desagravar um advogado
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ... : PROCURADOR-GERAL ... humano, solidário e existencial – de desagravar paulatinamente a ... insustentável gravidade em que vive população em ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... perdas não foram graves o suficiente”, disse Craig Hil-born, advogado com escritório em Michigan. “Se eles não ficaram quadriplégicos, ... ção independente da Suprema Corte do Estado do Alabama para desagravar os interesses econômicos dos consumidores do Alabama é uma questão para ...
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Dos Direitos do Advogado
... NOTA DE DESAGRAVO ... A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, por meio da Seccional do Distrito Federal, vem a público para desagravar a advogada ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS, OAB/DF 23.251 que, em despacho da lavra do Juiz Substituto Eduardo da Rocha Lee, em atuação junto à ...
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A história, a filosofia e o direito
... a sofrer, enquanto os males são suportáveis, do que a se desagravar, abolindo as formas a que se acostumaram. Mas quando uma longa série de ... cursando duas Faculdades e tornou-se, ao mesmo tempo, sacerdote, advogado e juiz, com sólida formação em direito e filosofia (1250-1303) ...
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Verbos jurídicos
... 427 do CPP) ... desagravar = reparar uma ofensa ... descriminar = inocentar, absolver de um ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... a sofrer, enquanto os males são suportáveis, do que a se desagravar, abolindo as formas a que se acostumaram. Mas quando uma longa série de ... ção de testemunhas a seu favor e a ter a assistência de um advogado para sua defesa ... Emenda VII Nos processos de direito ...
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Processual penal
... N. , vem, com todo o respeito, perante V.Exa., por meio de seu Advogado, apresentar DEFESA PRÉVIA, nos A ... de Processo Crime, que lhe move a ... deste no decorrer de assembléia de Cooperativa e de desagravar a diretoria da entidade, posta sob suspeitada pelo último, ainda que ...
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Acordão da Quarta Turma, 29-11-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE RODOVIÁRIO.VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISÃO. SÚMULA 7 DO STJ.DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. FALTA DE COTEJO ANALÍTICO.DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. É inviável a alteração do valor indenizatório quando não serevelar irrisório ou exorbitante. Incidência da Súmula 7/STJ. 2. O dissídio...
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Delegado diz ter sofrido ataques ao indiciar ex-advogado de Klebim, denunciado por lavagem de dinheiro: 'Me chamaram de analfabeto'
... "A OAB/DF entendeu por seu conselho seccional desagravar e tomar as medidas necessrias em defesa do advogado Jos Lima, que em nosso entendimento est tendo sua atuao profissional como advogado criminalizada ...
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Verbos jurídicos
... 427 do CPP) ... desagravar = reparar uma ofensa ... descriminar = inocentar, absolver de um ...
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Decisao Nº 0400836-70.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 08-09-2020
... APELANTE: BANCO PAN S.A ... Advogado(s) : CAMILA BEZERRA SOARES, ALINE DEDA MACHADO SANTANA, LUIZE CERQUEIRA ... O descuido da financeira em não desagravar o veículo financiado por meio de fraude, impossibilitando o regular ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 147100-37.2012.5.17.0002)
... Advogado" :Dr. Cláusner Silva dos Santos ... \xC2" ... ção da reclamada a pagar indenização por dano moral e a desagravar a honra e a moral do autor, por meio de divulgação em boletins internos ...
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Juiz paranaense consegue brecar desagravo público porque não foi ouvido pela OAB
TRF-4 manda OAB ouvir juiz antes de desagravo público
... a apurar a violação às prerrogativas profissionais do advogado Nelson Anciutti Bronislawski foi instaurado, inicialmente, por conta de ... defesa ao instaurar um processo destinado a censurar juízes e desagravar advogados ... Para derrubar o despacho, a OAB paranaense manejou recurso ... -
Decisao Nº 8003314-53.2021.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
... APELANTE: EDVALDO VIEIRA CRUZ ... Advogado(s) : PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO, JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR ... moral, tem-se que sua fixação há de ser o suficiente para desagravar o consumidor, mas justa medida de sancionar a conduta do causador do dano ...
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Kill the lawyers: para que contraditório se já formei o convencimento mesmo?
Para que contraditório se já formei o convencimento mesmo?
... compactua com esse procedimento de vilipêndio à profissão de advogado? Que o Promotor de Justiça aceite isso — mesmo sendo o fiscal da lei ... desagravar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2392-31.2012.5.03.0050)
... Advogado :Dr. Baltazar Dias de Souza júnior ... , salientar que a função da indenização por danos morais é desagravar a ofensa, demonstrando que o ato lesivo não restou sem punição ...
