Descontentamento da juventude
-
Acórdão nº 2012/0267275-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Juiz da Vara da Infância e Juventude" em processos em que a criança ou ... adolescente \xC2" ...
-
Acórdão nº 0000178-22.2018.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Mayo de 2019
... Execuções Penais, Infância e Juventude da Comarca de Paripiranga/BA, ... referente ao pagamento de honorários ... oportunidade de demonstrar o seu descontentamento com relação a ... condenação, através da interposição do presente ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... -se a competência do Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Porecatu/PR. (STJ; CC 151.511; Proc. 2017/0063334-5; PR; Segunda ... 2. Cabe destacar que o simples descontentamento da parte com o julgado não tem o condão de tornar cabíveis os Embargos ...
-
História do futebol e da profissão de atleta
... As escolas precisavam formar uma juventude forte e disciplinada, que viria a governar as possessões britânicas. A ... A deliberação provocou descontentamento de um dos clubes fundadores da entidade, o Blackheath. A associação da ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... [ ... ]. O que causa embaraço e descontentamento nos setores aristocráticos, mas não impedia o rei de prosseguir a sua ... O sistema educacional e as organizações da juventude e de mobilização para o ... 574 De se notar aqui o ‘Manifesto ...
-
Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... socioeducativa, serão aplicadas pela Justiça da Infância e da Juventude", na seguinte escala: advertência, obrigação de reparar o dano, prestaç\xC3" ... ência civil , que consiste em atos de manifestação de descontentamento, para a defesa de bens jurídicos coletivos ou comuns. Quando realizada em ...
-
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... humanos que sobreviveram ao massacre que sofre cotidianamente a juventude brasileira, especialmente a juventude negra, das periferias. 6 A prisão e ... Observa Azevedo que era/é considerável o índice de descontentamento das vítimas pois, apesar de presentes fisicamente, permanecem afastadas ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.110530-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DANOS MORAIS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA APELANTE - BIOMETRIA FACIAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - INEXISTÊNCIA DE PROVA DA RELAÇÃO CONTRATUAL - DEVER DE INDENIZAR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. A contratação realizada por meio eletrônico, formalizada por biometria...
... ) proferida pelo juzo da 2 Vara Cvel, Criminal e da Infncia e da Juventude da Comarca de Januria, que nos autos da ao declaratria de inexistncia de ... , onde que recebe seu benefcio, certamente a situao gera descontentamento pela intromisso indevida e, no contexto, transforma-se, seguramente, em ... -
História do Brasil
... intervenções na Banda Oriental, constituía o fulcro do descontentamento pernambucano. Evaldo Cabral de Mello, a seu turno, insiste no imaginário ... processavam na mentalidade das novas gerações, em especial da juventude militar ... (4) Com a Guerra do Paraguai, o Exército conheceu ...
-
Acórdão Nº 5599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... Aduziu que “mero descontentamento ou discórdia” quanto ao novo modelo ... para o ensino médio não é ... superficial e fragmentado, que não dialoga com a juventude, ... com o setor produtivo, tampouco com as demandas do século ... XXI ...
-
Política Internacional
... familiar, pequenas e médias empresas, mulheres, meio ambiente, juventude, trabalhadores urbanos e do campo, direitos humanos, economia solidária, ... dólar como ativo de reserva de valor internacional e um descontentamento dos países europeus sobre a hegemonia da moeda americana. Alguns Estados ...
-
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... de Brasília, ou no Leblon ou no Jardins; quatro, o descontentamento com a real eficácia do sistema escolar ofertado pela ... 204. § 8º A lei estabelecerá: I - o estatuto da juventude, destinado a regular os direitos dos jovens; II - o plano nacional ...
-
Se��o criminal - Se��o criminal
... TRAZIDO AO ACERTAMENTO JURISDICIONAL QUE TRADUZ MERO DESCONTENTAMENTO COM O ÉDITO CONDENATÓRIO E ÚNICA PRETENSÃO DE PROMOVER A REDISCUSSÃO ... De Justiça Suscitante: Juízo Da 1ª Vara Da Infância E Juventude Da Comarca De Camaçari Suscitado: Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... -se a competência do Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Porecatu/PR. (STJ; CC 151.511; Proc. 2017/0063334-5; PR; Segunda ... 2. Cabe destacar que o simples descontentamento da parte com o julgado não tem o condão de tornar cabíveis os Embargos ...
