desidratação discal

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  • Acordão nº 0000057-57.2011.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 11 de Abril de 2013

    Indenização por danos morais e materiais. A responsabilidade civil da empresa pelo acidente sofrido pelo trabalhador decorre da comprovação do dano, de conduta culposa ou dolosa da reclamada e da existência de nexo causal entre eles. No caso, o reclamante sofreu acidente no trajeto para o trabalho. Por não ter comprovada a presença de sequel...

    ...27), que aponta desidratação e leve abaulamento discal difuso em L4-L5 e desidratação discal fisiológica nos demais níveis ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103500-24.2008.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junho de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL - ART. 475-Q DO CPC Agravo de Instrumento a que se nega provimento, porque não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista.

    ...A conclusão a que chegou o perito médico foi (fl. 303): Paciente portador de desidratação discal entre L3-L4, L4-L5, L5-S1, abaulamento disco-ligamentar porterior entre L3-L4, L4-L5, L5-S1, ...

  • Acordão nº 20140692627 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 25 de Agosto de 2014

    Recurso Ordinário interposto pela reclamada às fls. 348/358vº, contra a r. sentença de fls. 335/336vº e decisão de fls. 339, cujos relatórios adoto e que julgaram PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da reclamatória. A empresa alega, preliminarmente, nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, pretende a reforma do julgado no que respeita ao reconh...

    ...285/301vº que “a doença degenerativa da coluna lombar, envolvendo desidratação discal, protusão discal e hérnias de disco, é multifatorial, sendo o principal fator o ...

  • Acordão nº 20140460920 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 06 de Junho de 2014

    PROCESSO TRT/SP N°  0002047­16.2012.5.02.0431 RECURSO  ORDINÁRIO  ORIUNDO  DA  01ª  VARA  DO  TRABALHO  DE  SANTO  ANDRÉ/SP RECORRENTE: DANIEL MARTINS DA SILVA RECORRIDA: MAGNETI MARELLI COFAP COMPANHIA FABRICADORA  DE PEÇAS A   constatação   de   doença   degenerativa   afasta   o  reconhecimento  de   moléstia  profissional.   Inteligência   da  ...

    ...   magnética   da   Coluna   realizado   em  18/11/2007,   descreve   desidratação   discal   em   L5­S1   e  protusão discal posterior mediana em L5­S1. O   exame   ...

  • Acordão nº 20150529117 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 19 de Junho de 2015

    I - RELATÓRIO Inconformada com a r. sentença de fls. 188/195, complementada pela r. decisão de fls. 199, cujo relatório adoto e que julgou parcialmente procedente a pretensão, recorre a reclamada (fls. 201/215) sustentando a nulidade do julgado, por cerceamento de defesa. Pugna pela exclusão da condenação ao pagamento de horas extras vez que o labo...

    ... um exame de Ressonância Magnética de coluna lombar, cujo diagnóstico foi de Desidratação discal L5S1. PATOLOGIA CLARAMENTE DEGENERATIVA.” • Esquece a reclamada de citar que no mesmo ...

  • Acordão nº 20150875210 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 09 de Outubro de 2015

    Inconformado com a r. sentença de fls. 231/232, cujo relatório adoto e que julgou IMPROCEDENTE a ação, recorre o reclamante a fls. 235/246, debatendo cerceamento de defesa, indenização por danos morais decorrentes de doença profissional e honorários advocatícios. Isenção de custas a fls. 232. Contrarrazões a fls. 249/252. Sem manifestação do Minist...

    ... em 13/08/2012, aponta alterações degenerativas em L4-L5 e interpofisárias, com desidratação discal difusa e abaulamento discal da L3-L4 e L5-S1 (fls. 194). Da mesma forma, as ressonâncias do ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31141-36.2008.5.17.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Fevereiro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. QUANTUM INDENIZATÓRIO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (R$ 5.000,00). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

    ... trauma local lombar e perna esquerda' e complementando a sua frase declara que 'a hérnia discal é de origem degenerativa graças ao processo de desidratação discal que o mesmo possuía, pois a ...

