deposição de vargas
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... Quatro anos depois da Revolução de 1930, e ainda com Getúlio Vargas na Presidência da República 10 , em 1934, a Assembleia Nacional ... Diante disso, entre 1937 e 1945 – ano de sua deposição – vigorou no Brasil pura e simplesmente o regime ditatorial varguista ... -
Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... contrário do que se afirma, nem mesmo a primeira lei sindical de Vargas foi inspirada na Carta del Lavoro fascista. Evaristo de Moraes Filho ... Vargas Netto lembra, ainda, que após a deposição de Getúlio Vargas e a eleição da Assembleia Constituinte, “nos ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ós a Revolução, a direção pretendida pelo governo de Getúlio Vargas parece ter sido outra, pois com o Decreto nº 19.398, de 11 de novembro de ... /02/1945, editada ainda sob o jugo de Vargas; o queremismo, a deposição do presidente; o governo interino de José Linhares, então presidente do ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... deposição de Getúlio Vargas; com a deflagração do movimento político-militar que ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... , primeiramente, em nome próprio e em nome da Fundação Getulio Vargas, eu gostaria de agradecer imensamente a disponibilidade do senhor em nos ... , em 1945, assumiu o governo o ministro José Linhares, com a deposição do presidente Getúlio Vargas, e ele nomeou meu pai, que era procurador da ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... existido no Brasil Monárquico, na Primeira República ou na Era Vargas. Na verdade, a pergunta correta tem de ser formulada de modo direto: em ... diário a 25 de outubro de 1930, portanto, um dia depois da deposição de Washington Luís: “Osvaldo [Aranha] telegrafa-me, propondo ir assumir ...
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As origens familiares
... do Sul, ao qual coube a indicação da candidatura de Getúlio Vargas" à presidência da República nas eleições de 1930. Essa frente de oposi\xC3" ... ção no processo de redemocratização que se iniciara com a deposição de Vargas, em outubro de 1945. Foi dele que Walter Só Jobim, eleito ...
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Os anos de formação na grande metrópole
... Como sua trajetória estava ligada historicamente a Getúlio Vargas, ao movimento sindical e às lideranças políticas mais progressistas, ... Adhemar Pereira de Barros, o primeiro a ser eleito depois da deposição de Vargas e do fim do Estado Novo; do doutor Erlindo Salzano, ...
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História do Brasil
... consta no próprio documento, que foi compilado por Eugênio Vargas" Garcia, “1810 – Tratado de Comércio e Navegação entre Portugal e Gr\xC3" ... uma aliança duradoura entre os grupos que se articularam pela deposição de Washington Luís. A conciliação dos grupos oligárquicos e dos ...
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Doutrinadores, políticos e 'Direito Administrativo' no Brasil
A produção de doutrinas jurídicas é um dos elementos centrais na construção de um discurso performativo sobre o Estado. A emergência de um espaço de produção intelectual sobre o “Direito Administrativo” ocorre estreitamente vinculado às batalhas políticas conjunturais que correspondem a diferentes demandas de legitimidade jurídica de regimes políticos. Este texto tem por objetivo fornecer...
... ão Cavalcanti que será reconhecida como o “publicismo” da Era Vargas: Instituições de Direito Administrativo Brasileiro ... A respeito desse ... Interamericana, entre as décadas de 1940 e 1950, ajudou na deposição de Vargas. Em 1964 participou do afastamento de João Goulart e da ... -
Poder Constituinte Originário
... constitucional foi preferida pelos regimes autoritários, tanto de Vargas como dos militares. Sem as amarras de uma Constituição rígida esses ... A Constituição de 1946 foi antecedida pela deposição de Vargas em 29 de outubro de 1945 e pela Lei no 16 de 30 de novembro do ...
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Segurança e medicina do trabalho
... No Brasil, com o fim da República Velha, foi criado por Getúlio Vargas, em 1930, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, bem como uma ... Guerra Mundial, que teve desdobramento no Brasil, com a deposição de Getúlio Vargas e o término do Estado Novo ... O Decreto-Lei n ...
- Para historiador, situação do presidente é inédita
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Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República por cerca de 24 horas
Cármen assumirá a Presidência da República por cerca de 24 horas
... a cadeira foram José Linhares — que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946 —; ... -
No lugar de Temer, Cármen nomeia corregedor da Justiça e cria Dia do Autismo
No lugar de Temer, Cármen nomeia corregedor e cria Dia do Autismo
... interinamente a cadeira foram José Linhares — com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946 —; ... -
A amplitude da atuação da Comissão da Verdade
... Desde a Proclamação da República, passando pela deposição de Getúlio Vargas – que pôs fim ao Estado Novo –, pela posse de ...
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Segurança e medicina do trabalho
... No Brasil, com o fim da República Velha, foi criado por Getúlio Vargas, em 1930, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, bem como uma ... Guerra Mundial, que teve desdobramento no Brasil, com a deposição de Getúlio Vargas e o término do Estado Novo ... O Decreto-Lei n ...
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Da avaliação biopsicossocial do benefício de aposentadoria dos deficientes
... de Direito Social, em 1944 e, um ano após, a tentativa de Vargas na uniformizacáo dos benefícios e unificacáo dos servicos através do ...
- O 1º ex-presidente preso por crime comum
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Constituição não dá poder ao CNMP para censurar fala de seus membros
Rômulo Moreira: CNMP não tem poder para censurar fala de membros
... História do Brasil, que não sabe como se deu, por exemplo, a deposição dos governos legitimamente eleitos de Getúlio Vargas e de João Goulart ... -
Má-governança configura crime de responsabilidade, diz professor
Má-governança configura crime de responsabilidade, diz professor
... aqui quanto no exterior, pois participa desses eventos desde a deposição de Getúlio Vargas, em 1945. Ele também esteve na França em 1958, ano em ... -
O estado laico e a liberdade religiosa no Brasil: o acordo Brasil - Santa Sé e a 'lei geral das religiões'
Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir,...
... a Igreja Católica e o chamado Estado Novo, governado por Getúlio Vargas. 18 Neste ... período, a igreja católica romana conseguiu avançar de ... de Getúlio Vargas (1954), renúncia de Jânio Quadros (1961), deposição de João Goulart (1964). Neste sentido, ... ( ... ) garantia-se a ... -
A luta pelo direito: debates sobre o sufrágio feminino na revista de crítica judiciária no início do século XX
Através da análise da Revista de Crítica Judiciária, evidencia-se um repositório de discussões políticojurídicas e sua crítica em um momento de transição e de transformações no conturbado cenário brasileiro do início do século XX. Estuda-se o debate sobre a luta das mulheres brasileiras pelo direito ao voto, pelo viés delineado do campo jurídico e, principalmente, pelos argumentos da primeira...
... , somente seria discutido com relevância em 1930, após a deposição de Washington Luiz pela Revolução de 30, quando Getúlio Vargas, ao ... -
Evolução Histórica da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural
... petróleo no Brasil é indissociável dos Governos de Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954). As mudanças trazidas pela revolução de trinta ... por Vargas no Estado Novo) e de 1946 (promulgada depois da deposição de Vargas após a Segunda Grande Guerra Mundial) não geraram alterações ...
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dos diários pessoais para a história Desfecho de getúlio
... mês, o jornalista cearense lira neto afirma que o legado da era vargas tem forte presença no atual cenário nacional ... Guilherme Freitas ... O terceiro acompanha Vargas desde a deposição e o retiro nas terras da família, em São Borja (RS), onde articula o ...