desemprego conjuntural
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8992/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Febrero de 2003
LEI MUNICIPAL Nº 1.730/93 DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DEBELAÇÃO DO QUADRO DE DESEMPREGO NULIDADE DA CONTRATAÇÃO CF, ART. 37, II E IX. O Município de Foz do Iguaçu, por intermédio da Lei Municipal nº 1.730/93, instituiu as hipóteses de contratação temporária de pessoal, em face de necessidade de excepcional interesse público,
...DEBELAÇÃO DO QUADRO DE DESEMPREGO NULIDADE DA CONTRATAÇÃO CF, ART. 37, II E IX. O Município de Foz do ..., apresentando-se mesmo, na realidade brasileira, como problema conjuntural constante, razão pela qual não poderia servir de pano de fundo para as ... -
Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... de trabalho, ao recrutamento da mão-de-obra, à luta contra o desemprego, à garantia de um salário que assegure condições de existência ... ao socorro daqueles que foram prejudicados pelo desemprego conjuntural (i.e., sem a extinção da atividade) ou mesmo pelo desemprego estrutural ...
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As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível - II
... a sua origem, normalmente por motivos ligados à economia (desemprego conjuntural) ou por fatores de ordem tecnológica (desemprego estrutural). ...
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DECRETO LEI Nº 2284, DE 10 DE MARÇO DE 1986. Mantem a Nova Unidade do Sistema Monetario Brasileiro, o Seguro-desemprego, Amplia e Consolida as Medidas de Combate a Inflação.
...á ser suspenso ou revisto, total ou parcialmente, por ato do Poder Executivo, em função da estabilidade da nova moeda ou de fenômeno conjuntural. Art. 36. A Secretaria Especial de Abastecimento e Preços - SEAP, o Conselho Interministerial de Preços - CIP, a Superintendência Nacional ...
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3. Extinção da relação de emprego - a dispensa do empregado
... no momento atual, em que assistimos a uma onda brutal de desemprego em nosso País, seja ele conjuntural, ou seja, em face das condições ...
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Introdução
. O desemprego, a partir de meados dos anos 1970, tornou- se, de modo notório, fenômeno ... presente fase capitalista: o desemprego, ao invés da natureza conjuntural (ainda que eventualmente grave) sempre ostentada em períodos anteriores ...
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Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
...íveis, passando a compor o maior número nas estatísticas de desemprego, não mais conjuntural, mas estrutural do capitalismo; sem falar do ... -
Do contrato individual de trabalho até a dispensa do empregado
... no momento atual, em que assistimos a uma onda brutal de desemprego em nosso País, seja ele conjuntural, ou seja, em face das condições ...
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Flexibilização trabalhista na sociedade pós-moderna
...Inicialmente, tal movimento gerou grande desemprego e revolta. Entretanto, com o veloz desenvolvimento das indústrias, a mão ... apontam para um desemprego estrutural e não meramente conjuntural". O modelo de industrialização ou reestruturação, baseado de implementa\xC3"...
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Plataformas, sociedade e estado: a organização do trabalho e produção nas plataformas digitais de trabalho
O objetivo do presente artigo é analisar as estruturas emergentes no trabalho e na economia para além dos conceitos tradicionais de trabalho e sociedade, aderindo a modelos e perfis cognitivos do pós-fordismo que forjaram representações, análises e imaginações ao longo de uma fase delimitada pela crise econômica dos anos 2000. O estudo pretende analisar as novas formas de produção da era digital...
... . . A expressão “desemprego tecnológico” foi criada por Lord Keynes nos anos 30, mas a questão das ... digitalizada, não há mais o desemprego em massa como aspecto conjuntural do ciclo capitalista, posteriormente reabsorvido nele, mas o subemprego em ... -
Do direito social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL n. 1.091/2019, da Câmara dos Deputados
Em meio a intensos ataques ao sistema de proteção trabalhista brasileiro, poucos olhos se voltam para os devastadores impactos que a “Revolução 4.0” poderá provocar sobre os empregos e ocupações existentes, com o potencial de provocar um verdadeiro caos social. Buscando não apenas prevenir essa verdadeira catástrofe, mas também extrair da Revolução 4.0 proveito econômico e social, a ANAMATRA...
.... Palavras-chave: . . ANAMATRA — Automação — Desemprego estrutural — PL n. 1.091/2019 — Quarta revolução industrial — ... ao socorro daqueles que foram prejudicados pelo desemprego conjuntural (= sem a extinção da atividade) ou mesmo pelo desemprego estrutural (= ... -
A atividade administrativa de fomento no contexto da Covid-19: em defesa da renda básica universal
...1019. RAFAEL VALIM. A realidade, porém, é que o desemprego constitui um problema estrutural e não conjuntural do capitalismo ...
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O Renascimento do Direito do Trabalho no Século XXI: a Experiência Brasileira de 2003 a 2010
...és, esse pilar encontra-se acompanhado por pobreza, miséria, desemprego e até caos político e social 40 . Nesta linha, as políticas decorrentes ... desregulamentação excessiva) e o desemprego contemporâneo conjuntural 45 . O receituário apregoado pelo neoliberalismo resultou, quase de ...
