desagravo advogado

1675 resultados para desagravo advogado

  • OAB-DF aprova desagravo a advogado surpreendido com pedido de prisão preventiva

    OAB-DF aprova desagravo a advogado alvo de pedido de prisão

    O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou um desagravo ao advogado José Sousa de Lima, procurador do youtuber Kleber Moraes (o Klebim). O advogado foi surpreendido com a no...
  • Em vigor Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
    ...ARTIGO 2. O advogado é indispensável à administração da justiça. § 1º No seu ...ção de órgão da OAB, o conselho competente deve promover o desagravo público do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade criminal em que ...
  • OAB aprova moção de desagravo a advogado agredido

    OAB aprova moção de desagravo a advogado agredido em fórum no Maranhão

    O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acolheu nesta segunda-feira (9/9) pedido do presidente da seccional maranhense da OAB, Mário Macieira, de moção de desagravo ao advogado Geomilson Alves Lima, vítima de violência física ...
  • Acórdão nº 2015/0054823-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. CRIME DE CALÚNIA PRATICADO POR ADVOGADO CONTRA MAGISTRADO. IMPUTAÇÃO DE FATO DEFINIDO COMO PREVARICAÇÃO. ELEMENTOS DO TIPO NÃO VERIFICADOS. 2. MANIFESTA AUSÊNCIA DE ANIMUS CALUNIANDI. 3. RECURSO EM HABEAS CORPUS PROVIDO...

    ...RECORRENTE. : JOAO PAULO BOENO PAGNO . ADVOGADO. : MARCELO MARCANTE FLORES E OUTRO(S) - RS072813 . RECORRIDO . ...,  por  meio  de  apresentação  de  pedido  de  desagravo, . ...
  • Acórdão nº 2014/0082554-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIVULGAÇÃO DOS NOMES DE AUTORIDADES QUE RECEBAM MOÇÃO DE REPÚDIO PELA OAB/SP. ABUSO DE DIREITO. "LISTA NEGRA". SÚMULA 284/STF. DIREITO À HONRA E À IMAGEM. DANO MORAL. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Na hipótese dos autos, o Tribunal de...

    ... autoridades que receberam Moção de Repúdio ou Desagravo" em seu . site  na  Internet  –  incluindo-se  magistrados \xC2"...advogado...
  • Acordão da Segunda Turma, 04-05-2021

    PROCESSUAL CIVIL. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. DESAGRAVO.MAGISTRADO. PRESCRIÇÃO. § 1º DO ART. 43 DA LEI 8.906/1994. FALTA DEPREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA.1. Na origem, trata-se de demanda destinada a anular decisão doPresidente da OAB/SP que, invalidando anterior decisão colegiada doConselho e, ao mesmo tempo, declarando a prescrição, denegou pedidode desagravo, formulado por advogado, contra...

  • Zona franca
    OAB-RJ fará hoje um ato em desagravo ao advogado Manoel Peixinho por ter sido mencionado na delação de Edmar ...
  • Zona franca
    OAB-Rio faz ato de desagravo ao advogado Manoel Peixinho.Quinta, às 19h, estreia o programa "Segunda ...
  • Acórdão Nº 0088566-70.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 09-04-2018

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANÁLISE DA QUESTÃO COM RESPEITO AOS DIREITOS DO ADVOGADO. MANIFESTAÇÃO DE DESAGRAVO INFUNDADA. ARGUMENTOS RELATIVOS À REITERAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E À TUTELA PROVISÓRIA. ANÁLISE JUDICIAL SOB MOTIVAÇÃO CLARA E OBJETIVA. OBSCURIDADE NÃO CARACTERIZADA. CONTRADIÇÃO INTERNA. NÃO

    ...ANÁLISE DA. QUESTÃO COM RESPEITO AOS DIREITOS DO ADVOGADO". MANIFESTAÇÃO DE DESAGRAVO INFUNDADA. ARGUMENTOS. RELATIVOS À REITERAÇ\xC3"...
  • Da advocacia
    ... qualquer dessas atividades por quem não ostente a qualidade de advogado constitui exercício irregular da profissão (art. 4º do Regulamento ... violação a tal garantia lhe assegura o direito ao instituto do desagravo, previsto no art. 7º, inc. XVII, de nosso Estatuto, sem prejuízo de ...
  • Decisão Monocrática, Processo nº 2007.61.00.002278-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-12-2018
    ....6100/SP2007.61.00.002278-7/SPAPELANTE : ROBERTO APARECIDO BLANCO ADVOGADO : SP107573A JULIO CESAR MARTINS CASARIN e outro(a) APELANTE : Ordem dos ... nos autos, após tramitação de processos administrativos de Desagravo Público, que tramitaram perante a Comissão de Direitos e Prerrogativas ...
  • Após descartar Mariz de Oliveira para Justiça, Temer faz desagravo
    ... de convidar Antônio Cláudio Mariz de Oliveira para ser ministro da Justiça em seu eventual governo, devido às críticas feitas pelo advogado à Operação Lava-Jato, o vice-presidente Michel Temer divulgou nesta sexta-feira nota de desagravo ao seu colega. No texto, Temer elogia Mariz e ...
  • Da advocacia
    ...O advogado, ora é aplaudido, ora é execrado pela sociedade. No Império Romano, ... medida hábil a essa finalidade, sem prejuízo do direito ao desagravo público previsto no art. 18 deste Regulamento. A maioria das Seccionais ...
  • Dos Direitos do Advogado
    ... como testemunhas, a fim de requerer a nulidade do processo por cerceamento de defesa, bem como, comunicar o ocorrido a OAB requerendo o seu desagravo público, e representando junto à Corregedoria de Justiça e apresentar reclamação disciplinar junto ao CNJ contra o magistrado. . • Todavia, ...
  • TRF-4 confirma nulidade de ato de desagravo público contra juiz catarinense

