desembargador ferraz de arruda
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão nº 2007/0035464-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : SÉRGIO FERRAZ E OUTRO(S) ... Faria, Newton Trisotto (Desembargador Convocado ... Arruda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00336831820014050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0033683-18.2001.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: NEIARA SAO THIAGO CYSNE FROTA ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira Navarro APELANTE: MARIA DE FATIMA SANTIAGO SALES ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira Navarro APELANTE: EUCLIDES CESAR NETO ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira...
... APELANTE: EUGENIO ALVES CAVALCANTI FERRAZ ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: ... Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma ... Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda ... Relatório ... 1. Cuidam os autos de ... -
Decisões judiciais na saúde, um campo propício para a interferência de convicções pessoais de cada juiz: análise da jurisprudência de quatro tribunais de justiça
A partir da expansão do fenômeno da judicialização da saúde, os juízes vêm assumindo um importante papel na concretização do direito à saúde em nosso país. Nesse contexto, os magistrados de todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro passam a se defrontar com questões inusitadas inerentes à garantia efetiva do acesso aos serviços de saúde, o que suscitou, em alguns casos, diferentes...
... -77.2013.8.19.0001 - Relator Desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes – julgamento: ... 2014.8.26.0053 - Relator Desembargador Ferraz de Arruda – julgamento: 02/09/2015; TJSP - 6ª ... -
Acórdão Nº 1347479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL PENAL. PREVARICAÇÃO. ALEGADA ATIPICIDADE DA CONDUTA E ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA E IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... Inclusive no voto vencido do Desembargador Ferraz de Arruda ... - rejeitava a denúncia, mas ... -
Decisão da Presidência nº 1095231 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... âmara de Direito Público, relator Desembargador Ferraz de Arruda, j. 29/08/2012) ... Servidor ...
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Decisão da Presidência nº 1091432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
... -se a afirmar que o voto vencido do Desembargador Ferraz de Arruda é o que melhor se adéqua ao ...
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TJ-SP arquiva representação contra deputado suspeito de 'rachadinha'
TJ-SP arquiva representação contra por suposta 'rachadinha'
O desembargador Ferraz de Arruda, do Órgão Especial do Tribunal ... -
Relator explica arquivamento de expediente sobre novo prédio do TJ-SP
Relator explica arquivamento de expediente sobre prédio do TJ-SP
... de Justiça de São Paulo, o desembargador Ferraz de Arruda enviou uma nota à ConJur com ... -
Câmara não pode obrigar município a promover festivais anuais de música
Câmara não pode obrigar município a promover festivais de música
... O desembargador Ferraz de Arruda foi o relator da primeira ADI, ... -
TJ-SP discute medidas sanitárias para reabrir restaurantes em rodovias
TJ-SP debate medidas para reabrir restaurantes em rodovias
... Na semana passada, o desembargador Evaristo dos Santos levantou a dúvida quanto a ... O desembargador Ferraz de Arruda, relator de seis processos em ... -
USP pode cobrar por cursos de pós-graduação lato sensu, decide TJ paulista
USP pode cobrar por cursos de pós-graduação, decide TJ paulista
... O MP-SP recorreu, mas o desembargador Ferreira Rodrigues, da 4ª Câmara de Direito ... O novo relator do caso, desembargador Ferraz de Arruda, também votou contra a permissão para ... -
Promotor vira réu por cooptar clientes para escritório da esposa
Promotor vira réu por cooptar clientes para escritório da esposa
... O relator, desembargador Ferraz de Arruda, considerou que a denúncia ... -
Presidente do TJ-SP revoga licitação de novo prédio
Presidente do TJ-SP revoga licitação de novo prédio
... Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, revogou a licitação do ... sob relatoria do desembargador Ferraz de Arruda. Na sessão desta quarta-feira (13/11) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005812520204058303), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0800581-25.2020.4.05.8303 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SUPERMERCADO CARMINHA VERAS LTDA ADVOGADO: RYAN QUEIROZ DA FONSECA VERAS E OUTROS JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA: JUIZ FEDERAL BERNARDO MONTEIRO FERRAZ RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR 1ª TURMA EMENTA: TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO. NÃO CABIMENTO.
... ÇA: JUIZ FEDERAL BERNARDO MONTEIRO FERRAZ RELATOR: ... Denise Arruda, DJe de 22.09.2008) e das Turmas que a compõem ... MONTEIRO FERRAZ RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR 1ª TURMA ... -
TJ-SP aposenta desembargador que concedeu HCs em plantões judiciais
TJ-SP aposenta desembargador que concedeu HCs em plantões judiciais
... Dúvida sobre a pena ... O desembargador Ferraz de Arruda, relator do processo administrativo sobre o episódio de ... -
TJ-SP começa a julgar desembargador que mandou soltar acusados de tráfico
TJ-SP começa a julgar desembargador que soltou acusados de tráfico
... Remoção ou aposentadoria forçada ... O desembargador Ferraz de Arruda, relator do processo administrativo sobre o episódio de ... -
Por melhora na produtividade, TJ-SP arquiva PAD contra desembargador da Corte
Por alta na produtividade, TJ-SP arquiva PAD contra desembargador
... O voto do relator foi acompanhado apenas pelo desembargador Ferraz de Arruda. Para ele, os fatos estão "incontroversamente comprovados" e, ... -
Corregedor-Geral não pode instaurar PAD de ofício contra servidor, diz TJ-SP
Corregedor-Geral não pode instaurar PAD de ofício contra servidor
... Segundo o relator do acórdão, desembargador Ferraz de Arruda, a tese jurídica do caso se ... -
Desembargador Salles Rossi se despede do Órgão Especial do TJ-SP
Desembargador Salles Rossi se despede do Órgão Especial do TJ-SP
... Ferraz de Arruda que, por muito tempo dividiu a bancada com Salles Rossi, ... -
Secretaria municipal da Fazenda pode fazer cobranças administrativas
Secretaria municipal pode fazer cobranças administrativas
... ão Especial e o relator sorteado, desembargador Elcio Trujillo, ficou vencido ... Prevaleceu o ntendimento do desembargador Ferraz de Arruda de que não há necessidade de que as ... -
Acórdão nº 2008/0107195-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. LITISCONSORTE NECESSÁRIO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (EDcl no AgRg no Ag 1050471/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 07/05/2009, DJe 27/05/2009)
... Os Srs. Ministros Denise Arruda, Francisco Falcão e Luiz Fux votaram com o Sr ... da declaração de voto do Desembargador Ferraz de Arruda - dentre as quais estava, como ... -
TJ-SP anula lei municipal que obrigava detectores de metal em cinemas
TJ-SP anula lei municipal que obrigava detector de metal em cinema
... O relator, desembargador Ferraz de Arruda, considerou que a lei "ofende o ... -
Lei que prevê fiscalização irrestrita de vereadores é inconstitucional
Lei que prevê fiscalização irrestrita da Câmara é inconstitucional
... Para o relator, desembargador Ferraz de Arruda, houve invasão do Legislativo ... -
Em sessão secreta, TJ-SP discute fim de placa especial de carros de magistrados
Em sessão secreta, TJ-SP discute fim de placa especial em carros
... a ordem de antiguidade de cada desembargador. ... A partir de 1º de julho, a corte vai ... O desembargador Ferraz de Arruda disse que um “ato impensado” do ...