desemprego estrutural e informalidade
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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A Nova Morfologia do Trabalho, as Formas Diferenciadas da Reestruturação Produtiva e da Informalidade no Brasil
... e seletivo; de outro, prisioneiro que era de uma dependência estrutural ontogenética, o Brasil continuava também a desenvolver sua produção ... Num contexto de crescente desemprego e de aumento de formas precárias de contratação, os assalariados ...
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Prefácio
O desemprego crescente, que agora atinge 14 milhões de ... , o que me preocupa é o desemprego estrutural e a informalidade crescentes, que já existiam ...
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Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores
O presente artigo objetiva refletir sobre os desafios para a saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia. A abordagem do tema parte do descompasso entre o primado constitucional pautado no valor social do trabalho e a progressiva precariedade para proteção sociotrabalhista na era digital. Em seguida, trata dos pressupostos teóricos que denotam a relação intrínseca entre trabalho humano,...
... ou pela perda da renda e pelo risco do desemprego ... Aliado a isso, o capitalismo ... quanto as desenvolvidas, o desemprego estrutural e, por conseguinte, a informalidade e a ... -
Impactos da revolução industrial tecnológica 4.0 na justiça do trabalho
... , sobretudo na indústria, agravando o desemprego provocado pela crise econômica na década de ... , dando ensejo ao desemprego estrutural da era digital, que por sua vez impulsiona uma alanche de trabalhadores para a informalidade do mercado de trabalho ... Por consequência, ...
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Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
O futuro do trabalho uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca dos impactos da pandemia da COVID-19 na sociedade global. Isso se reflete sobre duas frentes claras: o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio mercado de trabalho, sobretudo em relação aos momentos de grave retração...
... o assalariamento, em práticas de informalidade ampliada, flexibilização desmedida e ... de empregos formais, subempregos, desemprego, desalento, bicos, uma intermitência de ... demandadas pelo enfrentamento da crise estrutural, que fazem a desigualdade, o desemprego, o ... -
Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... ) de emprego do trabalho vivo, causando desemprego estrutural, uma vez que a geração de riquezas ... ção de trabalho, fazendo com que a informalidade crescesse entre os trabalhadores (35) , os quais, ... -
Pobreza como malware: aplicativos e retração dos direitos sociais
O artigo objetiva apresentar reflexões sobre a relação dos aplicativos com a crise econômica de 2008 e a retração dos sistemas de proteção social influenciados pela racionalidade neoliberal. Enquanto metodologia, o presente artigo utiliza a pesquisa bibliográfica e possui como substrato empírico livros, artigos e notícias publicados na década de 2010, que abordaram as metamorfoses da sociedade...
... uma fonte de renda na economia da informalidade e de expropriação do trabalho em meio a altos desemprego e dilapidação flagrante da classe trabalhadora ... ções sobre a relação entre a crise estrutural do capital e seus efeitos no mundo do trabalho ... -
O sindicalismo e a ineficácia estrutural das estratégias sindicais de confronto: os caminhos do novo internacionalismo operário
Este artigo tem como objeto o estudo da revitalização do sindicalismo e os caminhos do novo internacionalismo operário, a partir da análise das crises do sindicalismo contemporâneo e a restruturação produtiva do capital. Analisar-se-á como a crise do sindicalismo contemporâneo está relacionada a fatores que não estão presentes nos argumentos apresentados pela doutrina jurídico-trabalhista...
... , em essência, é extremamente pulverizado, fragmentado; c) no desemprego estrutural e nas distintas formas de trabalho e rendas surgidas na ... órios movimentos presentes no mundo do trabalho; como a informalidade e a (i)materialidade são partes constitutivas da criação de riqueza e ... -
A função social e solidária da empresa no âmbito das relações de trabalho / The social function of the company and social solidarity in the area of labor relations
O presente artigo abordará os efeitos da introdução no ordenamento jurídico brasileiro da supremacia do valor da dignidade da pessoa humana, por meio da Constituição Federal de 1988, diante do atual cenário econômico capitalista globalizado. Destacando a atuação empresarial como palco primordial dos conflitos entre interesses meramente econômicos e privados e os direitos sociais fundamentais do...
... trabalhista é brutal, desencadeando o desemprego estrutural, dando espaço á informalidade como ... -
Sindicatos no Brasil no século XXI
O presente artigo se propõe, por meio de revisão bibliográfica, a resgatar o histórico do movimento sindical brasileiro para compreender os seus limites e desafios, a partir da complexidade de sua formação. Para tanto, o texto apresenta as bases do novo sindicalismo brasileiro, erigidas pela Constituição Federal de 1988, com ênfase para os princípios da liberdade e da autonomia sindicais, do...
