desembargadores
- Estudos de Combate à Pirataria em Homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini por: Letras Jurídicas Editora, 2011
-
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... no Distrito Federal, compõe-se de quatro Juízes eleitos, pelo voto secreto, pelo respectivo Tribunal de Justiça, sendo dois dentre Desembargadores e dois dentre Juízes de Direito; um Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Federal de Recursos, e na Seção Judiciária houver mais de um, e, por ...
-
Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... requisições previstas neste artigo, quando tiverem como destinatários o Governador do Estado, os membros do Poder Legislativo e os desembargadores, serão encaminhadas pelo Procurador-Geral de Justiça. § 2º O membro do Ministério Público será responsável pelo uso indevido das ...
-
Desembargadores já estão em campanha informal na disputa pelo TJ-SP
Desembargadores já estão em campanha informal no TJ-SP
As eleições para definir quem comandará o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo só acontecem no dia 6 de dezembro, mas os pré-candidatos já estão em campanha informal, buscando diálogo com os mais de 350 desembargadores da corte.- O papel dos desembargadores no julgamento de impeachment estadual
Medeiros: Os desembargadores e o impeachment estadual
Meu caro amigo Bruno Carreirão publicou recentemente um ótimo artigo nesta revista eletrônica defendendo que o julgamento final do impeachment é um processo político, pelo que não haveria razão para ter expectativa de que a presen...- Desembargadores questionam intervenções do CNJ na gestão do TJ-SP
Desembargadores questionam intervenções do CNJ no TJ-SP
O ano de 2019 tem sido marcado no Tribunal de Justiça de São Paulo por uma série de questões envolvendo o Conselho Nacional de Justiça, que têm levado a direção paulista a questionar o compromisso do CNJ com o preceito da a...- Antiguidade é posto? A questão da idade dos desembargadores egressos do quinto constitucional da advocacia
O presente trabalho visa a analisar as consequências de os desembargadores egressos do quinto constitucional ingressarem no cargo mais jovens do que os magistrados provenientes de concurso público
- Caso Henry: por unanimidade, desembargadores negam habeas corpus ao ex-vereador Jairinho
RIO — Por unanimidadem, os desembargadores Joaquim Domingos de Almeida Neto, André Ricardo de Francisco Ramos e Marcius da Costa Ferreira, da 7.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negaram, na tarde desta terça-feira, o habeas corpus impe...- Caso Henry: por unanimidade, desembargadores negam habeas corpus ao ex-vereador Jairinho
RIO — Por unanimidadem, os desembargadores Joaquim Domingos de Almeida Neto, André Ricardo de Francisco Ramos e Marcius da Costa Ferreira, da 7.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negaram, na tarde desta terça-feira, o habeas corpus impe...- Caso Henry: por unanimidade, desembargadores negam habeas corpus ao ex-vereador Jairinho
RIO — Por unanimidadem, os desembargadores Joaquim Domingos de Almeida Neto, André Ricardo de Francisco Ramos e Marcius da Costa Ferreira, da 7.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negaram, na tarde desta terça-feira, o habeas corpus impe...- Caso Henry: por unanimidade, desembargadores negam habeas corpus ao ex-vereador Jairinho
RIO — Por unanimidadem, os desembargadores Joaquim Domingos de Almeida Neto, André Ricardo de Francisco Ramos e Marcius da Costa Ferreira, da 7.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negaram, na tarde desta terça-feira, o habeas corpus impe...- Caso Henry: por unanimidade, desembargadores negam habeas corpus ao ex-vereador Jairinho
RIO — Por unanimidadem, os desembargadores Joaquim Domingos de Almeida Neto, Sidney Rosa da Silva e Marcius da Costa Ferreira, da 7.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negaram, na tarde desta terça-feira, o habeas corpus impetrado pelo ...- Em vigor Lei dos Recursos Extraordinários e Especial
...II- decretar a extinção da punibilidade, nos casos previstos em lei. III - convocar desembargadores de Turmas Criminais dos Tribunais de Justiça ou dos Tribunais Regionais Federais, bem como juízes de varas criminais da Justiça dos Estados e da ...- Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio elege oito novos desembargadores
Órgão Especial do TJ-RJ elege oito novos desembargadores
