departamento suprimento escolar
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
...ção internacional, cadastradas pelo Departamento de Polícia Federal e aprovadas pela Autoridade ... suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à ... o cancelamento, a retificação e o suprimento dos registros de nascimento e óbito. ARTIGO 149. ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... artigo, os diretores e chefes de departamento ou filial. #Incluído pela Lei nº 8.966, de ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...e) providenciar sobre o suprimento do material necessário;. f) desempenhar os ...
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Processo Nº 41400/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Mayo de 2012
Destino: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTO ESCOLARMotivo: DEVOLUCAORemetente: 1ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
...Órgão Público Concessor: Departamento de Suprimento Escolar . ... -
Processo Nº 25962/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Mayo de 2005
Edital Concorrencia 12/2003 - Fornecimento De Generos Alimenticios Destinados Ao Programa De Merenda Escolar Do Estado De Sao Paulo, Do Departamento De Suprimento Escolar Da Secretaria Da Educacao
...Secretaria De Estado Da Educa¦`o - Departamento De Suprimento Escolar $$ Assunto:. Eventuais ... -
Processo Nº 12282/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Julio de 2004
Concorrencia 03/2003 Processo 465/5900/2003 Parecer Cj 21/2003 Objetivando A Aquisicao De Almondegas Ao Molho De Tomate Pelo Departamento De Suprimento Escolar Da Secretaria Educacao
...Secretaria De Estado Da Educa$@o - Departamento De Suprimento Escolar $$ Assunto:. Possiveis ... -
Processo Nº 42267/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Febrero de 1992
... Procedida Na Administra$@o Do Departamento De Suprimento Escolar, Da Secretaria Da Educa$@o, ...
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Processo Nº 20472/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 5 de Febrero de 2002
...Secretaria De Estado Da Educa$@o - Departamento De Suprimento Escolar. Marici Abreu Bonafe (chefe ...
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Processo Nº 42268/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 18 de Febrero de 1992
...Secretaria Da Educa$@o - Departamento De Suprimento Escolar - Servi$o De Administra$@o. ...
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Processo Nº 11499/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 14 de Agosto de 2008
...Secretaria De Estado Da Educa$@o, Departamento De Suprimento Escolar $$ Beneficiaria:. ...
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Acórdãos nº 0021837-87.2018.8.26.0000 de Órgão Especial, 29 de Octubre de 2019
ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE – Ação civil pública – Artigo 8º e Anexo II da Lei Complementar nº 60, de 11 de setembro de 2014, e artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 43, de 20 de dezembro de 2010, do Município de Pereira Barreto – Cargos em comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico, Diretor do Departamento de Suprimento e Diretor de Administração Escolar – O incidente de...
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Processo Nº 725/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Marzo de 2008
...Departamento De Administra¦`o. $$ Ordenadores Da Despesa:. ...Administra$@o Do Departamento De Suprimento Escolar. $$ Ordenadoras Da Despesa:. Marilena De ...
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Processo Nº 833/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Agosto de 2005
... Conselho Estadual De Educa$@o - Cee; Departamento De Suprimento Escolar - Dse; Departamento De ...
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Processo Nº 723/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Julio de 2007
... Coordenadoria De Ensino Do Interior, Departamento De Suprimento Escolar - Dse, Coordenadoria De ...
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Processo Nº 24003/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Septiembre de 2007
Massa De Semola Com Ovos - Caracolino
...Tc 024003/026/06 Contratante:. Departamento De Suprimento Escolar Da Secretaria Da Educação ... -
Processo Nº 36772/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 8 de Noviembre de 2006
Hamburguer De Carne Bobina Em Conserva
...Tc 36772/026/05 Contratante:. Departamento De Suprimento Escolar - Secretaria Da Educação ... -
Processo Nº 30333/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 8 de Noviembre de 2006
Hamburguer De Carne Bobina Em Conserva
...Tc 30333/026/05 Contratante:. Departamento De Suprimento Escolar - Secretaria Da Educação ... -
Processo Nº 24728/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Noviembre de 2007
Almondegas Ao Molho De Tomate
...Tc 024728/026/07 Contratante:. Departamento De Suprimento Escolar - Dse Da Secretaria De ... -
Processo Nº 4861/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Julio de 1994
Aquisicao De 300.000 Kgs De Bebida Cafe Com Leite.
..., Entre A Secretaria Da Educa¦`o - Departamento De Suprimento Escolar - Dse E Nutrimental S/a. - ... -
Processo Nº 19199/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Julio de 1994
Aquisicao De 176.785 Kgs De Pao Tipo Hot Dog.
... Celebrado Em 04.08.93 Entre O Departamento De Suprimento Escolar - Dse, Da Secretaria Da ... -
Processo Nº 4859/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Agosto de 1994
Aquisicao De 399.995 Kgs De Pao Tipo Hot-dog
..., Entre A Secretaria Da Educa¦`o - Departamento De Suprimento Escolar E Provenzal Industria ... -
Processo Nº 4858/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Agosto de 1994
Aquisicao De 300.000 Kgs De Pudim Sabor Chocolate.
..., Entre A Secretaria Da Educa¦`o - Departamento De Suprimento Escolar E Nutrimental S/a. ... -
Processo Nº 161/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 18 de Junio de 1996
450000kg De Mistura Para Arroz Com Linguica
... Celebrado Em 30.11.94, Entre O Departamento De Suprimento Escolar Da Secretaria Da Educa¦`o ... -
Processo Nº 25116/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Marzo de 1995
Aquisicao De 126000 Quilos De Pao De Mel Com Cobertura De Chocolate
..., Entre A Secretaria De Educa¦`o - Departamento De Suprimento Escolar - Dse E Industria ... -
Processo Nº 156/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Abril de 1995
239993,60kg De Bolo Individual Recheado
... Celebrado Em 27.10.94, Entre O Departamento De Suprimento Escolar - Dse, Da Secretaria Da ... -
Processo Nº 155/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Septiembre de 1998
150000kg De Pao De Mel Com Cobertura De Chocolate
... Celebrado Em 27.10.94, Entre O Departamento De Suprimento Escolar - Dse, Da Secretaria Da ...