desaprovação de contas eleitorais
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Acordão nº 34247 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Enero de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
... EMENTA: ~ PRESTA??O DE CONTAS DESAPROS/A??O PRONUNCIADA EM IRREGULARIDADES N?O ... o regramento vigente, os recibos eleitorais s?o docur?rnntos oficiais que viabilizam e tornam ... -
Acordão nº 34270 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... EMENTA: RECURSO ELEITORAL PRESTA??O DE CONTAS DECIS?O DE DESAPROVA??O. IRREGULAR1DADES ... ?o de recursos arrecadados por recibos eleitorais ... Com a devida v?nia, n?o colhe o argumento ... -
Acordão nº 32918 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 11 de Febrero de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
... ` EMENTA: PRESTA??O DE CONTAS. ELEI??O DE 2008 ... DESAPROVA?AO PRONUNCIADA EM ... 79~ - 1. ~ds recibos eleitorais n?? foram , devidamente preenchidos, tomando ... -
Acordão nº 33357 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Enero de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidade Não Sanada ou Corrigida. Recurso Desprovido.
... EMENTA PRESTA??O DE CONTAS ELEI??O DE 2008 ... DESAPROVA??O PRONUNCIADA EM ... fossem emitidos os respectivos recibos eleitorais Como determina o regramento vigente, os recibos ... -
Acordão nº 34019 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Enero de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidade Não Sanada ou Corrigida. Recurso Desprovido.
... EMENTA PRESTA??O DE CONTAS ELEI??O DE 2008 DESAPROVA??O PRONUNCIADA EM ... ~' da referida Resolu??o que os recibos eleitorais s?o documentos oficiais que viabilizam e lo; nam ... -
Acordão nº 33824 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... EMENTA: RECURSO ELEITORAL PRE~TA??O DE ... CONTAS. DECIS?O DE DESAPROVA??O ... IRREGULARIDADES ` ... -
Acordão nº 33820 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Enero de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
... EMENTA PRESTA??O DE CONTAS ELEI??O DE 2008 ... DESAPROVA??O PRONUNCIADA EM ... -
Acordão nº 33404 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Enero de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... EMENTA RECURSO ELEITORAL PRESTA??O DE CONTAS DECIS?O DE DESAPROVA??O IRREGULARIDADES ... -
Acordão nº 34400 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Enero de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidade Insanável. Recurso Desprovido.
... EMENTA: RECURSO ELEITORAL. PRESTA??O DE CONTAS. DECIS?O DE DESAPROVA??O ... IRREGULARIDADE ... -
Acordão nº 25556 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Junio de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Preliminar de Nulidade da Sentença Rejeitada. no Mérito, Irregularidades Comprovadas. Improvimento.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA ... -
Acordão nº 33905 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... RECURSO ~EITORAL PRESTA??O DE CONTAS. DECIS?O DE DESAPROVA??O. IRREGULARIDADES ... -
Acordão nº 33264 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Enero de 2010
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidade Insanável. Recurso Desprovido.
... 68/69, manifestou-se pela desaprova??o das contas em virtude das seguintes iriegularidades ... 1 ... -
Acordão nº 24108 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Junio de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Preliminar de Nulidade da Sentença Rejeitada. no Mérito, Irregularidades Comprovadas. Improvimento.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇAO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA ... PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA ... III - obtenção dos recibos eleitorais; ... Iv - abertura de conta bancária específica ... -
Acordão nº 25429 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Junio de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Valor Irrisório. Princípio da Insignificância. Recurso Parcialmente Provido.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. VALOR IRRISÓRIO. PRINC(PIO ... à retirada e emissão de recibos eleitorais seja apta a fundar a rejeição das contas, neste ... -
Acordão nº 25746 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Mayo de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Irregularidades Comprovadas. Improvimento.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇAO. IRREGULARIDADES COMPROVADAS ... , permanece a falha que ense~ou a desaprovação das contas do recorrente: valores não ... penodo completo e não emitiu recibos eleitorais" ... TRIBUNAL REG~ONAL ELEITORAL ~&k) ... doaç\xC3" ... -
Acordão nº 25798 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 31 de Julio de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. IRREGULARIDADES INSANÁVEIS ... -
Acordão nº 25464 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Noviembre de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Preliminar de Nulidade de Sentença. Não Configuração. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DE ... -
Acordão nº 32404 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Junio de 2009
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... EMENTA RECURSO ELEITORAL PRESTA??O DE CONTAS DESAPROVA??O IRREGULARIDADES INSANAVEIS RECURSO ... as rasuras encontradas nos recibos eleitorais, alegou que tratam-se de meros erros formais e ... -
Acordão nº 25756 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Junio de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Valor Irrisório. Princípio da Insignificância. Recurso Provido.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. VALOR IRRISÓRIO. PRINCÍPIO ... -
Acordão nº 25792 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Junio de 2008
Recurso Cível - Prestação de Contas - Desaprovação - Recurso Desprovido.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL : PRESTAÇÃO DE CONTAS - DESAPROVAÇAO - RECURSO DESPROVIDO ... PRESTAÇÃO DE CONTAS. DESAPROVAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO ... TRIBUNAL REGIONAL ... -
Acordão nº 188 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Junio de 2008
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2006. Irregularidades Não Sanadas. Desaprovação
... ACÓRDÃO ND 160690 ... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N° 188 ... INTERESSADO; FERNANDO ... IRREGULARIDADES NÃO SANADAS ... DESAPROVAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos os autos do ... 02/03, A Seção de Contas Eleitorais realizou exame nas contas e apresentou o Parecer ... -
Acordão nº 25457 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Febrero de 2009
Recurso Cível. Prestação de Contas. Decisão de Desaprovação. Irregularidades Insanáveis. Recurso Desprovido.
... EMENTA. RECURSO C?VEL. PRESTA??O DE CONTAS ... DECIS?O DE DESAPROVA??O IRREGULARIDADES ... ?ria especifica e ? retirada de recibos eleitorais, infringindo o art. 30, III e IV, do supra ... -
Acordão nº 1101403 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Julio de 2011
Prestação de Contas. Campanha Eleitoral de 2010. Irregularidade Insanável. Desaprovação das Contas Apresentadas.
... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS". CAMPANHA ELEITORAL DE 2010. IRREGULARIDADE INSAN\xC3"ÁVEL ... DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS APRESENTADAS ... , Vistos, relatados ... 25), conformeRecibos Eleitorais de fis. 3 ... Diante do exposto, o voto é pela ... -
Acordão nº 25475 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Junio de 2008
Recurso Cível. Prestação de Contas. Desaprovação. Preliminares de Nulidade da Sentença Rejeitadas. no Mérito, Irregularidades Comprovadas. Improvimento.
... EMENTA: RECURSO CÍVEL PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇAO. PRELIMINARES DE NULIDADE DA ... PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA ... ~v1or de R$ 7 .900,00 sem a emissão de eleitorais, referentes a cessões de uso de veículos para a ... -
Acordão nº 23811 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Abril de 2006
Recursos Cíveis. Prestação de Contas. Desaprovação. Preliminar Afastada. Irregularidades Não Comprovadas. Aprovação Com Ressalva.
... EMENTA: RECURSOS CÍVEIS. PRESTAÇÃO DE CONTAS ... DESAPROVAÇÃO. PRELIMINAR AFASTADA ... agosto, após o início dos comícios eleitorais; (iv) conforme Respe TSE n° 15.869, a ausência ...