desemprego estrutural conceito
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... (subordinação estrutural), cuja característica mais visível é presumir ... desemprego e exclusão em decorrência do avanço da ... Tem-se por outro lado que o conceito de subordinação é novamente colocado em ... -
O Trabalho Doméstico como Exército Reserva de Mão de Obra
No último ano, um discurso de crise econômica tem dado espaço para o avanço de medidas conservadoras das quais partem diversos ataques ao direitos trabalhistas. É nesse contexto que diversos retrocessos têm sido vendidos sob a falácia de uma suposta modernização do direito do trabalho. Utiliza-se, nesse momento, a ameaça do desemprego para justificar a precarização cada dia maior dos postos de...
... -se, nesse momento, a ameaça do desemprego para justificar a precarização cada dia maior ... É nesse contexto que o conceito de exército industrial de reserva desenvolvido ... , que o desemprego enquanto elemento estrutural do capital se combina com opressões de gênero e ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O direito do ... ocidentais e provocou falências e desemprego. Houve, por conseguinte, uma reorganização dos ... ção entre a subordinação objetiva, estrutural, integrativa e reticular, destacando as suas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... humano ou seja uma barreira estrutural para o desenvolvimento agropecuário; ... Na ... introdução do conceito de tempo de contribuição, em substituição ao ... a melhor operacionalização do seguro-desemprego, e os objetivos de qualificação, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Em conceito já reproduzido aqui e que novamente é ... Guiados pela regra estrutural da seletividade (inciso III do art. 194, ... ção da fome, da desnutrição, do desemprego em massa ... Tratando especificamente do ...
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Direito individual do trabalho
... muitas peculiaridades no modo como o conceito de sistema foi articulado no interior do ... 13.467/17 tivesse provocado desemprego após sua vigência, bastaria que fosse revogada ... subordinação (subjetiva, objetiva ou estrutural), conforme Jurisprudência abaixo: ... [ ... ] ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Corte da Califórnia chegou a citar o conceito de ... privacidade constante do artigo como “o ... ção, associada à automação, e desemprego; de ... comunicação interpessoal e grupal, ... também é uma característica estrutural indispensável das ... sociedades democráticas ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... predeterminado, mas engloba, como conceito guarda-chuva que é, fenômenos distintos, ... âmetros que permitam a revalidação estrutural do direito público conduz ao almejado ... Desemprego; 47. Folha de Pagamento do Programa Garantia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... no mínimo 6% ao ano para eliminar o desemprego e a pobreza. Tanto a potencialidade quanto a ... da dívida interna líquida global - conceito que inclui a divida mobiliária, bancária e ... Assim, ao estoque estrutural de desempregados e subempregados, que está na ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... CONCEITO E HISTÓRICO ... A conceituação de liberdade ... o empregado e o seu receio de desemprego, de modo que a participação nos cultos ... estrutural desta crítica, pois deriva de uma aproximação ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... A norma consumerista abarcou em seu conceito tanto as pessoas físicas, quanto as jurídicas ... da vida, como problemas de saúde, desemprego, divórcio, entre outros 50 ... Em ... do devedor, de uma forma durável ou estrutural, de pagar o conjunto das suas dívidas, ou mesmo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... técnico, não se poderia enquadrar no conceito de “Consolidação”, todavia não se poderia ... ção não apresenta nenhuma mudança estrutural a respeito do grupo econômico neste § 2 o no ... em momento que o país luta contra o desemprego" que se conta há mais de treze milhões. A duraç\xC3" ...
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Caracterização do direito do trabalho
... acerca da equação emprego/desemprego e demais aspectos econômicos do mercado de ... perpassa todo o Texto Magno, que é o conceito de Estado Democrático de Direito — em cujo ... Constituição possuir outro conceito estrutural (além do Estado Democrático de Direito), em que ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... que demonstram como o racismo estrutural se reconfigura em injustiça e racismo ambiental ... ção negra é a mais atingida pelo desemprego, violência, baixo acesso à educação e falta ... O fato de o conceito de (In)justiça ambiental ter sido atrelado às ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sem alma, tornando-se imprescindível ao conceito a regulação da atividade das partes e do ... ão jurisdicional) de retificabilidade (estrutural-pontual) do direito do povo; o locus e medium ... de alimentos e à condição de desemprego do alimentante, não constitui motivo bastante ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
@2.1. Do conceito ... De acordo com Plácido e Silva, ... subsistemas sociais ( acoplamento estrutural ) — como o da política e o da economia ... Isso se deve não só ao fenômeno do desemprego estrutural , mas também — sustenta Renato Rua ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... desemprego deriva do fato de os salários estarem muito ... engajamento cultural, pessoal ou estrutural, podem fazê-lo de maneira virtual, não fixando ... Este conceito, muito bem destacado por Bauman como ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... , pari passu com o agravamento do desemprego estrutural e das formas de subocupação e de ... e Trabalho Decente (7) ficam raízes no conceito pretensamente universalista da dignidade humana, ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , mas “uma profunda disfunção estrutural alojada no coração de nossa forma de vida” ... somente à desigualdade, ao desemprego ou à má distribuição, por mais sérias que ... ítulo 3, no qual será explicitado o seu conceito ... Resolver a crise, na visão de Fraser, ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ência de períodos de emprego e de desemprego, de empregos estáveis com outros temporários - ... estrutural , de direitos fundamentais. Para esse autor, ... conceito de direito fundamental a uma Constituição ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... , somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do ... contexto de empresas criadas com base no conceito de sharing economy, ou, economia do ... , ocasionando o chamado desemprego estrutural. Este, possui relação direta com a automação ... -
Competência da Justiça do Trabalho
@1. Do conceito de competência ... Diante da ... empresa, a denominada subordinação estrutural ... Ensina Mauricio Godinho Delgado : ... Atualmente, o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... A essa medida estrutural se seguiram os diversos incentivos ao ... ção sindical unitária, fundada no conceito de categoria, excludente do conceito de empresa ... Sobre a recidiva do desemprego" no País, a contar de 2015 e anos subsequentes, n\xC3" ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... O conceito expandiu-se para toda a indústria capitalista em ... esgotamento, ingressando em uma crise estrutural que resultou em retrocessos sociais e redução ... de superar os problemas decorrentes do desemprego estrutural; a “hipertrofia” do setor ...