desertificação no rn
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Mudança do Clima ... Atividades ... Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da Desertificação ... 1058 20W2 0001 ... Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da Desertificação - Nacional ...
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Mudanças climáticas aumentam risco de desertificação no Brasil
SÃO PAULO — Cravado no sertão alagoano, o município de Santana do Ipanema leva o nome de um rio. Ypanema, palavra da língua tupi, quer dizer água ruim, salobra, imprestável. Se a água já faltava, agora falta chão. Professora da Universidade Estadual ...
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Governo federal reativa projeto contra desertificação do Semiárido
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta semana a retomada do projeto Redeser para conter a expansão da desertificação no Semiárido, iniciativa que tinha ficado paralisada nos últimos quatro anos. O programa consiste basicamente em incentiv...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... POLÍTICA IMPLEMENTADA (UNIDADE) ... REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AOS EFEITOS DA DESERTIFICAÇÃO ... POLÍTICA IMPLANTADA (UNIDADE) ... PESQUISA E INOVAÇÃO AGROPECUÁRIA ... PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUÁRIA ...
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Acórdão Nº 1451910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, ... combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... : catástrofes naturais relacionadas com as mudanças climáticas globais, aquecimento da terra, contaminação dos rios e mares, desertificação, extinção de fauna e flora, perda da biodiversidade, situações essas que colocam a vida do planeta em risco (PINTO; ZACARIAS, 2010, p. 40) ... -
Arborização urbana de mossoró/rn. Avaliação segundo o modelo nato
O Estado resolve os problemas sociais por meio de políticas públicas, cujo processo de formatação costuma ser dividido nas fases de montagem da agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação. O objetivo deste artigo é analisar a formulação da política de arborização urbana no Município de Mossoró/RN, com ênfase na avaliação do instrumento político escolhido pelo Poder Público...
... ARAUJO, J. M.; ARRUDA, D. B. Desenvolvimento sustentável: políticas públicas e educação ambiental no combate à desertificação no Nordeste. Veredas do Direito , Belo Horizonte, v. 7, n. 13/14, p. 289-310, jan./dez. 2010. Disponível em: ... - A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Da Atribuição que Lhe Confere o Art. 64, V, Da Constituição Estadual, e Com Fundamento No Art. 38, Ii, Da Lei Complementar Estadual Nº163, de 5 de Fevereiro de 1999, Considerando que a Desertificação É, por Definição, a Degradação Da Terra Nas Z
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Percepção ambiental como instrumento de participação social na proposição de área prioritária no semiárido
A percepção ambiental tem sido um instrumento bastante utilizado e relevante em estudos que contemplam as relações entre meio ambiente e ações humanas, por possibilitar análises das percepções, atitudes e valores, principais formadores da topofilia, que repercute em ações de conservação. Nessa perspectiva, esta pesquisa teve como objetivo analisar a Percepção Ambiental da comunidade de um...
... impactos do processo de uso e ocupação do solo, que degradaram paulatinamente, até a atual situação de regiões em processo de desertificação (MACIEL, 2010) ... Apesar de sua aparente fragilidade, a Caatinga possui uma rica biodiversidade e alto número de endemismo, além de ser ... -
Acórdão Nº 00009380220078200136 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-05-2021
... da água dos poços submetidos à avaliação, bem como no solo, que teria afetado suas agriculturas de subsistências e promovido a desertificação das áreas das famílias residentes no distrito de Carnaúba, pertencente ao Município de Georgino Avelino ... 22. O laudo pericial concluiu que, ...
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Acórdão Nº 08006329220228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-05-2023
... X – Localizados em áreas que a instalação do empreendimento venha contribuir para o processo de desertificação", de acordo com a Lei Federal nº 13.153, de 04 de julho de 2015; ... XI – Localizados em áreas de ocorrência de espécies ameaçadas de extinç\xC3" ...
