Desfolhamento
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001147-43.2016.5.06.0411), 11-07-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VINCULAÇÃO DO JUÍZO. Embora não se encontre o juízo adstrito às conclusões do laudo pericial (artigo 436 do CPC), há de prevalecer a prova técnica se a parte adversa não trouxer aos autos elementos aptos a elidir a sua eficácia. Recurso não provido.
... ; que mesmo quando estavam no galpão também revezavam o trabalham a céu aberto (na roça); que o trabalho mas epinicado, de raleio, desfolhamento e colheita é feito embaixo do parreiral onde fica entre sombra e sol; ... Neste quadro, entendo que a referida testemunha tão somente vem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001147-43.2016.5.06.0411), 01-08-2018
EMENTA: Não configuradas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC e 897-A da CLT, impõe-se rejeitar os embargos de declaração.
... ; que mesmo quando estavam no galpão também revezavam o trabalham a céu aberto (na roça); que o trabalho mas epinicado, de raleio, desfolhamento e colheita é feito embaixo do parreiral onde fica entre sombra e sol;" ... Contudo, a testemunha da reclamante também informou ao juízo que ... -
Acórdão Nº 0304883-87.2019.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-03-2024
... tenha narrado a perda total da produção esperada, no início do documento, em contraposição à conclusão mencionou apenas "o desfolhamento e a derrubada de grande parte das folhas e vagens, mas não da totalidade da área atingida.Portanto, não merece reforma a sentença no ponto em ...
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Manguezal foi o principal ecossistema atingido em vazamento de óleo na baía de sepetiba
... Segundo ele, ainda não é possível saber a quantidade de óleo que atingiu os mangues, mas, dependendo do volume recebido, haverá desfolhamento da vegetação, prejudicando a fauna local ... - O problema do mangue é que o sedimento dele é fino, fazendo o ecossistema agir igual a uma ...
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Acórdão Nº 0303065-83.2017.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-02-2021
... :A Seguradora se obriga a indenizar ao Segurado o percentual de perda de produção provocada por redução da população e danos de desfolhamento nas lavouras de alho, cebola e batata, além de dano direto aos bulbos na cultura da cebola, decorrentes exclusivamente do granizo, conforme item ...
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Acórdão Nº 0301177-50.2015.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
... sinistro, alega que lhe foi repassada avaliao de dano com valor inferior ao devido, sob o fundamento de que as chuvas apenas causaram desfolhamento na cultura de cebola. Ao final, requereu a condenao ao pagamento de indenizao no valor da integralidade dos danos suportados (fls. 1-8). Juntou ...
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PORTARIA Nº 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... Em função das características da cultura adaptada ao frio, a geada pode provocar apenas queima de folhas ou desfolhamento em períodos vegetativos e sem provocar a morte da planta, que conserva a capacidade de rebrota. Os danos, neste caso, estão mais relacionados a um ...
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PORTARIA Nº 382, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... Em função das características da cultura adaptada ao frio, a geada pode provocar apenas queima de folhas ou desfolhamento em períodos vegetativos e sem provocar a morte da planta, que conserva a capacidade de rebrota. Os danos, neste caso, estão mais relacionados a um ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0015070-59.2017.8.19.0001 (Cível), 16-07-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS OMISSÕES ALEGADAS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS. NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO E PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM LOGRADOURO PÚBLICO, EM FRENTE AO MURO DA RESIDÊNCIA DO AUTOR. RESPONSABILIDADE CIVIL QUE SE RECONHECE EM RAZÃO DA OMISSÃO ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO E DA COMLURB. DANOS MORAIS CONFIGURADOS.
... Acorde à conclusão do aludido laudo técnico, as árvores “vem causando ... transtorno quando do seu desfolhamento das árvores no outono, com a ... “percolação de suas folhas para o interior da rede de drenagem; com impacto de ... suas copas na rede elétrica ... -
PORTARIA SPA/MAPA Nº 15, DE 14 DE MARÇO DE 2023
... Em função das características da cultura adaptada ao frio, a geada pode provocar apenas queima de folhas ou desfolhamento em períodos vegetativos e sem provocar a morte da planta, que conserva a capacidade de rebrota. Os danos, neste caso, estão mais relacionados a um ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2023
... Em função das características da cultura adaptada ao frio, a geada pode provocar apenas queima de folhas ou desfolhamento em períodos vegetativos e sem provocar a morte da planta, que conserva a capacidade de rebrota. Os danos, neste caso, estão mais relacionados a um ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 12, DE 14 DE MARÇO DE 2023
... Em função das características da cultura adaptada ao frio, a geada pode provocar apenas queima de folhas ou desfolhamento em períodos vegetativos e sem provocar a morte da planta, que conserva a capacidade de rebrota. Os danos, neste caso, estão mais relacionados a um ...
