desaprovação de contas eleitorais

Acordão nº 34300 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Diciembre de 2009
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.

...EMENTA RECURSO ELEITORAL. PRESTA??O DE . CONTAS DECIS?O DE DESAPROVA??O. . IRREGULARIdADES ...
Acordão nº 25845 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 05 de Junio de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Irregularidade Comprovada. Improvimento.

...EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DESAPROVAÇÃO. iRREGULARIDADE COMPROVADA. ...lii - obtenção dos recibos eleitorais;. TV - abertura de conta bancária específica ...
Acordão nº 25149 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 31 de Julio de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.

...EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DESAPROVAÇÃO. IRREGULARIDADES INSANÁVEIS. . ...
Acordão nº 957117 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Junio de 2011
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.

...! * ~ * . . , EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONtAS.~ , ` . . . CAMPANHA ELEITORAL DE 2010. . ~ ~ ...ELEITORAL DE IRREGULARIDADES NÃO DESAPROVAÇÃO. CAMPANHA 2010. SANADAS. GLEDSON SILVA Deputado ... . A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas ~ e ...
Acordão nº 26760 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Junio de 2009
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.

... EMENTA: RECURSO ELEiTORAL. PRESTA??O DE CONTAS. DESAPROVA??O. IRREGULARIDADES . INSAN?VEIS. ... declarar a n?o retirada dos recibos eleitorais (fi. 05) , verificou-se que o comit? financein ...
Acordão nº 25917 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Agosto de 2009
Recurso Cível. Prestação de Contas. Partido. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.

...EMENTA: RECURSO CIVEL. PRESTA??O DE CONTAS. PARTIDO. * . DECIS?O ~ DE DESAPROVA??O. ... Interno - CoordenadoS de Contas Eleitorais e Partid?rias - Se??o de Contas Partid?-ri?s - ...
Acordão nº 25959 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 24 de Marzo de 2009
Recurso Cível. Prestação de Contas Anual. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.

... e . EMENTA RECURSO CIVEL PRESTA??O DE CONTAS ANUAL DECIS?O DE DESAPROVA??O IRREGULARIDADES ... o efetivo controle dos gastos eleitorais N?o se faz distin??o quanto ? esp?cie dos ...
Acordão nº 1374047 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Junio de 2011
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Irregularidades Insanáveis. Desaprovação das Contas Apresentadas.

...contas, nos termos do voto do Relator, . que adotam como ...IRREGULARIDADES INSANÁVEIS. DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS ! APRESENTADAS. Ttata-se de ... partido a faixa numérica de recibos eleitorais, conforme apurado no demonstrativo de recibos ...
Acordão nº 1162298 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Junio de 2011
Prestação de Contas - Irregularidades Que Comprometem Substancialmente as Contas - Desaprovação.

.... . ACÓRDÃO ! * * . PRESTAÇÃO, DE CONTÁS N° 11622.S&2Ó1OiL26.0000. - CLASSE N° 25 -* ~ ...~ AS CONTAS - DESAPROVAÇÃO. . ~ Vistos. . ~ . ~ Trata-se de prestáção ...~cursos arrecadados, bem como os gastos eleitorais registrados durante a campanha eleitoral em contd ...
Acordão nº 1212352 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Septiembre de 2011
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Irregularidades Insanáveis. Desaprovação das Contas Apresentadas.

...i 1- r . Fis . a o . PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 12123-52.2010.6.26.0000 - CLASSE N° 25 - ...IRREGULARIDADES INSANÁVEIS. ` DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS APRESENTADAS. . \ Vistos, relatados e ... . a) Os canhotos dos recibos eleitorais de n° 33.000.013.006 e 133.000.013.011 a ...
Acordão nº 1210531 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Agosto de 2011
Prestação de Contas - Irregularidades Que Comprometem Substancialmente as Contas - Desaprovação.

... ACÓRDÃO *; ~ ~ * . :. PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 121Ó5-31.2010.6.26.0000 - CLASSE N°' 25 - ...~ . SUBSTANCIALMENTE AS CONTAS - DESAPROVAÇÃO. ~ÀStOS, rõlatados e discutidos p~ autos do ...
Acordão nº 1017490 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Junio de 2011
Prestação de Contas - Irregularidades Que Comprometem Substancialmente as Contas - Desaprovação.

...# ~ ACÓRDÃO PRESTAÇÃO DE CÓNTAS" N° 10174.90.2010.6.26.0000 - ~LASSE N° 25 - BAR\xC3"... SUBSTANCIALMENTE AS CONTAS - DESAPROVAÇÃO. . Vistos, relatados e discutidos os autos do ... arrecadados, bem como os gastos eleitorais registrados durante a campanha eleitoral em conta ...
Acordão nº 978423 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 04 de Agosto de 2011
Prestação de Contas - Irregularidades Que Comprometem Substancialmente as Contas - Desaprovação.

... QUE ~ COMPROMETEM SUBSTANCIALMENTE AS CONTAS ! ~. ` DESAPROVAÇÃO. ~ Vistos, relatados e ... arrecadados, bem como os gastos eleitorais" registrados durante. a campai~iha eleitoral em . \xC3"...
Acordão nº 1172508 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Junio de 2011
Prestação de Contas - Irregularidades Que Comprometem Substancialmente as Contas - Desaprovação.

... . PRESTAÇÃODE CONTAS N° 11725-08.2010.6.26.0000 - CLASSÈ ir 25 ...//7 ~ Maüifestou-se pela desaprovação das contava::. . . análise, em conformidade ... arrecadados, bem como os gastos eleitorais registrados durante a campanha eleitoral em ~, ...
Acordão nº 1036016 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Junio de 2011
Prestação de Contas - Irregularidades Que Comprometem Substancialmente as Contas - Desaprovação.

