derivação ventriculo peritoneal

326 resultados para derivação ventriculo peritoneal

  • Acórdão Nº 0008714-04.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-10-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE. HOME CARE. IDOSA ACAMADA. IMPLANTAÇÃO DE DERIVAÇÃO VENTRICULO PERITONEAL. DPV EM DECORRÊNCIA DE HIDROCEFALIA DE PRESSÃO NORMAL. DOENÇA MENTAL CRÔNICA.  POSSIBILIDADE DO AGRAVAMENTO. PRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO EM SISTEMA DE HOME CARE DEMONSTRADA. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A relação estabelecida entre...

    ...IDOSA ACAMADA. IMPLANTAÇÃO DE DERIVAÇÃO VENTRICULO PERITONEAL. DPV EM DECORRÊNCIA DE ...
  • Decisão Monocrática Nº 0050138-63.2020.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 12-07-2021

    REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE PORTADOR DE HIPOTIREOIDISMO (CID 10: E03.1), REFLUXO GASTROESOFÁGICO (CID 10: K21), DOENÇA METABÓLICA ÓSSEA (CID 10: M89.20) E HIDROCEFALIA CONGÊNITA (CID 10: Q03.9) . NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DERIVAÇÃO VENTRÍCULO-PERITONEAL. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E À VIDA COM UM MÍNIMO DE DIGNIDADE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM

    ...PROCEDIMENTO DE DERIVAÇÃO VENTRÍCULO-PERITONEAL. DIREITO. FUNDAMENTAL À ...
  • Acórdão Nº 0003044-16.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 09-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTO ERRO MÉDICO QUE RESULTOU NA PERDA DE VISÃO DO PACIENTE. PRIMEIRO AUTOR QUE FOI DIAGNOSTICADO COM HIDROCEFALIA AOS SETE DIAS DE VIDA E, NA OCASIÃO, SE SUBMETEU A PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO PARA IMPLANTAÇÃO DE DERIVAÇÃO VENTRÍCULO-PERITONEAL (DPV). PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE LAPAROTOMIA EXPLORATÓRIA REALIZADA NO PRIMEIRO REQUERIDO (HOSPIT

    ...IMPLANTAÇÃO DE DERIVAÇÃO VENTRÍCULO-PERITONEAL (DPV). PROCEDIMENTO ...
  • Acórdão Nº 0021690-58.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE (PLANSAÚDE). FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO/TRATAMENTO MÉDICO. PRESCRIÇÃO MÉDICA. RESPONSABILIDADE DO PLANO DE SAÚDE. DOENÇA GRAVE. RECUSA ILEGÍTIMA. PRINCIPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL E DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A...

    ..., hidrocefalia compensada com derivação ventrículo peritoneal e sem trocas, bexiga e ...
  • Processo nº 0048064-61.2009.8.19.0021 de Décima Nona Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO CIVEL INTERPOSTA EM 21/07/2015, SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. REEXAME NECESSÁRIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS À AUTORA, PORTADORA DE HIDROCEFALIA CONGÊNITA E MIELOMENIGOCELE + HIDROFALIA COM DERIVAÇÃO VENTRÍCULO-PERITONEAL + BEXIGA NEUROGÊNICA, CUJO CID É 001, 005, 064 E 074....

    ...COM  DERIVAÇÃO  VENTRÍCULO-PERITONEAL  + . ...
  • Acordao N° 1700805 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023

    Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Autogestão. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Realização de nova perícia. Necessidade de novos esclarecimentos. Não verificado. Pontos a serem elucidados. Inexistentes. Questionamentos da parte. Mero inconformismo com o resultado do laudo pericial. Procedimento cirúrgico. Negativa de cobertura. Desarrazoada. Honorários...

    ... com a realização do procedimento de derivação ventrículo peritoneal, incluindo curativo. ...
  • Processo nº 0004586-51.2018.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018

    Ementa: Agravo de Instrumento. Constitucional. Ação de Obrigação de Fazer Em Face Do Estado Do Rio de Janeiro e Do Município de São João Da Barra. Tutela Antecipada. Autor Lactente, Portador de Hidrocefalia, Com Gastrostomia. Necessidade de Home Care. Direito Fundamental À Vida e À Saúde. Presença Dos Requisitos Autorizadores Da Medida Ora Combatida. Verbete 59 Da Súmula de Jurisprudência Deste...

