desemprego estrutural ou tecnologico
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... (subordinação estrutural), cuja característica mais visível é presumir ... o transporte, cujo aplicativo tecnológico de que se serve é o . meio de conexão ... desemprego e exclusão em decorrência do avanço da ... -
Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
..., ameaçam os mercados cativos e geram desemprego. A destaylorização não se faz sem ... a elevação das taxas de desemprego estrutural ou tecnológico. Os efeitos da globalização da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...: o social, o econômico e o tecnológico. No plano social, busca ampliar as oportunidades ... no mínimo 6% ao ano para eliminar o desemprego e a pobreza. Tanto a potencialidade quanto a ...Assim, ao estoque estrutural de desempregados e subempregados, que está na ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ocidentais e provocou falências e desemprego. Houve, por conseguinte, uma reorganização dos ... de meio período, desemprego tecnológico, aumento da disparidade de renda entre ricos e ...ção entre a subordinação objetiva, estrutural, integrativa e reticular, destacando as suas ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...telhado”. Com o desenvolvimento tecnológico" das últimas décadas,. especialmente com a inven\xC3"...ção, associada à automação, e desemprego; de. comunicação interpessoal e grupal, ... também é uma característica estrutural indispensável das. sociedades democráticas. E ... -
Direito individual do trabalho
... laborais, principalmente no avanço tecnológico que o mercado apresenta para as empresas — isso ...13.467/17 tivesse provocado desemprego após sua vigência, bastaria que fosse revogada ... subordinação (subjetiva, objetiva ou estrutural), conforme Jurisprudência abaixo: . [..] ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... humano ou seja uma barreira estrutural para o desenvolvimento agropecuário;. Na área ... recuperação do atraso tecnológico dos Correios, pela incorporação de tecnologias ... a melhor operacionalização do seguro-desemprego, e os objetivos de qualificação, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, ...ão jurisdicional) de retificabilidade (estrutural-pontual) do direito do povo; o locus e medium ... de alimentos e à condição de desemprego do alimentante, não constitui motivo bastante ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ção não apresenta nenhuma mudança estrutural a respeito do grupo econômico neste § 2 o no ... em momento que o país luta contra o desemprego" que se conta há mais de treze milhões. A duraç\xC3"... de vista sanitário, higiênico e tecnológico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 2071 00H4 Seguro Desemprego ... de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito ... Docas do Rio de Janeiro - Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... por fenômenos como o avanço tecnológico e a reinauguração de temas que ultrapassam a ...âmetros que permitam a revalidação estrutural do direito público conduz ao almejado ...Desemprego; 47. Folha de Pagamento do Programa Garantia ...
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Legislação
... Informações Sociais — RAIS, Seguro-Desemprego" e Cadastro Permanente de Admissão e Dispensa \xE2\x80"... formais, o atendimento da composição estrutural da notificação de débito, prevista no art. 46, ..., cultural, esportivo, científico e tecnológico do Brasil; . VIII — garantia do direito à ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
...desemprego deriva do fato de os salários estarem muito ... formal, causando o desemprego tecnológico. E são justamente aqueles trabalhadores que ... engajamento cultural, pessoal ou estrutural, podem fazê-lo de maneira virtual, não fixando ...
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Legislação Complementar
... Informações Sociais — RAIS, Seguro-Desemprego" e Cadastro Permanente de Admissão e Dispensa \xE2\x80"... formais, o atendimento da composição estrutural da notificação de débito, prevista no art. 46, ..., cultural, esportivo, científico e tecnológico do Brasil; . VIII — garantia do direito à ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
..., também, todo o aparato tecnológico em torno disto, que torna dispensável a ... da vida, como problemas de saúde, desemprego, divórcio, entre outros 50 . . Em ... do devedor, de uma forma durável ou estrutural, de pagar o conjunto das suas dívidas, ou mesmo ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
...20 . . O curso do processo tecnológico, segundo Álvaro Vieira Pinto, 21 “[..] tem ...g ., desemprego, exclusão, concentração de renda 79 e ...éculo XXI: nova era da precarização estrutural do trabalho? Infoproletários : degradação ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
...ência de períodos de emprego e de desemprego, de empregos estáveis com outros temporários - ...estrutural , de direitos fundamentais. Para esse autor, ... Maior 167 observa que o avanço tecnológico não pode impedir ao trabalhador o gozo dos ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
.... PARTE IV – PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO . Art. 19. O Membro para o qual a presente Parte ... e de transformação econômica e estrutural; b) a participação ativa e competente dos ..., à luz do desenvolvimento tecnológico e do aumento do conhecimento técnico e ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
..., somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do ... uma plataforma digital, de suporte tecnológico e on-line a motoristas e usuários previamente ..., ocasionando o chamado desemprego estrutural. Este, possui relação direta com a automação ... -
Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
..., pari passu com o agravamento do desemprego estrutural e das formas de subocupação e de ... do trabalho ante o desenvolvimento tecnológico. . Imprescindível ressaltar que, a partir ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... empresa, a denominada subordinação estrutural. Ensina Mauricio Godinho Delgado :. ... em razão do desenvolvimento tecnológico, da globalização e também da sua natural ...Atualmente, o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... e políticos relevantes, o elevado desemprego vivido na época, aliado a um revigoramento da ... emergência de um novo paradigma tecnológico, que se vale cada vez menos de trabalho vivo, ..., diante do aparecimento do desemprego estrutural e de longa duração. Ao final dos anos 90, após ... -
A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
. @O desemprego estrutural e o desemprego tecnológico. A ...
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Direito digital do trabalho
.... É nesse mundo tecnológico que vivemos e onde convivemos com duas ... US$ 650 milhões em impostos de seguro-desemprego e invalidez, porque . (651) ZIPPERER, A. G. Ob. ... minimizar os problemas do desemprego estrutural (666) . Pode ser chamado, também, de trabalho ...
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Ordem social
..., morte, pobreza, fome, velhice, desemprego etc.), bem como as ações (preventivas e ..., do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho. . A lei definirá os ...tecnológico e a inovação; . • fiscalizar e ...