  • Acordão nº 0000182-53.2011.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 02 de Maio de 2013

    INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A indenização por dano moral decorrente de assédio somente é devida quando inequivocamente comprovada a ação ou omissão do acusado, a presença do dolo ou da culpa, o dano e o nexo causal, o que não se verifica na espécie. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. NULIDADE. A prestação habi...

    ... de doença ocupacional, sustentando existir nexo entre a doença sofrida (protusão discal em L4-L5, tenossinovite no punho esquerdo, desidratação discal incipiente em D12-L1 e L3-L4, ...

  • Acordão nº 0000782-95.2011.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Junho de 2013

    DOENÇA DEGENERATIVA. DOENÇA DO TRABALHO NÃO CARACTERIZADA. Vencido o entendimento do Relator, segundo o qual o laudo pericial demonstra que a doença que acomete o autor não tem nexo de causalidade com as atividades por ele desenvolvidas caracterizando-se como degenerativa e, portanto, não sendo considerada doença do trabalho. ACÓRDÃO

    ... de 06/07/2010, revela que o reclamante efetivamente apresentou quadro sugestivo de desidratação/degeneração discal, bem como protusão discal associada à ruptura de fibras anelares, o que ...

  • Acordão nº 20150985961 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 19 de Novembro de 2015

    ESPÉCIE DO PROCESSO: RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: LUIZ CÁSSIO DOS SANTOS WERNECK NETO RECORRENTE: RODRIGO DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANE APARECIDA AYRES FONTES KUHL RECORRENTE: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS BORRACHA LTDA. ADVOGADO: ARNALDO PIPEK JUIZ SENTENCIANTE: ANDRÉA GÓIS MACHADO ORIGEM: 69ª VT DE SÃO PAULO R...

    ...85 e 87). Ressonância magnética de coluna lombossacra indica desidratação discal (L4-L5) e protrusão discal posterior paramediana esquerda em L4-L5 (fls. 90). O relatório ...

  • Acordão nº 20150846988 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 28 de Setembro de 2015

    Recurso Ordinário do reclamante, pelas razões de fls. 277/284, pretendendo a reforma da r. sentença de fls. 267/274vº, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da reclamatória. Irresignação fundada, em síntese, nos seguintes pontos: (I) conversão do julgamento em diligência; (II) doença profissional – ônus da prova; (III) intervalo intrajorna...

    ... de aspecto degenerativo do corno posterior do menisco medial direito e esquerdo e desidratação discal em L-S1 associada à protrusão discal posterior centrobilateral. Apresenta resultado de ...

  • Acordão nº 20131398681 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 07 de Janeiro de 2014

    Inconformado com a r. sentença de fls. 227/230, complementada pela r. decisão de fl. 239, cujo relatório adoto e que julgou a ação trabalhista improcedente, recorre ordinariamente o reclamante às fls. 244/255, sustentando a ocorrência de cerceamento de defesa e pugnando pela condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.

    ... e entre 11.08.2009 e 05.10.2009, tendo adquirido em meados de 2008 lombalgia por abaulamento discal em L4-L5 e L5-S1. Pugnou pela reintegração ao trabalho, bem como pela condenação da recorrida ...(a) Autor (a) é portador (a) de moléstia de natureza degenerativa em coluna lombar (desidratação discal) sem nexo com o trabalho realizado na empresa reclamada”. De se destacar que em resposta ...

  • Acordão nº 0001249-87.2010.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Abril de 2013

    BANCO DE HORAS. IRREGULARIDADE. Não havendo o registro claro das horas extras realizadas, das compensadas e daquelas ainda pendentes de compensação, resta impossibilitada a aferição do cumprimento das cláusulas avençadas nas normas coletivas e do art. 59 celetista, relativas ao regime de compensação via banco de horas. ACÓRDÃO por mai...

    ..."a informação de que a reclamante é fumante (fl. 159), o que contribui para a desidratação discal e o envelhecimento da estrutura e surgimento da hérnia, conforme literatura médica (vide ...

