desidratação discal
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 94-89.2015.5.08.0125)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. ESPONDILODISCOPATIA. DESIDRATAÇÃO DISCAL. PROTUSÕES E OSTEÓFITOS. DESCONSIDERAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. Nos termos do art. 479 do CPC/2015, o julgador não se...
...ESPONDILODISCOPATIA. . DESIDRATAÇÃO DISCAL. PROTUSÕES E OSTEÓFITOS. DESCONSIDERAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 338-36.2020.5.11.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. A Corte Regional, após análise do acervo...
... Reclamante foi acometido por doença ocupacional ("desidratação parcial discal, protusão . discal, discopatia degenerativa, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08118881920214050000), 25-01-2022
PJE 0811888-19.2021.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR TEMPORÁRIO. REINTEGRAÇÃO AOS QUADROS DO EXÉRCITO. TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA. DIREITO AO TRATAMENTO MÉDICO. 1. Agravo de instrumento interposto por EVERTON ROBERTO DE PAIVA FERREIRA em face de decisão proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara Federal - PE, que indeferiu o pedido...
..., em que se confirmou graves desgastes na coluna como Desidratação discal em L4-L5 e L5-S1 e Protusão Distal Posterior Difusa L4-L5 e ... -
Acórdão Nº 0020962-98.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
IPA INDUSTRIA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS RGS. RECLAMAÇÃO INDENIZATÓRIA COM BASE EM DOENÇA. PATOLOGIA DEGENERATIVA DE COLUNA LOMBO SACRA, CARACTERIZADA POR DESIDRATAÇÃO E PROTRUSÃO DISCAL EM L5-S1. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. DOENÇA NÃO OCUPACIONAL. PRETENSÃO IMPROCEDENTE. A pretensão ao pagamento de indenização por danos sofridos pelo trabalhador em razão de acidente do trabalho ou doença...
... DEGENERATIVA DE COLUNA LOMBO SACRA, CARACTERIZADA POR DESIDRATAÇÃO E PROTRUSÃO DISCAL EM L5-S1. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5001757-49.2017.4.04.7129),07-02-2018
... perda do sinal dos discos na sequencia T2, representando desidratação discal. Alterações discogênicas degenerativas nos platôs contíguos de ...
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Acórdãos nº 1000411-11.2016.8.26.0246 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. Agente de organização escolar. Tendinopatia. Peritendinite das fíbulas anteriores do glúteo direito/esquerdo. Degeneração de lesão do lábio acetábulo direito/esquerdo. Retificação e protrusão discal em C3 e C7 na coluna cervical. Desidratação lombar em L5VT na coluna lombar. Licença para tratamento de saúde. Aposentadoria por invalidez. – 1. LTS. 4-3-2016 a 17-3-2016....
... Retificação e protrusão discal em C3 e C7 na coluna cervical. Desidratação lombar em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001222-94.2015.5.06.0192), 23-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. Não comprovada a doença ocupacional adquirida / desencadeada no exercício das atividades laborais, não tem direito o reclamante à estabilidade no emprego (art. 20, da Lei n. 8.213/91 e Súmula nº 378, do TST) e em razão disso, válida foi a dispensa. Recurso obreiro a que se nega provimento, no particular.
... a realização do exame, tomou conhecimento que estava com desidratação discal, lise da pars articulares de L4-L5 e redução dos espaços ... -
Acórdão Nº 0020624-64.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não há nexo causal ou concausal entre as moléstias invocadas pelo reclamante e o trabalho prestado à reclamada. Inexistindo doença ocupacional, não são devidas as indenizações por danos morais e materiais pretendidas.
... tem diagnóstico de epicondilite em seu cotovelo direito, desidratação discal e artropatia interapofisária em sua coluna lombossacra, bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000053-46.2015.5.07.0030), 2016-11-04
...desidratação discal presente." . Nesse contexto, nada havendo, nos autos, que infirme ...
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Acórdão nº 1.0000.17.038402-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL - AÇÃO QUE NÃO VERSA SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO. Não tendo sido demonstrada a ocorrência de acidente de trabalho, submete-se o feito à competência absoluta da Justiça Federal, nos termos do disposto no art. 109, I, da Constituição Federal.
... que a autora é portadora de espondilodiscoartrose com desidratação discal na coluna cervical e espondilodiscoartrose com desidratação ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1010-30.2015.5.14.0005)
...ão radiológica "Espondilose lombar e Leve redução do espaço discal em L4-L5" (Id cc20df3 - Pág. 9). . Além disso, o recorrente ...Espondiloartrose. 2. Discopatia degenerativa L2/L3 com desidratação discal e discreto abaulamento posterior difuso. 3. Discopatia degenerativa ...
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Acórdão Nº 0020955-06.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-12-2019
EMENTA CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA . O artigo 765 da CLT atribui ao Julgador ampla liberdade na condução do processo, autorizando, em nome da celeridade e da economia processuais, o indeferimento de provas desnecessárias ao deslinde da controvérsia, sem que isso, necessariamente, configure cerceamento do direito de defesa. A decretação de nulidade da sentença deve ser apreciada,
... queixou-se de dor na coluna lombar, com diagnóstico de desidratação" discal incipiente, difusa, que é doença constitucional e degenerativa, n\xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001257-63.2016.5.07.0007), 2018-10-11
...ônica, com sinais degenerativos incipientes, saliência e desidratação discal, uncoartrose a nível de coluna cervical associada a postura ...
