derivação regressiva
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Acesso externo às comunicações feitas por meio do whatsapp
.... A palavra “escuta” é derivação regressiva de escutar, que pode significar ouvir e prestar atenção ao ...
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Introdução a responsabilidade civil
... mundo exterior a um determinado sujeito; nexo consistente na derivação causal do evento externo daquele sujeito” 99 . No entanto, embora a ... por culpa de terceiro, contra este terá o autor do dano ação regressiva para haver a importância que tiver ressarcido ao lesado (artigo 930, CC). ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... positivo, posto por um agente ou processo competente; b) a derivação e fundamentação das normas positivas, pois o direito natural é a fonte ... de normas (16) ; toda a ordem jurídica requer uma digressão regressiva até a norma fundamental. Impende destacar, porque oportuno, que a norma ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... essencial demonstrar os vínculos de fundamentação e derivação entre os princípios constitucionais e os postulados previdenciários. 122 ...95, Lei 8.212/91 Ação Regressiva Previdenciária Art. 120, Inc I e II da Lei 13.846/19 . Acordo ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
...O provimento derivado pode ser dividido em derivação horizontal, vertical e por reingresso. A derivação é horizontal quando ... obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda (art. 70, III, CPC). O STJ, contudo, ...
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Direito das coisas
... necessárias para a condução das águas até o ponto de derivação". A afirmativa "D" está correta, porque encontra suporte no artigo 1.293 ...(b) A dívida obrigará Fernando, que terá ação regressiva contra os outros três condôminos. (c) Em razão do condomínio, a ...
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Relação entre indenizações e benefícios acidentários na Itália
A relação entre o seguro social de acidentes do trabalho e a responsabilidade civil levanta, ainda hoje, uma série de questões que são objeto de intenso debate na Itália. A análise da situação italiana pode revelar-se de especial interesse para o debate brasileiro que está enfrentando problemas, em parte, semelhantes. O debate italiano, que dura há mais de um século, é ainda fortemente...
... . O princípio «nenhuma responsabilidade sem culpa» de derivação romanística 1 respondeu a lógica igualitária da sociedade burguesa, mas ... à indenização do trabalhador e a sua relação com a ação regressiva do segurador. Se pretendia impedir, por um lado, que o acidente poderia ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo. . è . v. Arts. 447 a ...ão liminar agravada também deve ser considerada nula (por derivação ou arrastamento, nos termos dos arts. 281 e 282 do CPC/15), visto que é ...
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Os excludentes do dever de indenizar
...regressiva, que entendo como instrumentalidade eficaz a denunciação da lide nos ...Esta derivação puramente factual, para ser absorvida em sede cognitiva e, deverá ser ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
...E isso não gera nenhum tipo de problema do ponto de vista da derivação 60 , ou seja, da busca por fundamentação da substituição tributária. ...224-225), “a prática da ST regressiva em nada ofende a não cumulatividade. Isso porque se assegura ao ...
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Atos administrativos
... . C) significa uma derivação do princípio da legalidade, na medida em que os atos praticados pela ... causados, podendo cobrar os prejuízos do servidor em ação regressiva. . E) somente pode ser anulado pelo Poder Judiciário, mas a ...
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Agentes públicos
...ípio do concurso público, o que se denomina provimento por derivação. . C) É exceção à regra do concurso público a nomeação para cargo ..., responderá o servidor perante a Fazenda Pública, em ação regressiva...
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Da propriedade imobiliária
... necessárias para a condução das águas até o ponto de derivação. . 5.2.7 Do limite entre prédios e direito de tapagem . De acordo com o ... ele é responsável perante terceiros, porém tem ação regressiva" contra os demais condôminos. . 11) Quando a dívida houver sido contra\xC3"...
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Acórdão, Processo nº 5000249-53.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-03-2020
...Trata-se de ação regressiva ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com base nos ... temporário) do ramal primário da rede de distribuição de derivação para o posto de transformação. Conclui-se também que embora o relato da ...
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Decisão da Presidência nº 1173813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
...PRELIMINAR DE NULIDADE. PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO. FONTE INDEPENDENTE E DESCOBERTA INEVITÁVEL. PRELIMINAR REJEITADA. ...LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. APLICAÇÃO REGRESSIVA IN MALAM PARTEM DA SÚMULA VINCULANTE 24. INOCORRÊNCIA. 1. O Supremo ...
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Decisões Monocráticas nº 1173813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
...PRELIMINAR DE NULIDADE. PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO. FONTE INDEPENDENTE E DESCOBERTA INEVITÁVEL. PRELIMINAR REJEITADA. ...LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. APLICAÇÃO REGRESSIVA IN MALAM PARTEM DA SÚMULA VINCULANTE 24. INOCORRÊNCIA. 1. O Supremo ...
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O princípio da tutela jurisdicional efetiva
...Anteriormente, NIETO e PARADA VÁZQUEZ criticaram a evolução regressiva" e formalista da jurisprudência com relação à conceituação da jurisdi\xC3"... primária derivação do princípio da divisão de poderes, os magistrados judiciais carecem de ...
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Direito coletivo e sindicato
...derivação da natureza pública dos sindicatos (ou semipública, nas versões ...Tempos depois, ultrapassada a fase regressiva das experiências auto-cráticas nazifascistas e corporativistas, no ...
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Da propriedade imobiliária
... necessárias para a condução das águas até o ponto de derivação. . 5.2.7 Do limite entre prédios e direito de tapagem . De acordo com o ... ele é responsável perante terceiros, porém tem ação regressiva" contra os demais condôminos. . 11) Quando a dívida houver sido contra\xC3"...
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A não cumulatividade do ICMS nas operações com diferimento (substituição tributária para trás)
.... 12. CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação e positivação no direito tributário . São Paulo: Noeses, 2013, p. 133. .... “Ocorre a substituição regressiva, também chamada “para trás”, quando a lei atribui ao adquirente de ...
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A adequada distribuição do dever fundamental de pagar tributos: análise histórica do problema da repartição da competência tributária nas constituições brasileiras
... As distorções de uma carga tributária regressiva. 2015. Ano 12. Edição 86 – 28.03.2016. Disponível em: ... o que deveria ser feito e logo após apontava de onde viria a derivação dos recursos dos particulares para a respectiva execução de tais tarefas ...
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Direito coletivo e sindicato
...Daí sua natureza publicística. . Em derivação da natureza pública dos sindicatos (ou semipública, nas versões ...Tempos depois, ultrapassada a fase regressiva das experiências auto-cráticas nazifascistas e corporativistas, no ...
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Direito coletivo e sindicato
...Daí sua natureza publicística. . Em derivação da natureza pública dos sindicatos (ou semipública, nas versões ... Tempos depois, ultrapassada a fase regressiva das experiências auto-cráticas nazifascistas e corporativistas, no ...
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A vertente civilística do instituto das ações regressivas
...ão individual e coletiva, a Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis. Pela localização geográfica do referido ...Assim, "direitos fundamentais" é uma derivação, na teoria moderna do direito público, do conceito de "direito público ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... sub-rogar-se-á no pagamento, podendo, mediante ação regressiva, exigir dos demais litisconsorte a cota parte de cada um. . § 1º ... aí se divisasse à via judicial já não se legitimaria por derivação" da disponibilidade do objeto do litígio, que pressupõe a sua determinaç\xC3"...