    ...derivação...terceira cirurgia de Derivação Ventrículo Peritoneal e gastrotomia, . ...
  • Processo nº 0000012-37.2016.8.19.0070 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Plano De Saúde. Autora Portadora De Déficit Cognitivo Que Evoluiu Com Ataxia De Marcha E Incontinência Urinária. Indicação Para Cirurgia Para Derivação Ventrículo Peritoneal. Autorização Para Procedimento Cirúrgico 38 Dias Corridos (23 Dias Úteis) Após O Requerimento. Autorização Concedida Depois De Distribuída A Demanda, Mas Antes Da Citação. Sentenç

    ...cirurgia . para . derivação . ventrículo . peritoneal. . ...
  • Acordao N° 1304303 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020

    Apelação cível. Plano de saúde. Internação e submissão a procedimento cirúrgico. Hidrocefalia. Implante de dvp. Autorização e custeio. Recomendação de profissional médico especializado. Período de carência. Emergência. Equilíbrio contratual. Princípio da função social do contrato. Danos morais. Astreintes. 1. A hipótese consiste em analisar a autorização e o custeio do procedimento de internação...

    ... demandante a cirurgia de implante de Derivação Ventrículo-Peritoneal-DVP com válvula. ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009273-86.2020.8.19.0037 (Cível), 21-07-2022

    Apelação Cível. Direito Constitucional. Ação de Obrigação de Fazer ajuizada em face do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Nova Friburgo. Autor que requer a condenação dos réus ao fornecimento de medicamentos e insumos necessários ao tratamento da sua saúde. Tutela de urgência deferida para determinar que os réus forneçam ao autor os medicamentos e insumos prescritos pelo médico assistente.

    ...G82.0), HIDROCEFALIA COMPENSADA SEM. DERIVAÇÃO VENTRÍCULO PERITONEAL,. BEXIGA E INTESTINO ...
  • Acórdãos nº 1010020-40.2018.8.26.0604 de 9ª Câmara de Direito Público, 30 de Julio de 2019

    TRANSPORTE GRATUITO – MANDADO DE SEGURANÇA – Liminar indeferida – Pretensão à concessão de transporte gratuito em veículo adequado à impetrante, menor, incapaz, portadora de Mielomeningocele e Hidrocefalia com Derivação Ventrículo Peritoneal (CID Q 05.3) – Presentes os requisitos para a concessão – Verossimilhança dos fatos articulados na exordial e prova documental inequívoca – Comprovação da...

    ... e Hidrocefalia com Derivação Ventrículo Peritoneal (CID Q 05.3) ...
  • Processo nº 0011399-23.2016.8.19.0014 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 31 de Enero de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Plano de Saúde. Negativa de Cobertura a Cirurgia de Urgência. Abusividade Da Cláusula Contratual que Coloque O Consumidor Em Exagerada Desvantagem. Aplicação Do Enunciado Nº 112, Da Súmula Desta Corte. Manutenção Da Sentença. 1. O Pleito Autoral baseia-se Na Má Prestação Do Serviço Pela Ré, Em Especial, a Negativa de Cobertura...

    ...DVP  (Derivação...ção  de  DVP  (Derivação  Ventrículo...Peritoneal...
  • Decisão Monocrática N° 07011229820238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-06-2023

    Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por FRANCISCO TORRES DE AMORIM, em face da decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência, referente ao pedido para que o DISTRITO FEDERAL realize o procedimento de DERIVAÇÃO VENTRÍCULO-PERITONEAL DO TIPO PROGRAMÁVEL. O agravante alega que possui diagnóstico de ?ataxia de marcha de caráter progressivo, secundário à...

    ... FEDERAL realize o procedimento de DERIVAÇÃO VENTRÍCULO-PERITONEAL DO TIPO PROGRAMÁVEL.  O ...
  • Acordao N° 1743124 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023

    Agravo de instrumento. Juizado especial de fazenda pública. Saúde. Fornecimento de tratamento. Perigo de dano. Não comprovado. Ausência dos requisitos do art. 300 do cpc. Manutenção da decisão agravada. Agravo conhecido e não provido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo juízo de direito do 1º juizado especial da fazenda pública do distrito federal, nos...

    ... implante do dispositivo denominado “derivação ventrículo peritoneal do tipo. programável”, ...
  • Acórdãos nº 1038681-57.2016.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017

    Plano de saúde – Cirurgia – Autor portador de Tumor no sistema nervoso – Necessidade de realização de procedimento para retirada de derivação ventrículo peritoneal – Cobertura negada – Operadora que detém o ônus de demonstrar que autorizou o procedimento, obrigação da qual não se desincumbiu – Sentença mantida – Recurso improvido.  (TJSP;  Apelação 1038681-57.2016.8.26.0100; Relator (a): Luiz...