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A 'volta' do estado? Conjuntura e perspectivas na espanha e nos estados unidos com a pandemia
Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo mostrou-se resiliente mesmo com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com destaque para o crash financeiro de 2008-09, que parecia ameaçar a hegemonia neoliberal. A pandemia provocada pela Covid-19 está testando, mais uma vez, o reinado do neoliberalismo. O objetivo...
... com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com ... trabalho estadunidense, que poderia ir além de uma mudança conjuntural (LONG, 2021b). . Apesar das quedas na taxa de desemprego durante 2021, ... -
Medo e apoio ao autoritarismo na contemporaneidade
O presente trabalho busca empreender uma reflexão acerca do medo, enquanto afeto político central, que constrói os laços sociais, tanto do ponto de vista das relações interpessoais quanto do ponto de vista mais amplo das relações políticas, discutindo as facetas da insegurança na contemporaneidade, a apropriação do discurso e das práticas de medo e insegurança pelo Estado neoliberal e pelo...
... a supremacia do mercado, a decadência da sociedade salarial, o desemprego em massa, a precarização das relações de trabalho, a ...Por isso a oscilação conjuntural dos índices de emprego e desemprego não é capaz de alterar um ... -
Número de brasileiros sem trabalho ultrapassa os 13 milhões em fevereiro
...Desde o trimestre encerrado em maio do ano passado, o desemprego não atingia tantas pessoas. O país volta lidar com o aumento da taxa ... e contratações." A situação do desemprego deixou de ser conjuntural e virou estrutural. Estamos indo para o quarto ano de desemprego alto ...
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Prefácio
. O desemprego crescente, que agora atinge 14 milhões de trabalhadores, demandou do ...- Porque o desemprego de agora é conjuntural. Decorre da crise econômica, que não foi causada pela legislação ...
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O direito ao trabalho: rumo ao contrato de atividade
... de atividade, fases de requalificação ou readaptação, desemprego nas diferentes modalidades (friccionai, sazonal, tópico, conjuntural, ...
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Feminismo e sindicalismo: o direito do trabalho no contexto da globalização capitalista patriarcal
... o trabalho sob constante ameaças e diante dos altos níveis de desemprego — crescimento do exército de reserva —, o sindicalismo refluiu no ...Contra o desemprego, tanto “estrutural” quanto “conjuntural”, é hora de lançarmos, ao mesmo tempo que a palavra de ordem de obras ...
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Serviço social e a produção intelectual sobre as desigualdades de gênero, raça/etnia, diversidade sexual e geração
O presente artigo tem por objetivo compreender os desafios contemporâneos enfrentados pelo Serviço Social em sua produção intelectual sobre desigualdades de gênero, raça/etnia, diversidade sexual e geração no mundo do trabalho. Para isso realizou-se um ensaio bibliográfico no qual foi possível constatar que, nas últimas décadas, o Serviço Social aproximou-se de maneira muito competente de tais...
...ão social’” e suas expressões, mais especificamente, o desemprego estrutural e conjuntural. . A partir desta chave de análise, busca-se ... -
O gerenciamento de resíduos urbanos e os catadores: pode uma atividade ocupacional social e culturalmente excludente gerar inclusão social?
O presente artigo propõe realizar um estudo reflexivo acerca da problemática ambiental dos resíduos e da inclusão social das pessoas que trabalham com materiais recicláveis. Para tanto apresenta-se o seguinte questionamento: “quais as possibilidades de uma atividade ocupacional socialmente excludente gerar inclusão social?”. Para tentar responder a pergunta sobre a função integradora que o...
...ções dessas transformações vieram sob a forma de crescente desemprego, aumento das desigualdades sociais, avanço da pobreza e . 1 Para Castel ... vão além da abordagem clássica de desemprego estrutural e conjuntural por ser um problema multifacetado sobretudo envolvendo a não efetivação ... -
DECRETO Nº 10.761, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
..., controlar e avaliar os programas relacionados ao seguro-desemprego e ao abono salarial; XIV - estabelecer diretrizes e promover a política ... FCPE 101.2 Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Análise Conjuntural" 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 Divis\xC3"...
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Para disputar com corretoras, santander terá 1,2 mil agentes
... em fazer uma transição na carreira." Num ambiente conjuntural ruim, de desemprego elevado, há procura por profissionais qualificados. ...
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A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica
...Com ela veio a maior onda de desemprego e de desocupação já experimentada pela população trabalhadora. Há ... o crucial problema do desemprego no País, nas vertentes conjuntural e estrutural, e para trazer para o mercado formal uma legião de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... pode e deve crescer no mínimo 6% ao ano para eliminar o desemprego e a pobreza. Tanto a potencialidade quanto a necessidade do crescimento ... agravou-se ainda mais, em função de dificuldades de natureza conjuntural, de origem interna e externa e da própria desaceleração da atividade ...