desaprovação de contas eleitorais
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Acordão nº 34413 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Julio de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
... , - EMENTk PRESTAÇÃO~ DE CONTAS. ELEIÇÃO DE 2008 ... DESAPROVAÇÃO PRONUNCIADA ... 114/124). ( A Seção de Contas Eleitorais (fls. 1351136)' informou que os argumento~ e ... -
Acordão nº 33394 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Mayo de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
... PRESTÀÇÃO DE CONTAS. Eleição de ... 2008. * Desaprovação ... * ... A Seção de Contas Eleitorais desta Corte, ... chamada a se manifestar sobre ... -
Acordão nº 33550 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Enero de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
... EMENTA PRESTA??O DE CONTAS ELEI??O DE 2008 , DESAPROVA??O PRONUNCIADA EM ... antes da obten??o dos recibos eleitorais, no montante de R$ 200,OQ - duzentos - fL 49 ... -
Acordão nº 33443 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Sanáveis. Recurso Parcialmente Provido. Aprovação Com Ressalvas.
... EMENTA: RECURSO ELEITORAL. PRESTA??O DE CONTAS ... DECIS?O DE DESAPROVA??O. IRREGULARIDADES ... em virtude ter entregado os recibos eleitorais ? Justi?a EleitoraL ... Pelos motivos expostos, ... -
Acordão nº 33907 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidade Não Sanada ou Corrigida. Recurso Desprovido.
... EMENTA: PREST???O DE CONTAS. ELE1??O DE : 2008. DESAPROVA??O PRONUNCIADA EM ... recibos eleitorais s?o documentos oficiaisque viabftizam et?rnam ... -
Acordão nº 33270 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Sanáveis. Recurso Parcialmente Provido. Aprovação Com Ressalvas.
... EMENTA' RECLIRS? ELEITORAL PRESTA??O DE ... CONTAS. DECISAO DE DESAPROVA??O ... IRREGULARIDADES ... despesas antes da obten??o de recibos eleitorais (R$ 28,50); ... c) Distribui??o de material de ... -
Acordão nº 32788 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Enero de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
... ~ PRESTA??O DE CONTAS Elei??o de ... 2008. Desaprova??o pronunciada em - ... -
Acordão nº 32715 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Sanáveis. Recurso Parcialmente Provido. Aprovação Com Ressalvas.
... EMENTA; RECURSO ELEITORAL PRESTA??O ... DE CONTAS. DECISAO DE DESAPROVA??O ... IRREGULARIDADES ` ... -
Acordão nº 32996 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Febrero de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Sanáveis. Recurso Parcialmente Provido. Aprovação Com Ressalvas.
... ` ... * ... CONTAS. * DECIS?O 1 DE * ... DES~PROV???O ... -
Acordão nº 25417 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Octubre de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Preliminar de Nulidade da Sentença. Rejeitada. no Mérito, Irregularidades Comprovadas. Não Provimento.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. PRELIMiNAR DE NULIDADE DA ... a seçâo de contas eleitorais da Coohienadoria de Conlas Eleitorais e ... -
Acordão nº 25286 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Octubre de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Preliminar de Nulidade da Sentença. Rejeitada. no Mérito, Irregularidades Comprovadas. Não Provimento.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA ... 'leitorais da Cóordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias apresentou relatório técnico ... -
Acordão nº 6687 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 07 de Octubre de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Sanáveis. Recurso Parcialmente Provido. Contas Aprovadas Com Ressalvas.
... EMENTA: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... - ... DECI$AO DE DESAPROVAÇAO ... DECISÃO DE ... # DESAPRÓVAÇÃO. IRREGULARIDADES SANÁVEIS. REC URSO PARtI ... de R$ 5 016,00, através dps iccibos eleitorais dc ~oI 43 000 253 981, 43 000 254 362 e 45 000 ... -
Acordão nº 25428 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 05 de Junio de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Preliminar de Nulidade da Sentença Rejeitada. no Mérito, Irregularidades Comprovadas. Improvimento.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA ... ção antes 'Ia retirada dos recibos eleitorais; ... Analisando as contas do candidato, vê-se ... -
Acordão nº 34243 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Abril de 2011
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas - Exercicio Financeiro 2008 - Desaprovação - Irregularidade Insanável - Ausência de Abertura de Conta Bancária - Recurso Não Provido.
