desabamentos em blumenau
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Acórdão Nº 0320008-85.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
... Cv. n. 2003.016444-8, de Blumenau, rel. Des. Jaime Luiz Vicari, j. em 30-4-2009). (Apelao Cvel n ... CONTRIBUIO SIGNIFICATIVA PARA AS ENXURRADAS E DESABAMENTOS CONSTATADA EM PERCIA. NEXO DE CAUSALIDADE EXISTENTE. SITUAO RECORRENTE ...
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Acórdão Nº 0000868-50.2012.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES E AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. SENTENÇA UNA MANTIDA NA INTEGRALIDADE POR ESTA CÂMARA. RECURSO DOS DEMANDADOS. 1. ALEGADA EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO AFASTAMENTO DA PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. VÍCIO VERIFICADO. IMPOSITIVA CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL PARA ADEQUAR A...
... Dano moral configurado. Temor de desabamentos diante da demora dos rus em promover as obras reparatrias. Inrcia que ... (TJSC, Agravo de Instrumento n. 0156565-61.2014.8.24.0000,de Blumenau, rel. Des. Andr Luiz Dacol, Sexta Cmara de Direito Civil, j.02-05-2017) ... -
Acórdão Nº 0301231-44.2018.8.24.0024 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-07-2021
ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PRELIMINAR DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO RECHAÇADA. RESPONSABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA ÚNICA E EXCLUSIVA DA CONCESSIONÁRIA APELANTE. MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE LAUDO TÉCNICO DEMONSTRANDO QUE O IMÓVEL NÃO SE ENCONTRA LOCALIZADO EM ÁREA DE PRESERVAÇ
... atestar a segurança das construções, evitando incêndios e desabamentos.Alegou, ainda, que solicitou que o autor comparecesse à sede da agência ... Blumenau, rel. Des. João Henrique Blasi, Segunda Câmara de Direito Público, j ... -
Acórdão Nº 0001380-31.2018.8.24.0019 do Segunda Câmara Criminal, 12-03-2024
... (evento 55-57), confirmam inequivocamente a ocorrência de desabamentos em duas áreas distintas, afetando significativamente tanto a área de ... 0005639-73.2016.8.24.0008, de Blumenau, rel. Des. Carlos Alberto Civinski, Primeira Câmara Criminal, j ...
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Acórdão Nº 0063030-13.2004.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
... 4-H riscos de desabamentos das paredes, teto, etc. Resposta Foram verificadas no imvel ... (TJSC, Apelao Cvel n. 0012604-38.2014.8.24.0008, de Blumenau, desta Relatora, Stima Cmara de Direito Civil, j. 06-08-2020 - grifou-se) ...
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Debates - 5 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... nidade escolar daquela creche de Blumenau, de Santa Catarina ... Quatro crianças foram mortas e mais outras cinco ... dos desabamentos ... São pessoas que hoje estão desempregadas. Então hoje ... o estado ...
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Diário Oficial de 20-04-2023 - Poder Legislativo
... No início do mês em curso um ataque a uma creche em Blumenau deixou quatro crianças mortas e chocou o país, infelizmente, outros ... comunidades atingidas por enchentes, desabamentos e ocorrências assemelhadas.) ... Distribuído ao Deputado Joãozinho ...
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Debates - 4 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO Extraordinária
... nidade escolar daquela creche de Blumenau, de Santa Catarina ... Quatro crianças foram mortas e mais outras cinco ... dos desabamentos ... São pessoas que hoje estão desempregadas. Então hoje ... o estado ...
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Pauta - 15 DE FEVEREIRO DE 2022
... quista da Copa Brasil de Voleibol Feminino, dia 31/01/22, em ... Blumenau/SC ... 11 - Moção nº 11, de 2022, de autoria do deputado Gil ... razão das chuvas, enchentes, desabamentos, inundações e ... deslizamentos ... Artigo 2º - Os recursos ...
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Diário Oficial del 15-12-2021 - Poder Legislativo
... Bruno Oscar Graf, com 28 (vinte oito) anos de idade, na Cidade de Blumenau, Santa ... DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021 ... Discussão Única do ... ção que reside nessas localidades sofre com constantes desabamentos ... Entretanto, apesar da situação já relatada acima, chega ao meu ...
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Rio Branco
... alagamentos, deslizamento de terra e encostas, desabamentos, etc ... 5.1 – Ações de Socorro: ... Ações imediatas de resposta ... Blumenau – SC, CEP 890.665-30, doravante denominada Contra- ... tada, neste ato ...