deprecação gonçalves dias
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , será citado para, em 15 (quinze) dias, satisfazer a obrigação. § 1 o Ao despachar a ... Conforme doutrina de Carlos Roberto Gonçalves, citando Fábio Ulhoa, caracteriza-se a ... É, portanto, instrumento de uma deprecação, ato de pedir. No Direito Processual e no Direito ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , será citado para, em 15 (quinze) dias, satisfazer a obrigação. § 1º Ao despachar a ... Conforme doutrina de Carlos Roberto Gonçalves, citando Fábio Ulhoa, caracteriza-se a ... É, portanto, instrumento de uma deprecação, ato de pedir. No ... Direito Processual e no ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. APENADO QUE OBTEVE A PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO EM MINAS GERAIS. CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA PERANTE A VEPERA/DF. NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NO DF. ASSINATURA DE TERMO DE COMPARECIMENTO COM RESSALVAS NO PERÍODO EM QUE OS AUTOS AINDA NÃO HAVIAM SIDO ENVIADOS AO DF. APENADO QUE TERIA SIDO INTIMADO PARA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA PENA
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... A deprecação foi instruída com: custas recolhidas no ID: ... das custas citatórias, no prazo de 15 dias, sob pena de devolução da deprecação sem ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial seguirá o previsto no ... A deprecação tem como finalidade citação, nos termos do ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... para o PJE, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este Juízo se existe ou não ... Compulsando a deprecação, observo que esta foi instruída com cópia da ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... A finalidade da presente deprecação é proceder com a citação do executado nos ... ao advogado, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de devolução da carta precatória sem ... ção: Camaçari Requerido: Firmina Gonçalves Da Silva Advogado: Heive Caroline Cunha Freitas ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 22 de janeiro de 2024. Pollyana ... A deprecação foi instruída na forma do art.260 do CPC, ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL incluindo no polo passivo da ... A deprecação foi instruída com a Carta precatória ao ID ... crédito, proposta por MARCO ANTONIO GONÇALVES na falência da NORCONTROL ENGENHARIA LTDA ...
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Acórdão, Processo nº 5004347-34.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 25-06-2021
... cumprimento do ato deprecado no prazo de 30 dias, face à natureza e ao procedimento especial do ... (Relator), NELSON PORFIRIO, BATISTA GONÇALVES, BAPTISTA PEREIRA, THEREZINHA CAZERTA e SÉRGIO ... , há mais de ano tendo ocorrido a deprecação inicial, fazendo com que o segurado eventualmente ...
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Procedimentos especiais na execução trabalhista
... – 20120671586 – rel. Maurilio de Paiva Dias – DOE 22.6.2012) ... Conforme o referido ... Marcelo Freire Gonçalves – DOE 11.4.2008) ... CONTRIBUIÇÃO ... É, portanto, instrumento de uma deprecação, ato de pedir. No Direito processual e no Direito ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... sistemas SISBAJUD e INFOJUD, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção ... Recolhidas as ... Compulsando a deprecação, observo que esta não foi instruída com a ...
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Enfoques Especiais
... anotação da CTPS deve ser feita em tantos dias, pena de fazê-lo a Secretaria. Obviamente, ... Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, DJMG 27.7.2002, p. 9) ... @16.22. Do ... Se o que vai cumprir a deprecação não poderia, ex autoritate legis, realizar o ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... -se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos ... Cuida-se de Carta Precatória cuja deprecação se trata de avaliação de imóvel sob matrícula ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... 110281499. Prazo de 10 (dez) dias. Deverá o acionado manifestar, conforme ... A deprecação foi instruída com: cópia da petição ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção ... Camaçari, 28 de ... Advogados Advogado: Ricardo Siqueira Gonçalves (OAB:BA63901) Executado: C. Lins Construtora Ltda ... deprecação foi instruída com: cópia da petição inicial ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... agravo de instrumento, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de cancelamento da distribuição ... A finalidade da presente deprecação é proceder com a citação da parte executada, ... (OAB:BA22724) Interessado: Herondina Gonçalves De Matos Advogado: Bruno Bastos Amorim ...
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Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... - 20120671586 - rel. Maurilio de Paiva Dias - DOE 22.6.2012) ... Conforme o referido ... - 20080090340 - rel. Marcelo Freire Gonçalves - DOE 11.4.2008) ... CONTRIBUIÇÃO ... É, portanto, instrumento de uma deprecação, ato de pedir. No Direito processual e no Direito ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , será citado para, em 15 (quinze) dias, satisfazer a obrigação. § 1 o Ao despachar a ... Conforme doutrina de Carlos Roberto Gonçalves, citando Fábio Ulhoa, caracteriza-se a ... É, portanto, instrumento de uma deprecação, ato de pedir. No Direito Processual e no Direito ...
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Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... – 20120671586 – rel. Maurilio de Paiva Dias – DOE 22.6.2012) ... Conforme o referido ... Marcelo Freire Gonçalves – DOE 11.4.2008) ... CONTRIBUIÇÃO ... É, portanto, instrumento de uma deprecação, ato de pedir. No Direito processual e no Direito ...