  • Acordão nº 20160024336 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 19 de Fevereiro de 2016
  • Acordão nº 0001419-59.2010.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 20 de Fevereiro de 2013

    DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. A concausalidade também é fator de reconhecimento da existência de doença profissional, nos termos do art. 21, I, da Lei 8.213/91. Comprovado o nexo causal entre o agravamento da doença que acometeu a empregada e o trabalho desenvolvido na rec...

    ...Ao exame. Na petição inicial, a reclamante narra que é portadora de desidratação/protusão discal na coluna lombar, tendo sido submetida a intervenção cirúrgica em 29-01-2010, ...

  • Acordão nº 20140811790 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 22 de Setembro de 2014

    INDENIZAÇÃO – DOENÇA PROFISSIONAL Acolhido o laudo pericial que concluiu não apresentar o reclamante incapacidade laboral e não guardar sua patologia causalidade com o trabalho desenvolvido no demandado, inclusive retornando ao labor na mesma função, não há se falar em danos morais e materiais e pensão vitalícia, especialmente inexistindo nos autos...

    ..., espondilolistese Lombar, deslizamento anterior de L5 sobre S1, com redução deste espaço discal e. Disponibilização e verificação de autenticidade no site www.trtsp.jus.br. Código do ... I e consequente alteração do formato e estreitamento dos forames de conjugação, desidratação e abaulamento discal difuso do disco que comprime o saco dural e se estende para as bases ...

  • Acordão nº 20150989215 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 25 de Novembro de 2015

    A r. sentença de fls. 284/286 julgou improcedentes os pedidos e concedeu ao Reclamante os benefícios da Justiça gratuita. Rejeitados, às fls. 291 e verso, os embargos declaratórios do Reclamante. Recurso ordinário do Reclamante, pelas razões de fls. 293/302. Sustenta o seguinte: 1º) nulidade por cerceamento de defesa, porque foi encerrada a instruç...

    ... o Reclamante, em síntese, que: 1º) as patologias consistentes em lombalgia por hérnia discal em L4-L5, Tendinopatia do supra espinhoso, bursite subdeltoidea e tendinopatia do cabo longo do ...Com efeito, a médica perita discorre, à fl. 226-verso, que os diagnósticos de desidratação e protusão discal indicam que as mesmas tem origem degenerativa dos discos. Descaracterizada a ...

  • Acordão nº 0002094-12.2010.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Fevereiro de 2013

    DOENÇA. NEXO CAUSAL. PENSIONAMENTO. O Juízo não fica adstrito à conclusão do laudo pericial. Por isso, embora a perícia aponte a inexistência de nexo de causalidade entre a patologia sofrida pelo autor e o trabalho desenvolvido na empresa, é certo que o labor com excesso de peso, comprovado nos autos, ocasiona o agravamento de lesões na colu...

    ... Disse, ainda, que teve dor na lombar e fez um exame de raio-x, onde foi contratada protusão discal. Em razão disso entrou em benefício previdenciário em 01/04/2009. Na data do perícia estava ...Considera-se a mesma como a progressão da desidratação discal, causada pelo avanço da idade e à imobilidade do estilo de vida sedentário. A ...

  • Decisão da Presidência nº 732106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Fevereiro de 2013

    IMPROVIMENTO DO RECURSO. - Não há em que se falar em nulidade da sentença por falta de intimação da parte autora para se manifestar sobre o laudo pericial antes de sua prolação, consoante Enunciado 84 do FONAJEF, nem por ter a perícia sido realizada por médico não especialista no problema de saúde em questão, uma vez que a perícia médica foi realiz...

    ...ENUNCIADO 84 DO FONAJEF. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. PROTUSÃO DISCAL LOMBAR NÍVEIS L3-L4 E L4-L5 E HÉRNIA DISCAL LOMBAR NO NÍVEL L5-S LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. ... o restabelecimento do auxílio doença requestado, a despeito de ser portador de desidratação degenerativa de discos intervertebrais lombares, protusão discal lombar aos níveis L3-L4 e L4-L5 ...