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Acórdão Nº 08013462520208205108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 20-09-2021
... Polo ativo ... BANCO BMG SA ... Advogado(s): ... FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES ... Polo passivo ... ROSEMIRO ... não representam acontecimentos graves e públicos que pudessem desagravar o autor. Requer o conhecimento e provimento do recurso, para que a ...
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Decisao Nº 0301628-92.2014.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 08-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - QUITAÇÃO INTEGRAL DO CONTRATO - DEMORA NA BAIXA DO GRAVAME DANO MORAL CONFIGURADO PRECEDENTES - SENTENÇA MANTIDA. A falta de baixa de gravame junto ao Órgão de trânsito, de veículo quitado, conduz ao reconhecimento da má prestação do serviço pela instituição financeira, razão pela qual deve...
... Apelante : Banco Safra S/A ... Advogado : Thácio Fortunato Moreira (OAB: 31971/BA) ... Apelado : Marcos José da ... O descuido da financeira em não desagravar o veículo quitado, impossibilitando a transferência da propriedade para ... -
Acórdão Nº 0000247-90.2010.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-04-2021
... -2009; a condenao do ente pblico em danos moraise "na obrigao de desagravar o autor, mediante publicao, no mesmo jornal que publicou o comunicado de ... houver sucumbncia recproca, assegurado o direito autnomo do advogado execuo do saldo sem excluir a legitimidade da prpria parte". Retiro da ...
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Acórdão Nº 5022826-06.2022.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. RÉ QUE OFERTA SERVIÇOS QUE PROMETEM A REDUÇÃO DE ENCARGOS FINANCEIROS EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO MAS ACABA POR GERAR DIVERSOS PREJUÍZOS À PARTE AUTORA, DE ORDEM MATERIAL E MORAL. CONDUTA GRAVÍSSIMA QUE MERECE CONSIDERÁVEL E EXEMPLAR REPRIMENDA. DEVER DE INDENIZAR CUSTOS ADICIONAIS DO CONTRATO E COMPENSAR OFENSAS À...
... a fixação do quantum de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para desagravar a parte autora e o mercado de consumo nacional.No mais, apenas entendo ... RECORRENTE: CLEITON DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO BENTES DE FREITAS (OAB SC045260) ADVOGADO(A): KATIA CILENE ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0450719-88.2015.8.19.0001 (Criminal), 25-01-2021
IREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO. OCORRÊNCIA. Embargos de declaração opostos de acórdão que julgou deserto recurso sem oportunizar à parte o recolhimento das custas em dobro. Falsa premissa que, sendo erro material, dá azo ao provimento do recurso.
... destituída de capacidade de desagravar a vítima, ao tempo em que ... não tem qualquer eficácia sancionadora e ... secretaria; (a) intime a segunda apelante, na pessoa de seu advogado ... -
Da ilicitude penal
... justo momento de cólera, para vingar o sangue derramado, para desagravar a honra, por suspeita de adultério, os que provocam ferimentos ou deram ... , Ferri teve uma dupla natureza: a de sábio e a de advogado. Contudo, não foi o Ferri sábio, mas o Ferri advogado, quem nos deu o ...
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OAB gaúcha desagrava advogadas ofendidas por juiz
OAB promove ato de Desagravo contra atitudes de juiz trabalhista no RS
... conduz suas audincias e interfere na relao entre cliente e advogado, inclusive na contratao de honorrios.Em um dos episdios envolvendo a ... dos Advogados do Brasil - Seo do Rio Grande do Sul vem a pblico desagravar as colegas Ana Marilza Soares e Raquel Simoni Bernardi Caovila, em razo ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0243347-14.2011.8.19.0001 (Cível), 27-03-2019
DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. Ação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos. Sentença de parcial procedência. Apelo do réu. 1. O laudo pericial e a prova testemunhal indicam a presença do nexo causal, confirmando a responsabilidade objetiva do apelante. Teoria do risco administrativo. 2. Dano moral caracterizado na hipótese. Valor arbitrado em observância aos princípios da...
... 552 ... entretanto, ao pagamento de honorários de advogado fixados em 10% sobre o ... valor da condenação ... No seu recurso de ... 552 ... O valor fixado há de ser o suficiente para desagravar o ofendido, mas ... na justa medida de sancionar a conduta do réu e ... -
Acórdão nº 0000660-81.2014.8.05.0262 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Noviembre de 2018
... Apelante : Bradesco Financiamentos S/A ... Advogado : Fábio Gil Moreira Santiago (OAB: 15664/BA) ... Advogado : Thainara Melo ... pelo Demandante, pelo descuido da financeira em não desagravar o ... veículo quitado, o qual não pode ser alienado pelo novo ...