... PRESTAÇÃO DE CONTAS - ~ EXERCICIO FINANCEIRO 2008 - DESAPROVAÇÃO - ... -
Acordão nº 25462 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Septiembre de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Preliminar de Nulidade da Sentença. Rejeitada. no Mérito, Irregularidades Comprovadas. Não Provimento.
... a reforma da r sentença, aprovando-se as contas com ou sem ressalvas O orgão ministerial de ... ção dos autos, a seção de contas eleitorais da Coordenadoria de Contas Eleitorais e ... pela * desaprovação" das contas apresentadas, ! o * que~ ` foi ratific\xC3" ... -
Acordão nº 33344 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Junio de 2011
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
... DESAPROVAÇÃO PRONUNCIADA EM ... ~ PRIMEIRO GRAW ... PRESTAÇÃO DE CONTAS. Eleição de 2008 ... Desaprovação ... ção de pela Seção de Contas Eleitorais (fis. 145/147), que se manifestou manutenção da ... -
Acordão nº 12129 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... EM~NTA: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS". DECISÃO DE DESAPROVAÇÃO IRREGULARIDADES INSAN\xC3" ... sem emissão dos respectivos recibos eleitorais nem registo na prestação de contas (fi 04) ... -
Acordão nº 1001283 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Agosto de 2011
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Preliminares Afastadas. Recurso Desprovido.
... ! EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÃO DE 2008 ... DESAPROVAÇÃO ... Eleitorais (fls. 78/80), que se manifestou pela manutenção ... -
Acordão nº 1002752 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Agosto de 2011
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Preliminares Afastadas. Recurso Desprovido.
... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELÇIÇÃO DE 2008 ... DESAPROVAÇÃO ... Eleitorais (fis. 79/82), que se manifestou pela manutenção ... -
Acordão nº 33974 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Enero de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidade Não Sanada ou Corrigida. Recurso Desprovido.
... EMENTA PRESTA??O DE CONTAS ELEI??O DE 2008 ... 1 DESAPROVA??O PRONUNCIADA EM ... ??o de iecuisos sem emiss?o de recibos eleitorais Em sintese, argumenta que n?o apresentou os tais ... -
Acordão nº 33406 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Enero de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
... EMENTA: PRESTA??O DE CONTAS ELEI??O DE 2~O8 ... s DESAPROVA?AO PRONUNC1ADA ... , que a n?o assinatura de recibos eleitorais ? erro formal que n?ojustificaadesaprova??o ... -
Acordão nº 11779 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Noviembre de 2011
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2008. Desaprovação. Preliminar Prejudicada. Mérito. Doação de Material de Publicidade a Outros Candidatos e Não Lançados na Prestação de Contas. Recurso Desprovido.
... EMENTA: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2008 ... DESAPROVAÇÃO ... Houve omissâo de despesas (gastos eleitorais) pelo candidato já que houve a doação de ... -
Acordão nº 33379 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Julio de 2009
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidade Insanável. Recurso Desprovido.
... EMENTA: RECURSO ELEITORAL. PRESTA??O DE CONTAS. ` DECIS?O DE ... DESAPROVA??O ... IRREGULARIDADE ... destinado ? presta??o de contas eleitorais ... Sustentou o recorrente, ainda, que n~o teria ... -
Acordão nº 33462 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... EMENTA: RECURSOEL?ITORAL. PR?STA??O DE CONTAS. DECIS?O DE DESAPROVA??O ... IRREGULARIDADES ... de ve?culos sem o rdpectivos recibos eleitorais. Nota- se* que o ve?culo utilizadb ? movido a ... -
Acordão nº 32638 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Febrero de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... EMENTA: RECURSO ELEITORAL PRESTA??O DE CONTAS. DECIS?O DE DESAPROVA??O ... IRREGULARIDADES ... C1TflISS?() .c n?o entrega dos re?ibos eleitorais que pudessem comprovar as arrccada??cs, ainda que ...