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promoveu, nesta segunda-feira (30/8), oito juízes ao cargo de desembargador. Oito juízes foram promovidos a desembargador do TJ-RJ- STJ recebe denúncia contra desembargadores do TJ-BA e mais 11 pessoas
STJ recebe denúncia contra desembargadores e juízes do TJ-BA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em sua primeira sessão por videoconferência, recebeu nesta quarta-feira (6/5) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Ba...- Desembargadores derrubam mandado de prisão contra Adilsinho, acusado de chefiar máfia do cigarro
Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio revogaram, no último dia 22, o mandado de prisão temporária contra Adilson Coutinho Oliveira, o Adilsinho, acusado de chefiar a máfia dos cigarros no Rio. Ele é investigado por su...- 'Desembargadores devem interpretar as leis de forma adequada, mas livre'
Entrevista: Manoel Pereira Calças, presidente do TJ-SP
Um ano depois de assumir a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e no meio do mandato, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, trabalha com planilhas na mão. Quer cortar custos e melhorar o uso da estrutura do ...- Desembargadores, advogados e professores debaterão contencioso tributário
Juízes, advogados e professores debaterão contencioso tributário
O congresso Contencioso Tributário em Debate: Diálogo dos Tribunais, que ocorre nos dias 16 e 17 de novembro no Rio de Janeiro, teve sua programação divulgada. Advogados, professores e magistrados farão palestras no evento. Entre eles, a ...- Advogado deixa sessão após flagrar desembargadores criticando réu
Advogado deixa sessão após flagrar desembargadores criticando réu
O advogado Vinícius Vilas Boas deixou uma sessão virtual da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo antes de sua sustentação oral em um pedido de Habeas Corpus, após flagrar dois desembargadores da turma julgadora tecerem...- CNJ proíbe votos de desembargadores parentes em processos judiciais
CNJ proíbe votos de desembargadores parentes em processos
Desembargadores que possuem algum tipo de parentesco não podem votar juntos em processos judiciais e administrativos, ficando impedido de proferir voto o que estiver em posição inferior na ordem de tomada de votos. Este foi o entendiment...- País tem 110 juízes ou desembargadores sob proteção, afirma CNJ
País tem 110 juízes ou desembargadores sob proteção, afirma CNJ
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça identificou 110 membros da magistratura sob ameaça no país em 2017. Em 97% dos casos, o desempenho profissional dos juízes tem relação com a ameaça. Isso significa que seis em cada 1 mil magistrados sofrer...- Três desembargadores disputam Presidência do Judiciário paulista
Três desembargadores disputam Presidência do Judiciário paulista
O Tribunal de Justiça de São Paulo, que se intitula o maior do mundo, encerrou na noite desta quinta-feira (16/11) as inscrições para interessados em cargos de direção da corte a partir de 2018. Três desembargadores concorrem pela Presidência, sen...- Corte especial do STJ mantém prisão dos quatro desembargadores do TRT do Rio acusados de corrupção
BRASILIA E RIO — A corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, após julgamento realizado nesta quarta-feira, manter a prisão preventiva dos quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de...- LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
...DA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL . Art. 4o O Tribunal de Justiça, com sede no Distrito Federal, compõe-se de 35 (trinta e cinco) desembargadores e exerce sua jurisdição no Distrito Federal e nos Territórios. . Art. 5o O Presidente, o Primeiro Vice-Presidente, o Segundo Vice-Presidente e o ...- CNJ aposentou compulsoriamente nove juízes e desembargadores em 2017
CNJ aposentou compulsoriamente nove juízes e desembargadores em 2017
Dos 16 juízes, desembargadores e servidores do Judiciário julgados em 2017 pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, 9 foram punidos com aposentadoria compulsória, por práticas que vão de negligência a manipulação de processo e até ameaças fí...- Desembargadores projetam disputa acirrada para presidência do TJ-SP
Desembargadores veem disputa acirrada à presidência do TJ-SP
A eleição para a direção do Tribunal de Justiça de São Paulo só vai ocorrer no dia 4 de dezembro, mas já está movimentando os bastidores da Corte. Por enquanto, há dois nomes confirmados na disputa à presidência: o atual vice-presidente, Artur Mar... - O papel dos desembargadores no julgamento de impeachment estadual