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Acórdão Nº 0020103-16.2019.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-09-2020
COLUNA LOMBAR. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSALIDADE. DANO MORAL. APTIDÃO . Observado o disposto nos arts. 20 e 21, I, da Lei 8.231/91, tem-se que, uma vez demonstrado que as atividades laborais executadas pelo reclamante tenham contribuído para o agravamento da doença do trabalhador (patologia na coluna), resulta reconhecido o nexo concausal, no caso concreto, alcançando ao reclamante reparação por
...desidratação discal L3-L4 e Síndrome do Túnel do Carpo; e que o autor estava ... -
Acórdão Nº 0021177-88.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. O reconhecimento da responsabilidade do empregador, prevista no art. 7º, XXVIII, da Constituição da República, depende da comprovação, entre outros elementos, do nexo de causalidade ou de concausalidade entre a doença que acomete o trabalhador e as atividades exercidas em prol do empregador.
...), além de alterações degenerativas em L5-S1 além de Desidratação discal e abaulamentos discais, as quais, quando sintomáticas foram motivo ... -
Acórdão Nº 0020044-23.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-10-2021
"Desidratação dos discos intervertebrais cervicais". Nexo concausal com a atividade laborativa. Responsabilidade concorrente do empregador. Na definição do nexo causal de doença de cunho ocupacional, o trabalho pode representar um elemento apenas secundário, de agravamento, não precisando ser necessariamente o único elemento gerador da doença. É o que ocorre no presente caso, em que a parte...
... EMENTA . "Desidratação dos discos intervertebrais cervicais". Nexo concausal com a atividade ...Discal" (CID-10 M 54.2) em maio de 2018 e "Cervicalgia aguda pós-esforço no ... -
A 'filosofia' da coluna vertebral
...ças entre os termos: abaulamento, protrusão, extrusão e hérnia discal? . 12. Existe consenso entre os radiologistas quanto ao uso desses ... de nascimento que determinará o número de osteófitos, a desidratação discal, a rigidez do ligamento amarelo. . A ciência, pelas ...
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Acórdão Nº 0021170-19.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. PERÍCIA ERGONÔMICA. Considerando-se o teor do laudo pericial, entendo que houve cerceamento de defesa pelo indeferimento da perícia ergonômica postulada pela autora, pois não há no laudo pericial análise aprofundada sobre a ergometria, ou seja, sobre as moléstias da reclamante que podem ter sido adquiridas ou agravadas em razão das atividades realizadas na demandada.
...Desidratação discal em L4-L5 e L5-S1. Proeminente protrusão discal posterior de base ... -
Acórdão Nº 0020650-79.2018.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2020
ACIDENTE DO TRABALHO E/OU DOENÇA OCUPACIONAL. ATIVIDADE QUE NÃO IMPLICA RISCO MAIOR DO QUE O NORMAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PRESENTES O DANO, O NEXO CAUSAL E A CULPA PATRONAL. DEVIDAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. Não sendo de risco a atividade exercida pelo empregado, é subjetiva a responsabilidade civil do empregador, caso em que, provados o nexo etiológico entre o acidente - ou
...ções degenerativas na coluna vertebral sob a forma de "desidratação discal, redução do espaço e abaulamento discal, além de protrusão ... -
Acórdão Nº 0020717-53.2018.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-06-2021
EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. DANOS MORAIS. Não se presume o ânimo discriminatório do empregador na rescisão contratual unicamente por motivo de doença da empregada, cabendo a prova de sua efetiva ocorrência, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Para que o empregado faça jus à...
... perito que " o exame de imagem da coluna vertebral descreve desidratação discal, abaulamentos discais, sem alterações na morfologia dos corpos ... -
Decisão Monocrática nº 5016367-56.2015.404.7108 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 9 de Abril de 2017
...: discopatia degenerativa em L5, escoliose lombar, desidratação discal em L3-L4, L4-L5, L5-S1, levre protrusão discal difusa em L4-L5, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2831-94.2015.5.12.0047)
... do organismo, genética, hereditariedade, tabagismo, desidratação discal, entre outros, tomou como premissa para o surgimento da hérnia de ...
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Acórdão, Processo nº 5706079-53.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
..., osteofitose, artrose apofisária, uncartrose, desidratação discal, complexo disco osteofitário, protrusão discal, compressão de ...
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Acórdão Nº 0022547-83.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2017
ALEGADA DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. DOENÇA DEGENERATIVA. Não obstante a doença degenerativa de coluna possa sofrer a influência de múltiplos fatores externos, não se estabelece o nexo de concausalidade entre esta e o trabalho quando não demonstrada a realização de esforços excessivos, movimentos repetitivos ou posturas capazes de afetar a região da coluna vertebral atingida pela lesão...
...Sustenta, em síntese, que a desidratação discal e hérnia de disco correspondem a doença ocupacional, o que ... -
Acórdão Nº 0020678-58.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JUSTIÇA GRATUITA. Hipótese em que o reclamante, no recurso ordinário, insurgiu-se contra o indeferimento do benefício da justiça gratuita, requerendo expressamente a isenção do pagamento das custas. Preenchidos os requisitos legais, concede-se o benefício, a teor do que dispõe o § 3º do artigo 790 da Consolidação das Leis do Trabalho. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ....
...ões na coluna cervical, no segmento C4, C5, C6 e C7, com desidratação discal incipiente difusa, tendo sido submetido a procedimento cirúrgico ...