desemprego tecnológico no brasil
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil que recebam rendimentos de trabalho assalariado, ..., compreendendo o ensino técnico e o tecnológico, até o limite anual individual de:. #Redação ... pessoas físicas decorrentes de seguro-desemprego, auxílio-natalidade, auxílio-doença, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou ...25);. Seguro-desemprego e Auxílios Diversos. XLII - os rendimentos ...tecnológico industrial (Decreto-Lei nº 2.433, de 19 de maio ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ... aplicada de caráter científico ou tecnológico;. IV - núcleo de inovação tecnológica: ...1º desta Lei, exceto as de desemprego involuntário, objeto de lei específica, e de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...XXII – seguro-desemprego;. XXIII – ajuda de custo para moradia ou ...ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ...ífico”, “572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia” ou “573 - Difusão do ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...ção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;. IV- salário-família e ... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... III - realizadas com desenvolvimento tecnológico de produtos, processos e serviços, sendo ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... para o desenvolvimento científico, tecnológico e cultural do País, não será possível sem o ...desemprego à formação de jovens e adultos, além de ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... estágio corrente de desenvolvimento tecnológico e a compatibilidade dos marcos regulatórios ...Brasil do Ministério da Economia. Art. 139. A pessoa ...ência Social e de concessão de seguro-desemprego...
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Decreto nº 10.661 de 26/03/2021. Regulamenta a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas ...Brasil do Ministério da Economia, para o efetivo ...IV – não ser titular do seguro-desemprego ou de benefício previdenciário, assistencial ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... as que promovam a redução do desemprego, igualdade de gênero e étnico-racial ou atendam ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, da Fundação Coordenação de ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
...XXII – seguro-desemprego;. XXIII – ajuda de custo para moradia ou ...ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ...ífico”, “572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia” ou “573 - Difusão do ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, da Fundação Coordenação de ... a diretriz de redução dos níveis de desemprego, bem como das desigualdades de gênero, raça, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... difundir o seu modelo de negócios no Brasil, a UBER, inevitavelmente, alterou o . . ... o transporte, cujo aplicativo tecnológico de que se serve é o . meio de conexão ... desemprego e exclusão em decorrência do avanço da ... -
A proteção ao trabalho digno mediante os impactos das novas formas de labor: robótica, inteligência artificial e novas tecnologias
A Indústria 4.0 e novas formas de trabalho como a “Sharing economy” e “gig economy”, inteligência artificial e robótica (“cobots”) trazem impactos mundiais na relação trabalhador-empregador e atribuem “nova roupagem” às antigas questões sobre a necessidade de proteção da pessoa do trabalhador. Estudos revelam que a estimativa para o intitulado desemprego tecnológico é de até 800 milhões de...
... que a estimativa para o intitulado desemprego tecnológico é de até 800 milhões de ...é 2030, com impacto em 15% dos empregos no Brasil. Novos empregos surgirão como consequência das ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...: o social, o econômico e o tecnológico. No plano social, busca ampliar as oportunidades ... no mínimo 6% ao ano para eliminar o desemprego e a pobreza. Tanto a potencialidade quanto a ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ...XXVII - ao pagamento do seguro-desemprego; e. XXVIII - (VETADO). § 1º Nas contribuições ... de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, da Fundação Coordenação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11647, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2008.
... d) resultado do Banco Central do Brasil, observado o disposto no art. 7º da Lei de ..., do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL e dos fundos ... do abono salarial e do seguro desemprego, mediante a utilização de recursos provenientes ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL. . Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... pessoas físicas decorrentes de seguro-desemprego, auxílio-natalidade, auxílio-doença, ...tecnológico industrial (Decreto-Lei n° 2.433/88, arts. 2° e ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...: RONALDO LEMOS. : ARTIGO 19 BRASIL. : CAMILA MARQUES BARROSO. : IBDCIVIL - INSTITUTO ...telhado”. Com o desenvolvimento tecnológico" das últimas décadas,. especialmente com a inven\xC3"...ção, associada à automação, e desemprego; de. comunicação interpessoal e grupal, ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...XXIII - ao pagamento do seguro-desemprego;. XXIV - ao pagamento da indenização devida a ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... financiamento para o desenvolvimento tecnológico nacional de insumos e equipamentos voltados à ...
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Em vigor
Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
...e) resultado do Banco Central do Brasil; e. f) recursos decorrentes da emissão de ... de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, do Fundo Nacional de Desenvolvimento ... do abono salarial e do seguro desemprego, inclusive o benefício da bolsa-qualificação, ...
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Direito individual do trabalho
... laborais, principalmente no avanço tecnológico que o mercado apresenta para as empresas — isso ...No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ...13.467/17 tivesse provocado desemprego após sua vigência, bastaria que fosse revogada ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
...143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho . 51. ed. S\xC3"... ocidentais e provocou falências e desemprego. Houve, por conseguinte, uma reorganização dos ... de meio período, desemprego tecnológico, aumento da disparidade de renda entre ricos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8447, DE 21 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1993, e Dá Outras Providências.
...ário, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, proteção ao meio ambiente, preservação do ...ção orçamentária do Banco Central do Brasil obedecerá ao disposto nesta lei e compreenderá ..., deduzida a parcela relativa ao seguro desemprego. Art. 41. Não se aplicam às empresas ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 2071 00H4 Seguro Desemprego ...: 24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II ... de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
...ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ... recuperação do atraso tecnológico dos Correios, pela incorporação de tecnologias ... a melhor operacionalização do seguro-desemprego, e os objetivos de qualificação, ...