desarmamento nuclear
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Corte de Haia anunciará em outubro se vai julgar desarmamento nuclear
Corte de Haia anuncia em outubro se julgará desarmamento nuclear
A Corte Internacional de Justiça vai anunciar no dia 5 de outubro se tem competência para julgar se alguns países estão descumprimento acordos internacionais sobre desarm... -
Corte de Haia rejeita julgar reclamação sobre acordos de desarmamento nuclear
Corte de Haia não vai julgar reclamação sobre corrida nuclear
A Corte Internacional de Justiça não deve, por ora, julgar qualquer reclamação sobre um possível descumprimento dos tratados de desarmamento nuclear. Em três dos nove cas... -
Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
..., independentemente de seus sistemas econômicos e sociais, o desarmamento geral e completo, e em particular o desarmamento nuclear sob um estrito e ...
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'Mundo esperou muito pelo desarmamento nuclear', diz Rouhani
O Globo NOVA YORK - No terceiro dia de Assembleia Geral da ONU, o presidente do Irã, Hassan Rouhani, fez um apelo para a eliminação total de armas nucleares e mandou um recado direto a Israel, referindo-se ao país nominalmente, e não como regime sion...
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EUA revelam arsenal nuclear e pedem que Rússia faça o mesmo
...égico de dissuasão nuclear e pediram à Rússia que faça o mesmo, apesar de Moscou ter suspendido sua participação no tratado de desarmamento nuclear New Start. Até 1º de março, os Estados Unidos haviam implantado 662 mísseis balísticos intercontinentais - número que inclui os ...
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EUA revelam arsenal nuclear e pedem que Rússia faça o mesmo
...égico de dissuasão nuclear e pediram à Rússia que faça o mesmo, apesar de Moscou ter suspendido sua participação no tratado de desarmamento nuclear New Start. Líder do Wagner nega ter oferecido localização de soldados russos em troca de território na Ucrânia. Defesa russa diz que ...
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Legado contraditório
Defensor do desarmamento nuclear, obama promove amplo plano para renovar arsenal. Prática longe do ...
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Presidente iraniano fala sobre igualdade feminina e fim da censura
... de cerca de 30 minutos, sobre temas que foram desde o desarmamento nuclear e o extremismo à igualdade entre mulheres. A censura e a abertura ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
..., independentemente de seus sistemas econômicos e sociais, o desarmamento geral e completo, e em particular o desarmamento nuclear sob um estrito e ...
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O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... e estratégias militares ao estabelecer, como ocorreu no ataque nuclear dos Estados Unidos às cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, em 06 e ...ça”, como acentuou o Papa Francisco no simpósio sobre desarmamento nuclear organizado pelo Vaticano, em novembro de 2017. De fato, ...
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Ban Ki-moon faz apelo ao Irã e à Coreia do Norte sobre programa nuclear
O Globo. NOVA YORK - O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou nesta quinta-feira que o sucesso do desarmamento nuclear vai fortalecer a paz e a segurança do mundo. Em uma reunião de alto nível da Assembleia Geral, ele apelou à Coreia do Norte que demonstre ...
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
..., regionais e multilaterais, relacionadas à defesa e ao desarmamento e às tecnologias sensíveis, à não-proliferação nuclear e de armas de ...
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O problema persistente das armas nucleares no cenário internacional
...O uso de armas nucleares e a política de desarmamento são assunto polêmico e sensível no mundo internacional, devido à ...ência dos países ditos potências nucleares (NWS, do inglês: Nuclear Weapons States). Nesse sentido, iremos analisar especificamente o ...
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Obama obtém vitórias antes de novo Congresso
...Resistência republicana em questão nuclear. Com 71 votos a favor e 26 contra, Obama pôde festejar a emblemática ...
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Decreto nº 9.600 de 05/12/2018. Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira.
...VI - reforçar o posicionamento do País em favor do desarmamento e da não proliferação de artefatos nucleares;. VII - atualizar e manter a estrutura do setor nuclear, observadas as áreas de atuação de seus ...