...% ACÓRDÃO . PRESTAÇÃO DE CONTAS,N° 10360-16.2010.6.26.0000 - CLASSE N° 25 - ... QUE SUB STANCIALMFNTE AS DESAPROVAÇÃO . Vistos. CONTAS - COMPROMETEM CONTAS Trata-se ... arrecadados, bem como os gastos eleitorais registrados durante a campanha eleitoral em ...
Resolução nº 1391 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Agosto de 2004
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÃO 1998. CANDIDATA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. NOTIFICAÇÃO AO PARTIDO E À CANDIDATA PARA SUPRIREM AS FALHAS APONTADAS PELA COMISSÃO DE EXAME DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS (COEP). INÉRCIA. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR A REGULARIDADE. DESAPROVAÇÃO.

...Vistos, etc. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATA À PRESIDÊNCIA NOTIFICAÇÃO AO PARA SUPRIREM PELA COMISSÃO DE EXAME DE ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS INÉRCIA. IMPOSSIBILIDADE DE SE GULARIDADE. DESAPROVAÇÃO. CONTAS. (COEP). AFERIR A. Resolvem os ministros ...
Acordão nº 4019 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Noviembre de 2011
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2008. Desaprovação. Preliminares: Cerceamento de Defesa e Inconstitucionalidade do Art. 41, § 3º da Resolução Tse N. 22.715/08. Poder Normativo do C. Tse. Afastadas##salto##mérito. Irregularidades Não Sanadas. Recurso Desprovido.

...PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2008. DESAPROVAÇÃO: ... estimadas relativas aos recibos eleitorais n/s 13.024.054.206, 13.024.054.207, ...
Acordão nº 1215387 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Mayo de 2011
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Irregularidade Insanável. Desaprovação.

...ACÓRDÃO . PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 12153-87.2010.6.26.0000 - CLASSE N° 25 - ...IRREGULARIDADE INSANÁVEL ` DESAPROVAÇÃO. - Vistos, relatados e discutidos os autos do ... aplicação dos recursos de campanhas eleitorais. . Posto isto, pelo meu voto, julgo desaprovadas ...
Acordão nº 25365 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 04 de Abril de 2006
Prestação de Contas Referentes Às Eleições de 2004. Ausência de Emissão de Recibos Eleitorais. Doações Recebidas Não Registradas na Prestação de Contas. Desaprovação Que Se Mantém.

... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES ÀS ELEIÇÕES DE 2004. AUSÊNCIA DE MISSÃO DE RECIBOS ELEITORAIS". DOAÇÕES RECEBIDAS NÃO REGISTRADAS NA PRESTAÇ\xC3"ÃO DE CONTAS. DESAPROVAÇÃO QUE SE MANTÉM. Vistos, relatados e discutidos ...
Acordão nº 26009 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 24 de Noviembre de 2009
Recurso Cível. Prestação de Contas. Partido. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.

...EMENTA: RECURSO C?VEL:. . . PRESTA??O DE CONTAS. PARTIDO. . . . . . . . DECIS?O DE DESAPROVA??O. ...~o1e Interno - CoordenadoS de Contas Eleitorais e Partid?rias - Se??o de Contas Partid?rias - ...
Acordão nº 34021 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Mayo de 2011
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas Anual Relativa Ao Exercicio 2008. Desaprovação. Irregularidade Insanável. Recurso Não Provido.

...ELEITORAL. . PRESTAÇÃO DE ~ . ~ CONTAS ANUAL ~ RELATIVA AO EXERCÍCIO 2008. . ...DESAPROVAÇÃO . IRREGULARIDADE INSANÁVEL . RECURSO MÃO ...
Acordão nº 1215642 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Junio de 2011
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Irregularidades Insanáveis. Desaprovação.

...e t 1- r . ~Is . PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 12156-42.2010.6.26.0000 - CLASSE N°25- SÃO ...IRREGULARIDADES DESAPROVAÇÃO. CAMPANHA INSANÁVEIS. Vistos, relatados e ... A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas apresentadas e expediu ...
Acordão nº 1077244 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Diciembre de 2010
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação.

...ACÓRDÃO . e PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 10772-44.2010.6.26.0000 - CLASSE 25. SÃO ...~ A Seção de Contas Eleitorais realizou exame ~ contas apresentadas e expediu o ...438/439, opinando pela desaprovação das contas. . Devidamente intimado, o interessado ...
Acordão nº 992372 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 22 de Septiembre de 2011
Prestação de Contas de Comitê Financeiro. Único. Eleições 2010. Irregularidade Insanável. Desaprovação das Contas Apresentadas.

...` , ACÓRDÃO . PRESTAÇÃO DE CONTAS N° 9923-72.2010.6.26.0000 - CLASSE N° 25 ~ SÃO ...IRREGULARIDADE INSANÁVEL. DÈSAPROVAÇÃO DAS CONTAS APRESENTADAS. . Vistos, relatados e ...Eleitorais liisttibufidos, fi. 05, a numeração dos recibos ...
Acordão nº 1002230 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Octubre de 2011
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas de Campanha de Candidato. Eleições 2008. Desaprovação. Intempestividade na Entrega da Segunda Prestação de Contas Parcial. Falta de Recibo Eleitoral para Utilização de Veiculo Próprio. Vicios Que Comprometem a Regularidade das Contas. Matéria Preliminar Rejeitada. Recurso Não Provido. Desaprovação das Contas.

...PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA DE CANDIDATO. ELEIÇÕES 2008. ...~ RECURSO NÃO ~ PROVIDO. DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. Vistos, relatados e discutidos às ... dos recursos envolvidos nas campanhas eleitorais". Importante consignar a disposição do artigo 3\xC2"...