deposição do presidente joão goulart
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Um guia para 1964: doutor alceu
... semana as reminiscências em torno da deposição do presidente João Goulart, quando o país ...
- Mistério na História
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A invenção do ato institucional em 1964
A invenção do ato institucional em 1964
... da ordem política instalada após a deposição do presidente João Goulart, momento no qual o ... -
A Justiça de Transição
... que foi proferido durante o mandato da presidente Dilma Rousseff, sucessora de Lula, ela mesma ... ”, alegada como pretexto para a deposição do presidente João Goulart, não passava de ...
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O autoritarismo político brasileiro
O autoritarismo político brasileiro
... , ano em que Juscelino Kubitschek era presidente da República e o país era tomado por uma forte ... e social da ditadura imposta após a deposição do presidente João Goulart, Florestan chamou a ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... não de um partido único, mas “do Presidente único. Isto é, do Presidente que não divida ... de 1930, portanto, um dia depois da deposição de Washington Luís: “Osvaldo [Aranha] ... ço de 1964, com a deposição do presidente João Goulart. Os militares golpistas de 1964 revogaram ...
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Quando o reajuste salarial contraria o interesse público
Quando o reajuste salarial contraria o interesse público
... iniciado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi dada pelo Congresso Nacional ... Liberdade (de 1964), que levou à deposição do presidente João Goulart, bem como o movimento ... -
Cartilha sobre justiça de transição
... , o golpe de Estado ocorreu com a deposição do Presidente João Goulart, democraticamente ...
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Feminismo e mulheres na resistencia a ditadura brasileira de 1964-1985/Feminism and women in the resistance to the Brazilian dictatorship of 1964-1985.
... das que saíram às ruas para pedir a deposição do presidente João Goulart (setembro de 1961 a ...
- Professores elogiam conteúdos exigidos no exame de qualificação da Uerj
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ração que objetivava impedir a posse de João Goulart. A lega- ... lidade venceu naquele o. Todavia, em 1964 participou ... da deposição do Presidente João Goulart e assumiu o cargo de ...
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Tratamento diferenciado
... os deputados "radicais" Luciana Genro, João Fontes e João Batista, o Babá, e a senadora ... de apagar da História o episódio da deposição do presidente João Goulart. Que se outorgue ao ...
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Justiça de Transição - In Dubio pro Humanitate
A justiça de transição vem a ser esse conjunto de medidas que, ao abrigo da legislação pós-autoritária, possam atenuar os efeitos do autoritarismo e, assim, responder à questão da eficácia do direito em períodos de transição política. O entendimento amplo da justiça de transição extravasa o referencial que liga a expressão ao Poder Judiciário, com o alcance do de uma justiça criminal. A história...
... que foi proferido durante o governo da presidente Dilma Roussef, sucessora de Lula, ela mesma ... pelos golpistas como pretexto para a deposição do presidente João Goulart, não passava de ... -
Acórdão nº 1.0000.00.346264-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Septiembre de 2003
Desapropriação. Valor da oferta. Avaliação judicial. Imissão na posse. Quando a necessidade ou a utilidade pública indicam a imissão imediata na posse, far-se-á o depósito do valor que o poder expropriante reputa justo para o efeito possessório. A discussão sobre o valor definitivo da desapropriação será feita, com o auxílio de perícia, se necessária, no curso da desapropriação e após a imissão...
... (S): MUNICÍPIO ITAÚNA - AGRAVADO(S): JOÃO LUCIANO SILVEIRA DINIZ E OUTRA - RELATOR: EXMO ... O SR. DES. ALMEIDA MELO: ... Sr. Presidente ... A matéria requer um reexame de minha parte ... do governo militar que, logo após a deposição do Presidente João Goulart, efetivou o que mais ... -
Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... destacou o deputado ... O presidente da Alepe ... lembrou que o Poder nasceu ... Marcos César (bandolin), João ... Paulo Albertim (cavaquinho), ... Beto Hortis ... A deposição do então presidente eleito João Goulart, que ...
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Diário Oficial de 09-08-2023 - Poder Legislativo
... mais procurados do Brasil ... O deputado João Pau- ... lo Costa (PCdoB) ratificou ... a ... buco (TJPE) ... Segundo o presidente da ... Comissão de Justiça, depu- ... tado ... A deposição do então presidente eleito João Goulart, que ...
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Política Internacional
... ítica internacional é pela formulação de João Augusto de Araujo Castro. Em seu texto O ... (2) O presidente Juscelino Kubitschek lançou a Operação ... já celebrada sob a presidência de João Goulart, em novembro de 1961. 4: Correto ... No quarto ... Videla (1976-1981), que organizou a deposição da então presidente Isabelita Perón ...
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História do Brasil
... Embora houvesse, consoante a tese de João Fragoso, mercado interno e comunicação entre ... novembro de 1891, a queda do primeiro presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, o ... , com a queda do governo de João Goulart e a ascensão dos presidentes militares. A ... os grupos que se articularam pela deposição de Washington Luís. A conciliação dos grupos ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : ROSSANA PIMENTA GOULART ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS ... Direito e a deposição do governo legitimamente constituído ... Como ... JOÃO MENDES DE ALMEIDA JÚNIOR, precisará apresentar ... PROCESSAMENTO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E ... SUSPENSÃO ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-06-2023
... : ROSSANA PIMENTA GOULART ... : DOUGLAS RAMOS DE SOUZA ... : DEFENSOR ... João VI ... em 1808, rasgaram uma tela de autoria de ... deposição do governo legitimamente constituído, como ra ... Lula’, ‘presidente ladrão’, ‘presidiário’ ... Assim agindo, ...
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Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... centro da capital paulista, na Avenida São João, onde trabalhei por algum tempo ... [FF] — ... no gabinete do Ney Galvão, que era o presidente" do banco. Ao fazer-lhe uma visita, ele me disse: \xE2" ... de primeiro-ministro, no tempo do governo Goulart e, em seguida, integrou o Supremo Tribunal. Teve ... ão eu não acreditava que houvesse a deposição do João Goulart. Estive naquele comício do dia ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... Em 1821, Dom João VI realizou as primeiras eleições gerais no ... , bem como para eleger o primeiro presidente e o vice-presidente da República” ... Uma ... , no período compreendido entre a deposição de João Goulart (1964) e a eleição de Tancredo ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... da escravatura fora assinada pelo presidente Abraham Lincoln em 1865, após o término da ... ção de um manifesto contra o presidente João Goulart, cujo governo era considerado uma ameaça comunista. Com ... sua deposição forçada, tomou posse o primeiro mandatário da ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... Subseção, nesse caso, nomeados pelo presidente da Seccional. A competência para processar e ... da República, imediatamente após a deposição de Getúlio Vargas; com a deflagração do nto político-militar que afastou João Goulart da Presidência da República, em março ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Presidente da República. Daremos ênfase ainda à ... da nação, a oportunidade da deposição, ainda que merecida”. 397 Dessa admissiblidade ... 466 No caso “João Cabral de Melo Neto”, decidido em setembro de ... ex-Presidente da República (Caso João Goulart ). 471 Em outros instantes, no entanto, a ...