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Introdução à Parte I
... Genebra, nas negociações multilaterais sobre meio ambiente, desarmamento nuclear e comércio internacional; ou percorrem o mundo das Américas, . ...
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DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
...Departamento de Assuntos Estratégicos, de Defesa e de Desarmamento; 2. Departamento de Organismos Internacionais; 3. Departamento de ... desarmamento, às tecnologias sensíveis, à não proliferação nuclear" e de armas de destruição em massa, à cooperação nuclear para fins pac\xC3"...
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Daisaku Ikeda - Uma vida de lutas pelos direitos humanos, pela educação e pela paz mundial
...ção do legado humanista pelas guerras, pela corrida armamentista nuclear, pelo terrorismo transnacionalizado, pelo desrespeito aos direitos humanos ...: (1) o fortalecimento e a reforma das Nações Unidas; (2) o desarmamento nuclear; e (3) a expansão e o aumento da segurança humana. Este é um ...
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DECRETO Nº 6935, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.874, de 12 de Junho de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Qual Mantem e Reforça as Sanções Impostas a Republica Popular Democratica da Coreia, Previstas Na Resolução 1.718 do Conselho de Segurança, Incorporada ao Ordenamento Juridico Nacional Pelo Decreto 5.957, de 7 de Novembro de 2006, E, Entre Outros Dispositivos, Proibe a Exportação de Armas e Materiais Relacionados pela Republica Popular Democratica da Coreia e Restringe Sua Importação por Aquele Pais; Autoriza a Realização de Inspeções em Embarcações Destinadas a Republica Popular Democratica da Correia, Ou Dela Provenientes; Restringe as Atividades Financeiras da Republica Popular Democratica da Coreia; e Exige a Cessação de Todas as Atividades Nucleares e Balisticas da Republica Popular Democratica da Coreia.
...Expressando a mais grave preocupação ante o teste nuclear realizado pela República Popular Democrática da Coreia em 25 de maio de ...ços globais em favor da não-proliferação nuclear e do desarmamento nuclear, e recordando que, em qualquer circunstância, a República ...
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Acórdão Nº 0002361-78.2017.8.16.0161 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 19-06-2023
Apelação Crime. comércio ilegal de munições (artigo 17 da Lei nº 10.826/2003). Sentença condenatória. Pleito de desclassificação para o delito de posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Impossibilidade. Exordial acusatória que é muito clara na descrição dos fatos. Verbo nuclear “vender” disposto no art. 17 do Estatuto do Desarmamento. Acusado que se defende dos fatos narrados na...
...DESCRIÇÃO DOS FATOS. VERBO NUCLEAR “VENDER”. DISPOSTO NO ART. 17 DO ESTATUTO DO. DESARMAMENTO. ACUSADO ... -
Nova York e Genebra
... em função do MERCOSUL e de integração em outras áreas, como a nuclear, sugeriria atitude de boa vontade com relação ao pleito brasileiro. O ...desarmamento e o tratado sobre a proibição de armas nucleares . RESUMO: no contexto ...
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ONU: Zelensky afirma que Rússia usa alimentos e energia como arma contra o mundo
... o momento para alertar o mundo sobre os riscos de uma guerra nuclear e destacar os impactos globais do conflito para além da esfera bélica, ... aplausos nesta terça-feira, o líder ucraniano defendeu o desarmamento total da Rússia, maior potência nuclear do mundo: "terroristas não têm ...
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Defesa da paz
...ção de defesa da paz foi a preconização de políticas de desarmamento e desnuclearização. Havia profundo receio entre os constituintes quanto ... 1156 As propostas de vedação de toda atividade nuclear para fins bélicos, bem como o armazenamento ou . 1152 A emenda 497, ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...nuclear. Não é independente quem não tem o domínio das tecnologias sensíveis, ...desarmamento nuclear das potências nucleares. . Nenhum país é mais atuante do que o ...
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Prefácio à 3ª. Edição
... Dissidentes nos três casos das Obrigações Atinentes ao Desarmamento Nuclear (Ilhas Marshall versus Reino Unido, Índia e Paquistão, ...