Desabamento
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Em vigor
Lei das Contravenções Penais
... ARTIGO 29 ... Provocar o desabamento de construção ou, por erro no projeto ou na execução, dar-lhe causa: ... Pena - multa, de um a dez contos de réis, se o fato não constitue ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... Pena- reclusão, de dois a quatro anos ... Desabamento ou desmoronamento ... ARTIGO 274 ... Causar desabamento ou desmoronamento, em lugar sujeito à administração militar, expondo a perigo a ...
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Em vigor
Código Penal
... Pena- reclusão, de um a três anos, e multa ... Desabamento ou desmoronamento ... ARTIGO 256 ... Causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... d) ato de pessoa privada do uso da razão; ... e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior; ... III - a doença proveniente de contaminação acidental do ...
- Aspectos jurídicos do desabamento
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Criança morre em desabamento de prédio em Rio das Pedras
Agência O Globo -Uma criança de cerca de 2 anos morreu no desabamento de um prédio de quatro andares na madrugada desta quinta-feira em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio. O corpo já foi removido da comunidade pela Defesa Civil. Bombeiros de cinco qua...
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Criança morre em desabamento de prédio em Rio das Pedras
Agência O Globo -Uma criança de cerca de 2 anos morreu no desabamento de um prédio de quatro andares na madrugada desta quinta-feira em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio. O corpo já foi removido da comunidade pela Defesa Civil. Bombeiros de cinco qua...
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Criança morre em desabamento de prédio em Rio das Pedras
Agência O Globo -Uma criança de cerca de 2 anos morreu no desabamento de um prédio de quatro andares na madrugada desta quinta-feira em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio. O corpo já foi removido da comunidade pela Defesa Civil. Bombeiros de cinco qua...
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Criança morre em desabamento de prédio em Rio das Pedras
Agência O Globo -Uma criança de cerca de 2 anos morreu no desabamento de um prédio de quatro andares na madrugada desta quinta-feira em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio. O corpo já foi removido da comunidade pela Defesa Civil. Bombeiros de cinco qua...
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Criança morre em desabamento de prédio em Rio das Pedras
Agência O Globo -Uma criança de cerca de 2 anos morreu no desabamento de um prédio de quatro andares na madrugada desta quinta-feira em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio. O corpo já foi removido da comunidade pela Defesa Civil. Bombeiros de cinco qua...
- Aspectos jurídicos do desabamento
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Homem e menina de 2 anos morrem em desabamento de prédio em Rio das Pedras
Agência O Globo -Um homem e uma criança de 2 anos e 8 meses morreram no desabamento de um prédio de quatro andares em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio. Desde a madrugada desta quinta-feira, bombeiros de cinco quartéis participam dos resgates de víti...
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Homem e menina de 2 anos morrem em desabamento de prédio em Rio das Pedras
Agência O Globo -Um homem e uma criança de 2 anos e 8 meses morreram no desabamento de um prédio de quatro andares em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio. Desde a madrugada desta quinta-feira, bombeiros de cinco quartéis participam dos resgates de víti...
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Homem e menina de 2 anos morrem em desabamento de prédio em Rio das Pedras
Agência O Globo -Um homem e uma criança de 2 anos e 8 meses morreram no desabamento de um prédio de quatro andares em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio. Desde a madrugada desta quinta-feira, bombeiros de cinco quartéis participam dos resgates de víti...
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Desabamento: três mortos e sete desaparecidos
O desabamento do Edifício Andrea, em Fortaleza, deixou pelo menos três mortos. Os corpos foram encontrados ontem pelo Corpo de Bombeiros do Ceará, que faz as buscas nos escombros do prédio desde a manhã de terça-feira, quando aconteceu o acidente. A ...
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Após desabamento, prefeitura determina vistoria em quiosques
Após o desabamento do teto de um quiosque no calçadão da Avenida Atlântica, em Copacabana, na altura da Rua Figueiredo Magalhães, a prefeitura ordenou que seja feita uma vistoria nos outros 63 novos quiosques do bairro. A Orla Rio, que detém o direit...
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Criança de 2 anos morre em desabamento no Rio; cidade está em estágio de alerta por chuvas
Uma criança de 2 anos morreu vítima de um desabamento de uma casa causado pelas chuvas que atingiram o Rio na noite desta terça-feira. Segundo o Corpo de Bombeiros, a criança foi resgatada já sem vida no Morro do Cruz, na Tijuca, Zona Norte. Mais ced...
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Criança de 2 anos morre em desabamento no Rio; cidade está em estágio de alerta por chuvas
Uma criança de 2 anos morreu vítima de um desabamento de uma casa causado pelas chuvas que atingiram o Rio na noite desta terça-feira. Segundo o Corpo de Bombeiros, a criança foi resgatada já sem vida no Morro do Cruz, na Tijuca, Zona Norte. Mais ced...
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Criança de 2 anos morre em desabamento no Rio; cidade está em estágio de alerta por chuvas
Uma criança de 2 anos morreu vítima de um desabamento de uma casa causado pelas chuvas que atingiram o Rio na noite desta terça-feira. Segundo o Corpo de Bombeiros, a criança foi resgatada já sem vida no Morro do Cruz, na Tijuca, Zona Norte. Mais ced...
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Criança de 2 anos morre em desabamento no Rio; cidade está em estágio de alerta por chuvas
Uma criança de 2 anos morreu vítima de um desabamento de uma casa causado pelas chuvas que atingiram o Rio na noite desta terça-feira. Segundo o Corpo de Bombeiros, a criança foi resgatada já sem vida no Morro do Cruz, na Tijuca, Zona Norte. Mais ced...
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Criança de 2 anos morre em desabamento no Rio; cidade está em estágio de alerta por chuvas
Uma criança de 2 anos morreu vítima de um desabamento de uma casa causado pelas chuvas que atingiram o Rio na noite desta terça-feira. Segundo o Corpo de Bombeiros, a criança foi resgatada já sem vida no Morro do Cruz, na Tijuca, Zona Norte. Mais ced...
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Criança de 2 anos morre em desabamento no Rio; cidade está em estágio de alerta por chuvas
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Criança de 2 anos morre em desabamento no Rio; cidade está em estágio de alerta por chuvas
Uma criança de 2 anos morreu vítima de um desabamento de uma casa causado pelas chuvas que atingiram o Rio na noite desta terça-feira. Segundo o Corpo de Bombeiros, a criança foi resgatada já sem vida no Morro do Cruz, na Tijuca, Zona Norte. Mais ced...
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Criança de 2 anos morre em desabamento no Rio; cidade está em estágio de alerta por chuvas
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