dependente de deus
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decisão Monocrática nº 50821455220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 08-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE DEPENDENTE. COMPANHEIRA. ANÁLISE DE UNIÃO ESTÁVEL ESTRITAMENTE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. ELEMENTOS CONTUNDENTES A DEMONSTRAR A SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL, ANTERIORMENTE AO ÓBITO. SUSPENSÃO DA AÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM RAZÃO DA PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. DESCABIMENTO. PROSSEGUIMENTO DO...
... os requisitos para concessão da pensão por morte, visto ser dependente econômica do falecido. Afirma que os argumentos trazidos pela ... passou enquanto dependente do auxílio de Marines, " agradecendo a Deus por sua filha ter-lhe retirado do local e estar lhe cuidando". . ... -
Acordão da , 31-05-2022
AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÃRIO EM CURSO NA JUSTIÇA ESTADUAL X RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EM CURSO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. CRÉDITO RECONHECIDO AO FALECIDO AUTOR DA AÇÃO TRABALHISTA. INAPLICABILIDADE DA LEI N. 6.858/80.COMPETÊNCIA DO JUÃZO ESTADUAL PARA DECIDIR SOBRE A PARTILHA E O LEVANTAMENTO DO REFERIDO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO
...:. :. :. :. :. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO. LUCIULA PAIM DE DEUS. LUCIOLA PAIM DE DEUS. JOSÉ MOREIRA MARQUES - RJ049372. HERMINIO PEREIRA ...que a requerente era companheira e a única dependente habilitada na previdência. social". Aduz que tal fato não obriga a ... -
A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
...Eis o que o autor chama de homo deus. 22 Esse novo perfil de indivíduo, dependente da acumulação e do ...
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Decisão monocrática Nº 9844 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... com êxtase tem o maior orgasmo ou ejaculação que o corpo humano de Deus pode proporcionar. Gozou com êxtase, para sempre dependente dele. ...
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Perspectiva história do direito natural
... está livre de afectos e paixões, basta a si mesmo e é temente a Deus, aspira ao Bem e ao justo e é capaz de actuar segundo a natureza” ... liberdade no estado civil, independente da natural, todavia dependente da própria vontade de legislar, ou seja, a faculdade de criar leis. Logo, ...
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Em carta da prisão, Roberto Jefferson afirma que Bolsonaro e Flávio se viciaram em dinheiro público e diz que vai convidar Mourão para o PTB
... com êxtase tem o maior orgasmo ou ejaculação que o corpo humano de Deus pode proporcionar. Gozou com êxtase, para sempre dependente dele. ...
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Em carta da prisão, Roberto Jefferson afirma que Bolsonaro e Flávio se viciaram em dinheiro público e diz que vai convidar Mourão para o PTB
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Roberto Jefferson afirma que Bolsonaro e Flávio se viciaram em dinheiro público e diz que vai convidar Mourão para o PTB
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Acórdão Nº 0165500-07.2005.5.04.0811 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. A decisão que rejeita a exceção de pré-executividade possui natureza interlocutória, não sendo recorrível de imediado. Aplicação do art. 893, §1º, da CLT, da Súmula 214 do TST e da OJ nº 12 da Seção Especializada em Execução. Agravo de petição da executada que não se conhece, por...
...AGRAVADO: SOLUCAO TRANSPORTADORA LTDA, ANA CLAUDIA DIAS DE DEUS, DIEGO DEUS DE OLIVEIRA. RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA. EMENTA AGRAVO DE ... manifestação, esclarecendo que Ana Cláudia dias de Deus é dependente de Roberto Carlos Fagundes de Oliveira e que o filho Diego de Deus ... -
Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. O trabalho apresenta inicialmente uma breve evolução da ideia de dignidade. Investiga a relação existente entre a...
... no fato de o homem ser o centro da criação divina, o ser amado por Deus e capaz de tomar decisões contra seu desejo natural, já que ele foi ... a dignidade humana ligada à figura divina, seria uma dignidade dependente, derivada da figura de Deus 7 . . Daí se vê que a única dignidade ... -
Carta de Jefferson: 'Em momento algum falamos em romper com Bolsonaro', diz presidente em exercício do PTB
... com êxtase tem o maior orgasmo ou ejaculação que o corpo humano de Deus pode proporcionar. Gozou com êxtase, para sempre dependente dele. ...
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Áudios de WhatsApp revelam preocupação de Mauro Cid e indicam gastos de Michelle Bolsonaro pagos em dinheiro vivo
...-las o seguinte, que isso pode dar problema futuramente, se algum dia, Deus o livre, a imprensa descobre que ela é dependente da Rose, pode gerar ...
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Direitos individuais e coletivos
..., podendo escolher, inclusive, não seguir as “determinações de Deus”, ou mesmo não acreditar em “Deus”, em que pese a bíblia assevere ... trabalho –, vertido em linguagem largamente indeterminado e dependente de processos argumentativos para a reconstrução de sentidos, impede a ...
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PGR defendeu descartar áudios e quebra de sigilo em investigação envolvendo gastos de Michelle Bolsonaro
...-las o seguinte, que isso pode dar problema futuramente, se algum dia, Deus o livre, a imprensa descobre que ela é dependente da Rose, pode gerar ...
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Áudios de WhatsApp revelam preocupação de Mauro Cid e indicam gastos de Michelle Bolsonaro pagos em dinheiro vivo
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Carta de Jefferson: 'Em momento algum falamos em romper com Bolsonaro', diz presidente em exercício do PTB
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Amor e casamento.
... que acontece entre as pessoas ou que as transcende: o amor dirigido a Deus, o amor dirigido as coisas, o amor proprio e o amor ao proximo. . Nesta ...Ele e dependente de outras pessoas, nao de Deus". T.m.). ARENDT, 1929, p. 81 . (18) "Voce ...
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Após ataques de Roberto Jefferson a Bolsonaro, PTB reforça apoio à reeleição do presidente
... com êxtase tem o maior orgasmo ou ejaculação que o corpo humano de Deus pode proporcionar. Gozou com êxtase, para sempre dependente dele. ...