  • Decisões Monocráticas nº 732106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Fevereiro de 2013

    IMPROVIMENTO DO RECURSO. - Não há em que se falar em nulidade da sentença por falta de intimação da parte autora para se manifestar sobre o laudo pericial antes de sua prolação, consoante Enunciado 84 do FONAJEF, nem por ter a perícia sido realizada por médico não especialista no problema de saúde em questão, uma vez que a perícia médica foi realiz...

    ...ENUNCIADO 84 DO FONAJEF. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. PROTUSÃO DISCAL LOMBAR NÍVEIS L3-L4 E L4-L5 E HÉRNIA DISCAL LOMBAR NO NÍVEL L5-S LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. ... o restabelecimento do auxílio doença requestado, a despeito de ser portador de desidratação degenerativa de discos intervertebrais lombares, protusão discal lombar aos níveis L3-L4 e L4-L5 ...

  • Acordão nº 0001002-69.2011.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 11 de Abril de 2013

    DOENÇA OCUPACIONAL. CERVICALGIA. NEXO CAUSAL. INEXISTÊNCIA. Em não se constatando a existência de nexo causal entre a patologia diagnosticada pela perícia médica e o trabalho desenvolvido na reclamada, não se cogita o reconhecimento de doença ocupacional. Provimento negado. ACÓRDÃO por unanimidade, negar provimento ao recurso do recla...

    ...De acordo com o exame juntado com a inicial (fl. 15), o reclamante apresenta desidratação discal incipiente em C4-C5 e C5-C6, além de abaulamento posterior dos discos C4-C5 e C5-C6 tocando ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-98800-55.2009.5.05.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. SÚMULA 126/TST. 2. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SÚMULA 296/TST. 3. DIFERENÇA DE 13º SALÁRIO. SÚMULA 126/TST. 4. BANCÁRIO. NORMA COLETIVA INSTITUINDO SÁBADO COMO DIA DE REPOUSO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 113/TST QUANTO AOS REFLEXOS DE HORAS EXTRAS EM RSR. 5. JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA

    ...* alterações osteoarticulares (M50.0, M54.2, M65.9 e M75.1);. * desidratação discal cervical difusa de C2 a C6;. * protusão discal D2-D3;. * espondilose cervical e dorsal;. * ...

  • Acordão nº 20150706027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 21 de Agosto de 2015

    EMENTA: DANO MORAL E MATERIAL. O dever de indenizar somente surge quando há a cumulação dos elementos dano, nexo causal e culpa (artigos 7o, inciso XXVIII, da Constituição Federal e 186 do Código Civil). Ao empregado incumbe o dever de comprovar a reunião destes requisitos (artigos 818 da CLT e 333, inciso I, do CPC). O laudo pericial, que, embora

    ...- Hipossinal do disco L4-L5 nas sequências ponderadas em T2 caracterizando desidratação. - Hérnia discal póstero mediana em L4-L5 comprimindo a face anterior do saco dural. Demais ...

  • Acordão nº 0000116-44.2010.5.04.0252 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 27 de Fevereiro de 2013

    DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional depende da comprovação do nexo causal entre a moléstia e o trabalho prestado. Não estabelecido este nexo de causalidade nem se tratando de concausa, inexistente o dever de indenizar. ACÓRDÃO por maioria de votos, ven...

    ...538-540, verificou que a reclamante "Apresenta lesão degenerativa lombar por desidratação discal. Depressão não incapacitante" (resposta ao quesito 04 formulado pelo reclamante, fl. ...

  • Acórdão nº 0061223-53.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 04 de Fevereiro de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. LAUDO PERICIAL DISSOCIADO DAS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUÍZO. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A DOENÇA DIAGNOSTICADA E A ATIVIDADE PROFISSIONAL DESEMPENHADA. INCAPACIDADE LABORATIVA. COMPROVAÇÃO. BENEFÍCIO CONCEDIDO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. O autor, em razão do exercício da sua profissão de caldeireiro, foi...