-
Aspecto familiar
... juventude. A incapacidade se caracteriza quando falta a determinada pessoa o devido ... ões de última vontade, é indiferente a discordância ou descontentamento" daqueles que foram contemplados de maneira diversa do que gostariam, ou at\xC3" ...
-
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... “príncipe forte” – mesmo incorrendo no risco do descontentamento do Guilherme e da Nayara, e a não ser que o proprietário do nome e da ... serão determinantes na sua atividade lá; segundo, porque sua juventude e seu talento propiciam uma adaptação sem maiores dificuldades; ...
-
Liberdade de expressão artística, humor e tolerância: o caso da censura judicial ao especial de natal do porta dos fundos
... ão e os interesses contrapostos de proteção da infância e juventude ... Nesse sentido, a Procuradoria-Geral da República concluiu em seu ... Há diversas formas de indicar descontentamento com determinada opinião e de manifestar-se contra ideais com as quais ...
-
Decisão monocrática Nº 214624 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-05-2022
... ída a instrução criminal, o Juízo da Vara da Infância e Juventude e Anexos da Comarca de Criciúma/SC julgou procedente a representação e ... Outro ponto de descontentamento da defesa relaciona-se com o princípio da atualidade na manutenção do ...
-
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... ão´, como Metzen a descreve) suscitará contínuo descontentamento e apoio para o consumerismo dentre substanciais segmentos da população." ... juventude, das pessoas idosas, das pessoas com necessidades especiais) 58 , a ideia ...
-
Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013
O artigo tem como objetivo levantar elementos para a análise da ação do Estado brasileiro diante das manifestações de junho de 2013 e compreender o processo de criminalização dos movimentos sociais. As manifestações de junho de 2013, em todo o território brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da população e a forma violenta do Estado tratar a classe trabalhadora quando ousa...
... entre a população e os partidos políticos e o descontentamento com a prática partidária que não respeita a vontade do eleitorado ... uniicaram o discurso da importância da participação da juventude nas ruas, desde que fosse pacíica, ou seja, dentro da ordem e controlada ... -
História Mundial
... : a transição da nova economia criou a miséria e o descontentamento, os ingredientes da revolução social. E, de fato, a revolução social ... Especialmente em sua juventude", anos antes de Viena, antes de Tilsit, ele fez uma proposta iluminista de \xE2" ...
-
Livramento de nossa senhora - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , visto que réu e vítima são irmãos e a razão das ameaças são oriundas das próprias relações familiares, especialmente pelo descontentamento do réu pelo fato da vítima estar residindo no imóvel (art. 5º, II, c/c art. 7º, II, ambos da Lei 11.340/06) ... Desta feita, o fato é ...
-
Após ser expulsa de casa, herdeira de Boghici trava batalha contra a mãe na Justiça
... expulsa do apartamento da Avenida Atlntica onde vivia desde a juventude em abril de 2021. De acordo com o processo, ela nunca exerceu um emprego ... A partir da, Sabine mostrou descontentamento quanto administrao do esplio do pai por sua me, a inventariante. No dia ...
-
Após ser expulsa de casa, herdeira de Boghici trava batalha contra a mãe na Justiça
... expulsa do apartamento da Avenida Atlntica onde vivia desde a juventude em abril de 2021. De acordo com o processo, ela nunca exerceu um emprego ... A partir da, Sabine mostrou descontentamento quanto administrao do esplio do pai por sua me, a inventariante. No dia ...
-
Ineficácia das Medidas Socioeducativas: Ressocialização do Adolescente em Conflito com a Lei
... nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude ... Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de ... casa, e vários outros fatores que podem criar um certo descontentamento que pode servir como desculpa para atos infelizes ... Nesses casos, ...