... conquistados, facilitada pela alta do desemprego e pelo enfraquecimento dos sindicatos diante do ... informalidade e o desemprego estrutural também contribuem para ... -
Estado, sociedade e políticas de trabalho e emprego voltadas para os jovens no Brasil
O artigo desenvolve uma reflexão sobre Estado, sociedade e políticas públicas com o objeto de compreender a forma como são conduzidas as políticas de trabalho e emprego para os jovens brasileiros, indicando seus avanços, entraves e desafios. O estudo evidencia que a relação Estado-sociedade constitui um desafio na contemporaneidade, principalmente em virtude da relação dialética no trato das...
... mudanças no mundo do trabalho foi o desemprego juvenil, que não se limitou aos jovens, mas os ... social, revelando o tamanho da pobreza estrutural e passando a figurar no quadro de preocupação ... direitos, mediante o aumento da informalidade e do desemprego estrutural; ao empresário ... -
Lula's arrest and belief in "true justice": reflections on the place of law in the reproduction of class society/A prisao de Lula e a crenca na "justica verdadeira": reflexoes sobre o lugar do direito na reproducao da sociedade de classes.
... exacerbados com diversos planos de informalidade nas praticas judiciais; a superficialidade ... de uma novidade historica: uma crise estrutural do sistema socio-metabolico do capital ... da ordem estabelecida, como "desemprego estrutural". Desde aqueles dias, que hoje estao a ...
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Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... no desempenho do mercado de trabalho, principalmente sobre a informalidade, o desemprego e os salários refletem-se nos pacotes de políticas ... desempenharam na determinação do nível de desemprego estrutural entre os países da OCDE durante o período de 1983-1993. Os resultados ... -
On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... A informalidade, que por muitas vezes aparece como estrategia de sobrevivencia ao desemprego estrutural e a sub-remuneracao do trabalho no ...
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A exigibilidade dos direitos e da política social como bandeiras de luta dos sindicatos
... nacionais, o arbítrio privado, o desemprego, a miséria e a violência. 35 ... Ademais dos ... é gravíssima dado ao alto grau de informalidade e rotatividade da mão de obra no Brasil, aliada ao desemprego estrutural. Poucos conseguirão, de fato, aposentar ...
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Direito individual do trabalho
... 13.467/17 tivesse provocado desemprego após sua vigência, bastaria que fosse revogada ... A informalidade, um dos principais frutos da reforma trabalhista, ... subordinação (subjetiva, objetiva ou estrutural), conforme Jurisprudência abaixo: ... [ ... ] ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... desemprego deriva do fato de os salários estarem muito ... engajamento cultural, pessoal ou estrutural, podem fazê-lo de maneira virtual, não fixando ... trabalhadores dessas funções na informalidade, retirando-os do grupo, ceifando seu sentimento ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção não apresenta nenhuma mudança estrutural a respeito do grupo econômico neste § 2 o no ... em momento que o país luta contra o desemprego" que se conta há mais de treze milhões. A duraç\xC3" ... A informalidade de normas processuais trabalhistas não pode ir ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... , pari passu com o agravamento do desemprego estrutural e das formas de subocupação e de ... Desemprego cai para 11,6%, mas informalidade atinge nível recorde. 2018. Disponível em: ... -
A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... da entrada no mercado de trabalho e o desemprego no início das trajetórias de vida. Nos anos ... em curso, portanto, uma tendência estrutural de redução da precarização do trabalho? E, no ... Em 2011, a taxa de informalidade dos jovens metropolitanos de 15 a 29 anos atingiu ... -
A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... ções de trabalho via flexibilização estrutural e estratégias de desemprego” (GUIMARÃES, ... e suas principais tendências: informalidade, infoproletariado, (i)materialidade e valor. In: ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... , o salário-família (II), o seguro-desemprego (XVI) e exigência de prévia fonte de custeio ... a previdência não alcança a informalidade laborativa. 21. Tomamos esses termos em seu ... 44. Citamos, como exemplo, a reforma estrutural substitutiva do Chile, em 1980, e a da Bolívia, ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... Ademais, o elevado desemprego faz com que mais de 80% da população economicamente ativa entre jovens e ... , a eclosão da pandemia escancarou a questão da segregação estrutural, física, social e espacial da população. Mais de 47,4% da população ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no ... Neste sentido, em um contexto de desemprego e de precarização estrutural do trabalho, ... do emprego formal e a redução da informalidade, em concomitância com a política de ...