descritivo memorial usucapiao
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Acórdão Nº 0017847-40.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-08-2022
... LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E MEMORIAL DESCRITIVO ... DO BEM IMÓVEL USUCAPIENDO ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - planta e memorial descritivo do imóvel, assinados por profissional ...
- Acórdão nº REsp 944403 / CE de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdãos nº 2171257-06.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... determinou à autora a juntada de memorial descritivo aos autos. Inconformismo da ...
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Acórdão nº 1031725-98.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 29-11-2023
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO – EXTINÇÃO POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL – AUSÊNCIA DA PLANTA DO IMÓVEL E DO MEMORIAL DESCRITIVO – AUTOR BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – REQUERIMENTO DE PERÍCIA JUDICIAL NÃO APRECIADO – DESPESAS QUE DEVERÃO SER CUSTEADAS PELO ESTADO – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO.É oneroso à parte autora, que litiga sob o abrigo da gratuidade da justiça,...
... – AUSÊNCIA DA PLANTA DO IMÓVEL E DO MEMORIAL DESCRITIVO – AUTOR BENEFICIÁRIO DA ... -
Acórdãos nº 1003838-71.2014.8.26.0606 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... – Acolhimento – Falta do memorial descritivo – Parte que é beneficiária ...
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Acórdãos nº 2060643-31.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
... , a apresentação de croqui e memorial descritivo, como condição de ...
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Acórdão Nº 0017692-27.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 25-07-2022
... JUNTADA DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO ... DOCUMENTOS IMPORTANTES À ...
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Decisão Monocrática Nº 4013512-75.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-06-2019
... intimação para juntar aos autos novo memorial" descritivo do imóvel, contendo os nomes e endere\xC3" ...
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Acórdãos nº 1028519-53.2015.8.26.0224 de 6ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2016
... justiça gratuita Planta e memorial descritivo que podem ser substituídos ...
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Acórdãos nº 1008354-90.2014.8.26.0071 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... por ausência da planta e memorial descritivo do bem Autores que ...
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Acórdãos nº 2188715-02.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... de apresentação de planta e memorial descritivo do imóvel Cabimento ? ...
- Decisão Monocrática nº 52195027420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 20-01-2023
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Acórdãos nº 2082699-58.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... Memorial descritivo e levantamento topográfico ...
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Acórdãos nº 2163916-26.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... autora a juntada de planta de memorial descritivo aos autos. Inconformismo ...
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Acórdãos nº 2056469-08.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... DE APRESENTAÇÃO DA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL, BEM COMO DE ...
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Acórdãos nº 2086561-03.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... Autor que apresentou planta e memorial descritivo do bem. Existência de ...
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Acórdãos nº 0017561-37.2010.8.26.0309 de 4ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... Memorial descritivo aponta pormenorizadamente ...
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Acórdãos nº 2036976-45.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
... ção de apresentação de memorial descritivo, sob pena de extinção do ...
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Acórdãos nº 0001373-32.2012.8.26.0136 de 1ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
... memorial descritivo que instrui a inicial, parte ...
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Acórdãos nº 2090655-57.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... ÇÃO DE JUNTADA DA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL Autora que ...
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Acórdãos nº 2160251-65.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... de planta situacional e memorial descritivo do imóvel - Planta do ...
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Acórdãos nº 2133913-54.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... Determinação para adequação do memorial descritivo e da planta conforme ...
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Acórdãos nº 2132645-96.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2016
... ÇÃO DE PLANTA DO IMÓVEL E MEMORIAL DESCRITIVO. PARTE BENEFICIÁRIA DA ...
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Acórdãos nº 2266622-19.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 7 de Enero de 2019
... que a autora providencie juntada de memorial descritivo do imóvel com ...