    ... para retirada de derivação ventrículo peritoneal Cobertura ...
  • Acórdãos nº 2239672-70.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018

    PLANO DE SAÚDE – PACIENTE DE HIDROCEFALIA, COM QUADRO DEMENCIAL GRAVE – PRESCRIÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DENOMINADO "DERIVAÇÃO VENTRÍCULO-PERITONEAL" - INDEMONSTRADO O CREDENCIAMENTO PELA OPERADORA DE MÉDICO E HOSPITAL HABILITADOS AO TRATAMENTO - NEGATIVA DE COBERTURA DAQUELES INDICADOS PELO DEMANDANTE - DESCABIMENTO DA RECUSA, SOBRETUDO PORQUE O CONTRATO PREVÊ A COBERTURA PARA O TRATAMENTO...

    ... CIRÚRGICO DENOMINADO “DERIVAÇÃO VENTRÍCULO- PERITONEAL” - ...
  • Acordao N° 1655551 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023

    Processual civil e administrativo. Saúde. Demora injustificada no fornecimento de cirurgia. Enunciado nº 93 do cnj - delimitação de espera excessiva - vinculação do prazo de 100 dias ao pedido médico e realização da consulta. Necessidade de consideração do prazo já transcorrido - no caso, necessária a delimitação temporal. Preliminar rejeitada. Recurso conhecido e provido. 1. Este colegiado em...

    ... cranioplastia para realização de derivação ventrículo-peritoneal, tendo sido inserida. no ...
  • Acordao N° 1266835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020

    Apelação. Consumidor. Plano de saúde. Paciente diagnosticado com hidrocefalia. Fisioterapia intensiva com o método therasuit. Tratamento necessário. Recusa baseada em exclusão legal e contratual e inexistência de previsão no rol da ans. Não cabimento. Indevida negativa de autorização. Dano moral não configurado. Interpretação da legislação. Discussão jurisprudencial. Não ocorrência de violação a...

    ... e diagnosticado com Hidrocefalia (com derivação ventrículoperitoneal), por. médico ...
  • Acórdãos nº 1004943-34.2014.8.26.0008 de 5ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014

    Obrigação de fazer e indenização por danos morais. Plano de saúde e hospital. Negativa de realização de cirurgia de urgência: Derivação Ventrículo Peritoneal. Relação de consumo configurada. Aplicação das Súmulas 103 dessa Corte de Justiça e 469 do STJ. Atendimento de emergência previsto em contrato e na lei (artigo 12, inciso V, letra "c", da Lei 9656/98). Planos ou seguros de saúde são...

    ...ção de cirurgia de urgência: Derivação Ventrículo Peritoneal. Relação de ...
  • Acórdãos nº 0005900-77.2007.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Público, 3 de Diciembre de 2013

    INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL E MORAL. Portador de malformação cerebral grave (hidroanencefalia). Responsabilidade do Hospital Municipal Universitário afastada. Ausência de falha no atendimento médico prestado aos autores, bem assim de erro médico. Cirurgia de derivação ventrículo-peritoneal que não foi tardia. Não demonstrado o nexo de causalidade, fica mantida a improcedência da ação. Recurso não...

    ... Cirurgia de derivação ventrículo-peritoneal que não foi ...
  • Acordão da Sexta Turma, 23-03-2021

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO. CRIMEOMISSIVO IMPRÓPRIO. PECULIARIDADES DO CASO. RISCOS INERENTES AOPROCEDIMENTO CIRÚRGICO.  PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃOPENAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO.1. Da narrativa acusatória não se extrai o nexo de causalidade entrea apontada omissão dos genitores e o resultado morte da filha. Avítima era...

  • Decisão da Presidência nº 1214418 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
    ... de criança com hidrocefalia + derivação ventrículo peritoneal (fls. 166). No dia ...
  • Decisões Monocráticas nº 1214418 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
    ... de criança com hidrocefalia + derivação ventrículo peritoneal (fls. 166). No dia ...
  • Decisao Nº 0568632-81.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 26-05-2021
    ... de West, Gastrostomia, Hidrocefalia e derivação ventrículo peritoneal, a qual aduz necessitar de ...
  • Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000800-23.2019.5.07.0008), 2019-09-25
    ...ça grave, qual seja, hidrocefalia com derivação ventrículo peritoneal, considerando que o risco ...

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