desaprovação de contas eleitorais
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Acórdão nº 0000278 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 4 de Julio de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Candidatos - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - ELEIÇÕES 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
... ELEIES 2016. PRESTAO DE CONTAS DE CANDIDATO. Contas julgadas desaprovadas ... -
Acórdão nº 36 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 27 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Reforma da Decisão e consequentemente a Aprovação da Prestação de Contas
... RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. RELATRIO PRELIMINAR. MANIFESTAO EXTEMPORNEA ... -
Acórdão nº 108 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 19 de Julio de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Reforma da Decisão e consequentemente a Aprovação da Prestação de Contas
Ementa: ELEIES 2016.RECURSO EM PRESTAO DE CONTAS. INTEMPESTIVIDADE DA MANIFESTAO. PRECLUSO ... -
Acórdão nº 27 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 22 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Reforma da Decisão e consequentemente a Aprovação da Prestação de Contas
Ementa: RECURSO. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. RECURSOS PRPRIOS ... -
Acórdão nº 87 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 19 de Junio de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Reforma da Decisão e consequentemente a Aprovação da Prestação de Contas
Ementa: ELEIES 2016. RECURSO EM PRESTAO DE CONTAS. PARECER CONCLUSIVO FUNDADO EM FUNDAMENTOS NOVOS ... -
Acórdão nº 20 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 19 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Reforma da Decisão e consequentemente a Aprovação da Prestação de Contas
Ementa: RECURSO. PRESTAO DE CONTAS. CANDIDATA. ELEIES 2016. FALHAS APONTADAS NO ... -
Acórdão nº 0000029 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17 de Julio de 2018
RECURSO ELEITORAL - RECURSO INOMINADO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS PARTIDRIAS. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2013 ... -
Acórdão nº 88 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 19 de Junio de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Reforma da Decisão e consequentemente a Aprovação da Prestação de Contas
Ementa: ELEIES 2016. RECURSO EM PRESTAO DE CONTAS. RECURSOS PRPRIOS. PATRIMNIO E RENDA INCOPATVEIS ... -
Acórdão nº 89 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 19 de Junio de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Reforma da Decisão e consequentemente a Aprovação da Prestação de Contas
Ementa: ELEIES 2016. RECURSO EM PRESTAO DE CONTAS. RECURSOS PRPRIOS. PATRIMNIO E RENDA INCOMPATVES ... -
Acórdão nº 21 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 19 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Reforma da Decisão e consequentemente a Aprovação da Prestação de Contas
... RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. RELATRIO CONCLUSIVO. IDENTIFICAO DE NOVAS ... -
Acórdão nº 12 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 30 de Enero de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Reforma da Decisão e consequentemente a Aprovação da Prestação de Contas
Ementa: RECURSO. PRESTAO DE CONTAS. CANDIDATO. ELEIES 2016. NOVAS FALHAS APONTADAS ... -
Acórdão nº 53691 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 5 de Diciembre de 2017
... RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS SIMPLIFICADA. VEREADOR. NO CONVERSO DO RITO PARA ...
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Acórdão nº 29290 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 6 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 94ª ZE - Acará
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. SENTENA ANULADA POR AUSNCIA DE ... -
Acórdão nº 294 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 9 de Diciembre de 2019
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Prestação de Contas - De Candidato - SENTENÇA - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO
... RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. CANDIDATA AO CARGO DE PREFEITA. REGISTRO DE ... -
Acórdão nº 0000025 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio grande do Sul, 11 de Febrero de 2019
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2017 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ementa: RECURSO. PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2017 ... -
Acórdão nº 0000022 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio grande do Sul, 29 de Junio de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2016 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO MUNICIPAL. EXERCCIO ... -
Acórdão nº 1393 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio grande do Sul, 6 de Diciembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO 2016 - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ementa: RECURSO. PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2016 ... -
Acórdão nº 6 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 25 de Enero de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Reforma da Decisão e consequentemente a Aprovação da Prestação de Contas
Ementa: RECURSO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATA. ELEIÇÕES 2016. NOVAS FALHAS ... -
Acórdão nº 53692 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 5 de Diciembre de 2017
... CONTAS SIMPLIFICADA. VEREADOR. NÃO CONVERSÃO DO RITO ... que houver manifestação pela desaprovação e não for possível concluir pela regularidade ...
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Acórdão nº 10237 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 13 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Candidatos - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - ELEIÇÕES 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2016. EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE ... V - Vício insanável que leva à desaprovação das contas. Art. 68, inciso III, da Resolução ... -
Acórdão nº 0000008 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17 de Julio de 2018
RECURSO ELEITORAL - RECURSO INOMINADO- PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS PARTIDRIAS. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2014 ... -
Acórdão nº 0000081 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 26 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Eleições - Cargo - Vereador - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
... RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. DESAPROVAO. CANDIDATO. DEPSITO BANCRIO ACIMA DO ... -
Acórdão nº 0000333 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 7 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Eleições - Cargo - Vereador - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
... RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. CANDIDATO. DEPSITOS BANCRIOS ACIMA DO LIMITE ... -
Acórdão nº 35093 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 29 de Enero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Eleições - Cargo - Vereador - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
... RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. VEREADOR. AUSNCIA DE OPORTUNA APRESENTAO DE ... -
Acórdão nº 55761 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 12 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Eleições - Cargo - Vereador - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CANDIDATO. ELEIÇÕES 2016. FALHAS QUE NÃO ... da assinatura do candidato em recibos eleitorais. Falha ... tempestivamente sanada pelo recorrente ...