shopping ... center. Locatária que continuou a ocupar o ...
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Seção III. Da locação não residencial
... A propósito, “AÇÃO DE DESPEJO – DENÚNCIA IMOTIVADA – RENOVATÓRIA – ART. 51 DA LEI Nº ... POR PRAZO INDETERMINADO – DENÚNCIA VAZIA – NOTIFICAÇÃO REGULAR DO LOCATÁRIO – ... §2º Nas locações de espaço em shopping" centers, o locador não poderá recusar a renova\xC3" ...
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Acórdão Nº 08439096920178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 11-06-2020
... AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. LOCAÇÃO L POR PRAZO INDETERMINADO. LOJA EM SHOPPING CENTER. NOTIFICAÇÃO DA LOCATÁRIO ACERCA DO ...
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Decisão Nº 08013769220198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 19-03-2019
... 28884 AI - Suspens Indeferida - Denúncia Vazia - Despejo liminar - Locação Comercial - ... - Despejo liminar - Locação Comercial - Shopping [2017.021082-3_0000.00] 2017.021082-3 0000.00 ...
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Acordao N° 1243142 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Civil. Processo civil. Apelação e agravo interno interposto contra decisão proferida em petição que concedeu efeito suspensivo à sentença. Art. 1. 012, §4º do cpc. Locação urbana não residencial. Convolação da locação em prazo indeterminado. Ação de despejo por denúncia vazia. Notificação premonitória. Requisitos legais. Não preenchidos. Apelação provida. Prejudicado o agravo interno. 1. Nos...
... SENTENÇA. ART. 1.012, §4º DO CPC. LOCAÇÃO" URBANA NÃO RESIDENCIAL ... CONVOLAÇÃO DA LOCA\xC3" ... AÇÃO DE DESPEJO POR ... DENÚNCIA VAZIA. NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA. REQUISITOS ... , o contrato de locação do quiosque de shopping center exige prévia comunicação, do ... -
Acordao N° 1242790 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Civil. Processo civil. Apelação e agravo interno interposto contra decisão proferida em petição que concedeu efeito suspensivo à sentença. Art. 1. 012, §4º do cpc. Locação urbana não residencial. Convolação da locação em prazo indeterminado. Ação de despejo por denúncia vazia. Notificação premonitória. Requisitos legais. Não preenchidos. Apelação provida. Prejudicado o agravo interno. 1. Nos...
... SENTENÇA. ART. 1.012, §4º DO CPC. LOCAÇÃO" URBANA NÃO RESIDENCIAL ... CONVOLAÇÃO DA LOCA\xC3" ... AÇÃO DE DESPEJO POR ... DENÚNCIA VAZIA. NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA. REQUISITOS ... , o contrato de locação do quiosque de shopping center exige prévia comunicação, do ... -
Decisão Monocrática Nº 5045712-84.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 01-06-2021
... pelaagravante Beiramar Empresa de Shopping Center Ltda.Requereu a concesso de liminar para ... AO DE DESPEJO POR DENNCIA VAZIA.CONTRATO DE LOCAO DE SALA COMERCIAL EM SHOPPING ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... natureza, como a multipropriedade, os shopping centers , cemitérios privados, os condomínios ... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... ção: 11.10.2007: “DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. LOJA EM SHOPPING CENTER ... CERCEIO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... NÃO CONFIGURADA. CORRELAÇÃO ENTRE DENÚNCIA E SENTENÇA. EXISTÊNCIA. PRELIMINARES AFASTADAS ... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ... Odebrecht que fica nessa torre anexa ao shopping Eldorado, e naquela oportunidade ficou acertado ... , então ficou alguns meses a posição vazia, e o Dutra informou 'Olha presidente, a diretoria ...
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Acórdão nº 0542790-65.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... Assunto : Despejo por Denúncia Vazia ... Trata-se de Ação Despejo por ... o pedido para rescindir o contrato de locação ... celebrado entre as partes e determinar que a ... LOCAÇÃO. DESPEJO POR DENUNCIA VAZIA. Shopping center ... Locatária que continuou a ocupar o ...
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Acordao N° 1365211 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelação civil. Ação de rescisão contrautal e despejo. Locação. Imóvel comercial. Denúncia vazia. Prazo de vigeência determinado. Cessão de contrato. Ausência de novação. Desocupação. Notificação regular. 1. Nos termos do artigo 56 da lei nº 8. 245/91, o contrato de locação de imóvel não residencial, por prazo determinado, cessa, de pleno direito, findo o prazo estipulado, independentemente de...
... LOCAÇÃO ... IMÓVEL COMERCIAL. DENÚNCIA VAZIA. PRAZO DE ... comercial denominado Taguatinga Shopping. Ressalta ... que, em 26 de junho de 2015, as ...