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PORTARIA Nº 372, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... Em função das características da cultura adaptada ao frio, a geada pode provocar apenas queima de folhas ou desfolhamento em períodos vegetativos e sem provocar a morte da planta, que conserva a capacidade de rebrota. Os danos, neste caso, estão mais relacionados a um ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 3, DE 14 DE MARÇO DE 2023
... Em função das características da cultura adaptada ao frio, a geada pode provocar apenas queima de folhas ou desfolhamento em períodos vegetativos e sem provocar a morte da planta, que conserva a capacidade de rebrota. Os danos, neste caso, estão mais relacionados a um ...
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Acórdão Nº 0003449-16.2020.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... amostragens para levantamento da redução da população, da perda perfoliada, ... danos aos colmos, danos de desfolhamento, danos diretos às espigas, vagens ... 7.3. Em caso de , o Segurado deverá suspender ... sinistro durante a colheita ... totalmente a colheita até ...
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PORTARIA Nº 381, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... Em função das características da cultura adaptada ao frio, a geada pode provocar apenas queima de folhas ou desfolhamento em períodos vegetativos e sem provocar a morte da planta, que conserva a capacidade de rebrota. Os danos, neste caso, estão mais relacionados a um ...
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PORTARIA Nº 376, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... Em função das características da cultura adaptada ao frio, a geada pode provocar apenas queima de folhas ou desfolhamento em períodos vegetativos e sem provocar a morte da planta, que conserva a capacidade de rebrota. Os danos, neste caso, estão mais relacionados a um ...
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PORTARIA Nº 370, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... Em função das características da cultura adaptada ao frio, a geada pode provocar apenas queima de folhas ou desfolhamento em períodos vegetativos e sem provocar a morte da planta, que conserva a capacidade de rebrota. Os danos, neste caso, estão mais relacionados a um ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 19, DE 14 DE MARÇO DE 2023
... Em função das características da cultura adaptada ao frio, a geada pode provocar apenas queima de folhas ou desfolhamento em períodos vegetativos e sem provocar a morte da planta, que conserva a capacidade de rebrota. Os danos, neste caso, estão mais relacionados a um ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 6, DE 14 DE MARÇO DE 2023
... Em função das características da cultura adaptada ao frio, a geada pode provocar apenas queima de folhas ou desfolhamento em períodos vegetativos e sem provocar a morte da planta, que conserva a capacidade de rebrota. Os danos, neste caso, estão mais relacionados a um ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 8, DE 14 DE MARÇO DE 2023
... Em função das características da cultura adaptada ao frio, a geada pode provocar apenas queima de folhas ou desfolhamento em períodos vegetativos e sem provocar a morte da planta, que conserva a capacidade de rebrota. Os danos, neste caso, estão mais relacionados a um ...
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PORTARIA Nº 380, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... Em função das características da cultura adaptada ao frio, a geada pode provocar apenas queima de folhas ou desfolhamento em períodos vegetativos e sem provocar a morte da planta, que conserva a capacidade de rebrota. Os danos, neste caso, estão mais relacionados a um ...
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PORTARIA Nº 373, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... Em função das características da cultura adaptada ao frio, a geada pode provocar apenas queima de folhas ou desfolhamento em períodos vegetativos e sem provocar a morte da planta, que conserva a capacidade de rebrota. Os danos, neste caso, estão mais relacionados a um ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 17, DE 14 DE MARÇO DE 2023
... Em função das características da cultura adaptada ao frio, a geada pode provocar apenas queima de folhas ou desfolhamento em períodos vegetativos e sem provocar a morte da planta, que conserva a capacidade de rebrota. Os danos, neste caso, estão mais relacionados a um ...
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PORTARIA Nº 385, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... Em função das características da cultura adaptada ao frio, a geada pode provocar apenas queima de folhas ou desfolhamento em períodos vegetativos e sem provocar a morte da planta, que conserva a capacidade de rebrota. Os danos, neste caso, estão mais relacionados a um ...