desenvolvimento do bebe
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LEI 13257 de 08/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
... e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano, em consonância com os ...
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Leite materno de mulheres veganas tem todos os nutrientes essenciais para o bebê, comprova estudo
... no afeta as concentraes de nutrientes essenciais para o desenvolvimento do beb no leite materno. o que aponta um novo estudo feito por ...
- Amamentação: açúcar do leite materno está por trás do desenvolvimento do cérebro do bebê
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0001360-79.2020.5.06.0000), 16-03-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA ANTECIPADA REINTEGRATÓRIA. ESTABILIDADE DA GESTANTE. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. ART. 10, II, ALÍNEA "B", DO ADCT. SÚMULA 244 DO TST. TUTELA ANTECIPADA REVOGADA. SUPERVENIENTE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PERDA DE OBJETO. A garantia estabilitária provisória da gestante é objetiva e visa, justamente, a resguardar o desenvolvimento do nascituro e a
... da gestante é objetiva e visa, justamente, a resguardar o desenvolvimento do nascituro e a formação/crescimento do bebê. Uma vez constatado o ... -
Acórdão nº CC 108442 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor ajuizada perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville-SC, suscitante. Pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cachoeira Paulista-SP, suscitado. Pedido de guarda provisória deferido....
... direitos assegurados à pessoa em condição peculiar de desenvolvimento, com atenção redobrada às particularidades da situação descrita no ... - Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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A Licença-Maternidade como Direito Fundamental do Nascituro: A Questão da Prematuridade e a Ausência Protetiva da Lei para o Cuidado Materno
Este artigo tem o objetivo de demonstrar que a legislação vigente atualmente que diz respeito a licença-maternidade, não atende os casos de nascimento prematuro as suas necessidades, fazendo com que seja necessário que as mães pleiteiem na justiça o direito de permanecer gozando do benefício por tempo superior ao previsto em lei, já que em nenhuma parte da legislação, trata sobre o assunto. O...
... referentes a necessidade do aleitamento materno para o desenvolvimento sadio ... Por essa razão, serão demonstrados fatores que interferem ... -
Acórdão nº 2016/0166903-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... DESENVOLVIMENTO ... DIGNIDADE ... - ‘A criança pode ter seu desenvolvimento comprometido’, diz advogada sobre mãe presa com bebê
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A gestação de substituição vista como um contrato em prol da garantia de segurança jurídica aos participantes e à criança a nascer
... biomédico de reprodução humana assistida cujo desenvolvimento representa importante avanço tecnológico para auxiliar o caminho em ...
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Acórdão nº 0019532-86.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 31 de Enero de 2018
... da Criança e do Adolescente e visa resguardar o sadio desenvolvimento ... do bebê, prolongando o contato exclusivo com o aleitamento materno e ...
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Mulher trans pode amamentar?
... em anticorpos que tem papel fundamental na imunidade e no desenvolvimento do beb ... Produzido nos primeiros dias de amamentao, ele "embalado com ...
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Decisão Monocrática N° 07328783320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2021
1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por L. S. N. representado por seu pai Douglas Leo Netzlaff contra decisão interlocutória da 18ª Vara Cível de Brasília (processo nº 0729949-24.2021.8.07.0001) que indeferiu o pedido de tutela de urgência antecipada para que a agravada custeasse imediatamente o tratamento descrito na petição inicial (ID nº 103434304,...
... a plagiocefalia no tem implicao ao nvel neurolgico ou do desenvolvimento do beb, enquanto que a craniosynostose tem uma abordagem cirrgica e deve ... -
Conheça o superalimento que tem 7 vezes mais vitamina C que a laranja
... dos compostos da moringa podem interferir no correto desenvolvimento do beb. Por fim, no recomendado o consumo desse alimento para quem toma ...
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Acórdão nº 2016/0071297-6 de T6 - SEXTA TURMA
... desenvolvimento ...
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Mulher trans pode amamentar? Conheça Mika, que realizou sonho de dar o peito ao bebê
... em anticorpos que tem papel fundamental na imunidade e no desenvolvimento do beb ... Produzido nos primeiros dias de amamentao, ele "embalado com ...
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Mulher trans pode amamentar?
... em anticorpos que tem papel fundamental na imunidade e no desenvolvimento do beb ... Produzido nos primeiros dias de amamentao, ele "embalado com ...
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... em anticorpos que tem papel fundamental na imunidade e no desenvolvimento do beb ... Produzido nos primeiros dias de amamentao, ele "embalado com ...
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Sus do rio trata má-formação ainda no útero
... , que agressivo ao tecido nervoso, causando sequelas no desenvolvimento do beb. Aps nascer, a criana pode apresentar problemas neurolgicos e ficar ...
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Acórdão, Processo nº 5001038-48.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-06-2022
... um dos objetivos do controle “pré-natal” é cuidar do desenvolvimento do bebê desde o momento em que a gravidez é confirmada, ou seja, ...
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Pratinho infantil que vale r$ 1 milhão
... de mes e pais j digitais, que acompanham a gravidez e o desenvolvimento do beb por aplicativos, esto conectados a redes sociais e que buscam ...
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Ministro do TST confirma dispensa imotivada de funcionária grávida
Ministro do TST confirma dispensa imotivada de funcionária grávida
... desenvolvimento do bebê, "o que inclui o plano de saúde fornecido pela recorrida, sendo ... -
O ENLACE ENTRE GÊNERO, ETNIA E CLASSE SOCIAL
O objetivo deste artigo é analisar as conexões entre gênero, etnia e classe social, seus reflexos e contribuições para a desigualdade entre homens e mulheres. Na metodologia foi utilizada a revisão de literatura e pesquisa documental, bem como uma abordagem qualitativa e quantitativa. Apresentou-se uma discussão teórica das categorias gênero, ...
... nova vida, de produzir todos os nutrientes necessários ao desenvolvimento" dos fetos e, ainda, de fabricar internamente leite para alimentar seus beb\xC3" ... -
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... necessidades, respeitada sua maturidade fisiológica e seu desenvolvimento neuropsicomotor; ... III - alimento à base de cereais para lactentes e ...