desemprego estrutural e conjugal
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção não apresenta nenhuma mudança estrutural a respeito do grupo econômico neste § 2 o no ... em momento que o país luta contra o desemprego" que se conta há mais de treze milhões. A duraç\xC3" ... por qualquer dos membros da sociedade conjugal. O comparecimento da companheira do réu para ...
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Vulnerabilidade, superendivdamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... qual a relação destes números com o desemprego, o divórcio, e os efeitos de ambos ... No ... conjugal, qual seja, a vivência do casamento, ou mesmo, ... 52, afastou a divisão estrutural entre pessoa jurídica e pessoa natural, ao ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... ções da vida humana, especialmente o desemprego e a velhice. ( ... ). A Carta do Atlântico , de ... Ademais, temos o aspecto estrutural (MPS – INSS, CRPS etc. –, MS e MDS) e ... , dissolução da sociedade e do vínculo conjugal e parentesco), contratos (previdência privada ...
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Ordem social
... , morte, pobreza, fome, velhice, desemprego etc.), bem como as ações (preventivas e ... , do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho ... A lei definirá os ... adquiridos durante a relação extra-conjugal (que deve ser buscada por meio de outra ação ...
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Superendividamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... qual a relação destes números com o desemprego, o divórcio, e os efeitos de ambos ... No ... conjugal, qual seja, a vivência do casamento, ou mesmo, ... 52, afastou a divisão estrutural entre pessoa jurídica e pessoa natural, ao ...
- Legislação
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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Alimentos
... capítulo enfoca os perfis funcional e estrutural do instituto, apontando a sua finalidade e os ... É o caso de vínculo conjugal desfeito quando um dos cônjuges ou companheiros ... salário mínimo – nas hipóteses de desemprego ou trabalho informal/autônomo, em atendimento ao ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... um conceito mais aberto de família conjugal, no Direito esteve restrito, até a ... algum amparo para o nosso desamparo estrutural A revolução silenciosa que a família, por meio ... ; resolução dos problemas do desemprego; acesso à educação; e condições dignas de ...
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Legislação Complementar
... Informações Sociais — RAIS, Seguro-Desemprego" e Cadastro Permanente de Admissão e Dispensa \xE2\x80" ... formais, o atendimento da composição estrutural da notificação de débito, prevista no art. 46, ... o devedor, integre união estável ou conjugal, observadas as hipóteses em que ambos ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... é distinguida por uma desigualdade estrutural dos recursos de poder ... Além dessa ... a década de 1990, o crescimento do desemprego, a expansão do assalariamento sem carteira e dos ... e privada, em particular na relação conjugal, apenas depois de quase seis anos, o governo ...
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Conflito Previdenciário
... estruturais, como pobreza, violência estrutural e criminalidade, falta de acesso a serviços ... o poder sindical, gerar ou aumentar o desemprego estrutural, além da estagnação do número de ... e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... presente não apenas a importância estrutural da separação entre esfera pública e privada, ... , uma vez mantido o direito natural conjugal dos homens sobre as mulheres, há um ... como as desigualdades, a pobreza, o desemprego, a falência ou corrupção das/nas ... -
As discussões sobre gênero e vulnerabilidade podem ser mediadas pelos princípios da dignidade humana e da solidariedade?
... çoada. Para a mulher afeição conjugal" relacionava-se com obediência, dependência econ\xC3" ... Na verdade trata-se de uma questão estrutural que urge por leis e políticas públicas ... Já a taxa de desocupação (desemprego) associada aos níveis de instrução e a taxa de ...
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Feminismo e gênero
... que trabalha para seu marido no âmbito conjugal (PATEMAN, 1993, p. 176). Para a autora, ... Essa desigualdade estrutural do mercado de trabalho torna-se ainda mais ... Além do desemprego estrutural, a erosão dos pilares do próprio ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... de enquadramento no Seguro Desemprego, em valor igual ao salário mínimo, pelo prazo ... como poder privado (pátrio poder, poder conjugal). Excesso de limites nas funções ... significativas, o desemprego estrutural e as novas técnicas de gerência e ...
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Legislação Complementar
... Informações Sociais — RAIS, Seguro-Desemprego" e Cadastro Permanente de Admissão e Dispensa \xE2\x80" ... formais, o atendimento da composição estrutural da notificação de débito, prevista no art. 38, ... o devedor, integre união estável ou conjugal, observadas as hipóteses em que ambos ...
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Legislação Complementar
... mecanismos de proteção contra o desemprego, compatíveis com as legislações e as ... o devedor, integre união estável ou conjugal, observadas as hipóteses em que ambos ... ões posteriores, tais como a alvenaria estrutural, paredes de concreto, impressão 3D ou outros ...
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Direito Constitucional
... (D) Em função do caráter estrutural e complexo do litígio causador do estado de ... , o recebimento do benefício do seguro-desemprego à filiação do interessado a colônia de ... (B) A dissolução da sociedade conjugal no curso do mandato eletivo de governador de ...
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Leis
... , estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras ... o devedor, integre união estável ou conjugal, observadas as hipóteses em que ambos ... ção em condições de segurança estrutural ...
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As repercussões da violência de gênero nas trajetórias educacionais de mulheres
O objetivo do artigo é descrever as expressões da violência de gênero vivenciadas por alunas do PROEJA do IFMA, Campus Codó, Maranhão, e analisar as repercussões desta violência nas suas trajetórias escolares. É um estudo descritivo de natureza qualitativa, adotando a narrativa e a entrevista em profundidade como técnica para construção dos dados. Discorre sobre a violação do direito à educação,...
... ência, e as expressões da violência conjugal na trajetória educacional das mulheres ... É um problema estrutural que priva milhares de famílias das necessidades ... da responsabilidade que lhe cabe pelo desemprego estrutural” ... Este conjunto de ... -
Ordem social
... , do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho, sendo também autorizada ... ção do trabalhador em situação de desemprego involuntário; ... – Salário-família e ... e deveres referentes à sociedade conjugal, a Constituição Federal é clara e inequívoca ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... Em caso de oposição conjugal ou paterna, poderá a mulher ou o menor recorrer ... ainda que seja por medo do fantasma do desemprego estrutural” (ARAÚJO, Adriane Reis de ...
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Direito Constitucional
... (D) Em função do caráter estrutural e complexo do litígio causador do estado de ... , o recebimento do benefício do seguro-desemprego à filiação do interessado a colônia de ... (B) A dissolução da sociedade conjugal no curso do mandato eletivo de governador de ...