    TRF-4 confirma nulidade de ato de desagravo contra juiz de SC

    O Poder Judiciário não pode extinguir ato administrativo da OAB que decidiu pela instauração de desagravo público a um advogado que se sentiu ofendido no exercício da profissão. Afinal, essa possibilidade vem expressa no artigo 7º, inciso XVII, e parágrafo 5º, do Estatuto ...
  • 2019.3 - XXX Exame de ordem
    ... notoriedade e revelando, de modo urgente, a necessidade de desagravo público. . Considerando que o desagravo será promovido pelo Conselho ... deverá ser formulado pela ofendida, seu representante legal ou advogado inscrito na OAB. É condição para concessão do desagravo a ...
  • Coordenadores e autores
    ... É também advogado desde o ano de 2000 e foi procurador do município de São Paulo por mais ... notoriedade e revelando, de modo urgente, a necessidade de desagravo público. . Considerando que o desagravo será promovido pelo Conselho ...
  • Decisões Monocráticas nº 1139715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2018
    ...OAB. DESAGRAVO. OFENSAS A MAGISTRADO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. APELAÇÃO DO AUTOR ... convidados ao ato de desagravo, bem como publicando na Tribuna do Advogado e jornal de grande circulação na cidade. 3. A realização de ato de ...
  • Das Disposições Gerais e Transitórias
    ... que regem: a) a advocacia em geral; b) a advocacia pública; c) o advogado empregado; d) a defesa judicial dos direitos e prerrogativas; e) o ...
  • Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021

    EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....

    ...: JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA. : PRESIDENTE DA REPÚBLICA. : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO. : CONGRESSO NACIONAL. : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. ...condições e a data para a veiculação do desagravo em prazo. não superior a 10 dias! Assim, a critério do Juiz pode ser. ...
  • Dos direitos do advogado
    ...Ana Beatriz, revoltada com as acusações desfechadas por João Vítor, requer que a OAB promova sessão de desagravo, uma vez que sua honra foi atingida por seu marido, em discussões conjugais. À luz das normas estatutárias,. (a) nenhum ato poderá ser realizado ...
  • Interceptação, fortuita ou não, de conversa de advogado é ilegal

    Luiz Felipe: Interceptação fortuita de conversa de advogado é ilegal

    ... da OAB, que a interceptação telefônica do advogado de forma incidental, viola suas prerrogativas profissionais, tendo o mesmo direito de desagravo e providências em seu favor:. RECURSO N. 49.0000.2016.009963-9/PCA. EMENTA N. 063/2017/PCA. 1. Pedido de desagravo e assistência cumulados com ...
  • OAB-SP desagrava advogado que foi preso sem ser alvo de investigação

    OAB-SP desagrava advogado preso sem ser alvo de investigação

    ...ção "xeque-mate", sem ser alvo de investigação policial. Frente a isso, a OAB promoveu na tarde desta terça-feira (12/3) um ato de desagravo ao advogado. Advogado diz que foi incluído em pedido de prisão temporária "por simples maldade". "Fomos todos isolados pelos policiais que estavam ...
  • Comissão de Prerrogativa da OAB aprova desagravo contra ex-delegado da PF

    Comissão da OAB aprova desagravo contra ex-delegado da PF

    ... Prerrogativas da OAB-SP, por decisão unânime da 2ª Turma Julgadora, decidiu no último dia 3 conceder o desagravo público requerido pelo advogado criminalista e constitucionalista Adib Abdouni contra Honazi de Paula Farias, que foi delegado da Polícia Federal. A sessão de desagravo ainda não ...
  • Beto Simonetti registra candidatura à OAB Nacional com apoio de 23 seccionais

    Beto Simonetti registra candidatura a presidente da OAB Nacional

    O advogado criminalista José Alberto Simonetti, 43, registrou sua candidatura a ...Beto Simonetti em ato de desagravo público em Goiânia por conta de uma agressão policial contra um ...

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