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Decisão Nº 08026846120228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
... X – Localizados em áreas que a instalação do empreendimento venha contribuir para o processo de desertificação", de acordo com a Lei Federal nº 13.153, de 04 de julho de 2015; ... XI – Localizados em áreas de ocorrência de espécies ameaçadas de extinç\xC3" ...
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EDITAL Nº 54/2020
... Questões atuais relativas à gestão e financiamento da escola pública. Bibliografia: ANTUNES, Ricardo. A desertificação neoliberal no Brasil (Collor, FHC e Lula). Campinas: Autores Associados, 2004. ARELARO, Lisete R. G. Formulação e implementação das políticas ...
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EDITAL
... de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva e convivência climática/combate à desertificação na região do semiárido, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água ...
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Acórdão Nº 08037457920198205102 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 10-04-2023
... da água dos poços submetidos à avaliação, bem como no solo, que teria afetado suas agriculturas de subsistências e promovido a desertificação das áreas das famílias residentes no distrito de Carnaúba, pertencente ao Município de Georgino Avelino ... 7. O laudo pericial concluiu que, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... há décadas que as ações humanas são responsáveis pela desertificação. Os ... impactos das potenciais mudanças climáticas sobre essas regiões tendem a torná- - ... las cada vez mais inóspitas ... • ...
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Acórdão Nº 08026846120228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 01-06-2022
... X – Localizados em áreas que a instalação do empreendimento venha contribuir para o processo de desertificação", de acordo com a Lei Federal nº 13.153, de 04 de julho de 2015; ... XI – Localizados em áreas de ocorrência de espécies ameaçadas de extinç\xC3" ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 10575 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-09-2023
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Acórdão Nº 01000599020168200102 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 02-07-2020
... da água dos poços submetidos à avaliação, bem como no solo, que teria afetado suas agriculturas de subsistências e promovido a desertificação das áreas das famílias residentes no distrito de Carnaúba, pertencente ao Município de Georgino Avelino ... 7. O laudo pericial concluiu que, ...
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RESOLUÇÃO CONDEL Nº 169, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
... desertificação. Ação Estratégica 4.1.2 Promover a gestão integrada dos recursos hídricos. Ação Estratégica 4.1.3 Monitoramento do clima e desenvolvimento de ...
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Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... 24.2 Objetivos Gerais; 12.24.3 Justificativas; 12.24.4 Procedimentos; 12.24.5 Estimativa de Custos 12.25 Programa de Prevenção á Desertificação; 12.25.1 Introdução; 12.25.2 Objetivos; 12.25.3 Procedimentos; 12.25.4 Estimativa de Custos 12.26 Quadro Resumo dos Custos dos Programas Ambientais ...
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Portaria
... 29.219.646 F 3-ODC 2 80 0 8444 1.000.000.000 0910 00RM Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - UNCCD (MMA) 28 846 1.230.614 0910 00RM 0002 Contribuição à Convenção Internacional ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Resolução N° 153/2023 – Pgj/rn Altera a Resolução N. 132, de 28 de Setembro de 2018, que Regulamenta, No Âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, o Disposto No Art. 5° Da Lei Complementar Estadual N° 508, de 4 de Abril de 2014,
... CONSIDERANDO que o Estado do Rio Grande do Norte encontra-se em avançado processo de desertificação e ... que o desmatamento de grandes áreas de caatinga preservadas, como é o caso da Serra do Feiticeiro e serras ... adjacentes, vão em direção ...
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Portaria
... 29.219.646 F 3-ODC 2 80 0 8444 1.000.000.000 0910 00RM Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - UNCCD (MMA) 28 846 1.230.614 0910 00RM 0002 Contribuição à Convenção Internacional ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Nesse interregno, de dez anos, vários servidores se aposentaram, aumentando sobremaneira a desertificação funcional da Justiça Baiana, que já se apresenta em situação caótica, conforme números divulgados na Justiça em Números do CNJ, dificultando ...