desidratação discal

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  • Acórdão nº 70041570243 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 20 de Julho de 2011

    ... ABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. TENDINITE. TENOSSINOVITE. DESIDRATAÇÃO DISCAL. ABAULAMENTO DISCAL POSTERIOR (L4-L5-S1). 1. Consoante se depreende da redação do art. 59, da Lei n.º 8.213/91, "o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos". Caso concreto em

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103500-24.2008.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junho de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL - ART. 475-Q DO CPC Agravo de Instrumento a que se nega provimento, porque não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista.

    ...A conclusão a que chegou o perito médico foi (fl. 303): Paciente portador de desidratação discal entre L3-L4, L4-L5, L5-S1, abaulamento disco-ligamentar porterior entre L3-L4, L4-L5, L5-S1, ...

  • Acordão nº 20140692627 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 25 de Agosto de 2014

    Recurso Ordinário interposto pela reclamada às fls. 348/358vº, contra a r. sentença de fls. 335/336vº e decisão de fls. 339, cujos relatórios adoto e que julgaram PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da reclamatória. A empresa alega, preliminarmente, nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, pretende a reforma do julgado no que respeita ao reconh...

    ...285/301vº que “a doença degenerativa da coluna lombar, envolvendo desidratação discal, protusão discal e hérnias de disco, é multifatorial, sendo o principal fator o ...

  • Acordão nº 0000182-53.2011.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 02 de Maio de 2013

    INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A indenização por dano moral decorrente de assédio somente é devida quando inequivocamente comprovada a ação ou omissão do acusado, a presença do dolo ou da culpa, o dano e o nexo causal, o que não se verifica na espécie. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. NULIDADE. A prestação habi...

    ... de doença ocupacional, sustentando existir nexo entre a doença sofrida (protusão discal em L4-L5, tenossinovite no punho esquerdo, desidratação discal incipiente em D12-L1 e L3-L4, ...

  • Acordão nº 0014700-10.2008.5.04.0019 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 03 de Março de 2011

    CONCURSO PÚBLICO. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO NO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL. Demonstrado pela perícia médica realizada nos autos, que o reclamante está apto para o trabalho, não apresentando nenhum sinal de patologia grave ou incapacitante, não subsiste o ato administrativo que o eliminou do concurso público, sob alegação de não apresentar plenas condições físicas para o exercício das atividades...

    ... apontou para a existência de “discopatia degenerativa incipiente L5-S1 com desidratação discal” e “desidratação discal relacionada à discopatia em C5-C6 com protusão difusa com ...

  • Acordão nº 0002094-12.2010.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Fevereiro de 2013

    DOENÇA. NEXO CAUSAL. PENSIONAMENTO. O Juízo não fica adstrito à conclusão do laudo pericial. Por isso, embora a perícia aponte a inexistência de nexo de causalidade entre a patologia sofrida pelo autor e o trabalho desenvolvido na empresa, é certo que o labor com excesso de peso, comprovado nos autos, ocasiona o agravamento de lesões na colu...

    ... Disse, ainda, que teve dor na lombar e fez um exame de raio-x, onde foi contratada protusão discal. Em razão disso entrou em benefício previdenciário em 01/04/2009. Na data do perícia estava ...Considera-se a mesma como a progressão da desidratação discal, causada pelo avanço da idade e à imobilidade do estilo de vida sedentário. A ...

  • Acordão nº 0000253-25.2010.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Outubro de 2012

    HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO E BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Não obstante a previsão constante nas convenções coletivas de trabalho, a prestação habitual de horas extras, inclusive, com jornadas superiores a dez horas, implica a invalidade do regime compensatório e do banco de horas adotado pela empregadora. Recurso ordinário interposto

    ... que a reclamante (28 anos) é portadora de colunopatia lombo-sacra , apresentando desidratação discal causando redução de intensidade de sinal nos discais intervertebrais de L4/L5 e L5/S1, com ...

  • Acordão nº 0000358-29.2011.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Junho de 2012

    INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Demonstrado pela prova técnica não haver nexo causal entre a alegada doença ocupacional e o trabalho desempenhado pelo empregado, não há como responsabilizar o empregador pelo pagamento da indenização por danos moral e material. ACÚMULO DE F...

    ...�dico relata que os exames realizados na coluna do autor dão conta da existência de desidratação discal, redução de inter espaço e abaulamento discal mediano, redução leve e protusão discal ...

  • Acordão nº 0001419-59.2010.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 20 de Fevereiro de 2013

    DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. A concausalidade também é fator de reconhecimento da existência de doença profissional, nos termos do art. 21, I, da Lei 8.213/91. Comprovado o nexo causal entre o agravamento da doença que acometeu a empregada e o trabalho desenvolvido na rec...

    ...Ao exame. Na petição inicial, a reclamante narra que é portadora de desidratação/protusão discal na coluna lombar, tendo sido submetida a intervenção cirúrgica em 29-01-2010, ...

  • Acordão nº 20110519943 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 06 de Maio de 2011

    Contra a r. sentença de fls. 184/190, que julgou IMPROCEDENTE a ação, recorre a autora, às fls. 195/199, postulando nulidade da dispensa, reintegração ou indenização do período de garantia do emprego. Tempestivo (fls. 192 e 194). Isentadas as custas (fls. 190). Contrarrazões (fls. 202/203). É o relatório. VOTO 1. Conheço do apelo, presentes os pres...

    ...__________ f unc . ________ lássicos à ressonância magnética como degeneração discal (desidratação discal) e consequente diminuição do espaço intervertebral. As atividades ...

  • Acordão nº 0001249-87.2010.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Abril de 2013

    BANCO DE HORAS. IRREGULARIDADE. Não havendo o registro claro das horas extras realizadas, das compensadas e daquelas ainda pendentes de compensação, resta impossibilitada a aferição do cumprimento das cláusulas avençadas nas normas coletivas e do art. 59 celetista, relativas ao regime de compensação via banco de horas. ACÓRDÃO por mai...

    ..."a informação de que a reclamante é fumante (fl. 159), o que contribui para a desidratação discal e o envelhecimento da estrutura e surgimento da hérnia, conforme literatura médica (vide ...

  • Acordão nº 0078300-48.2008.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 15 de Março de 2012

    DOENÇA OCUPACIONAL. Comprovado o nexo de causalidade entre as lesões que acometem a trabalhadora e as atividades desenvolvidas em prol da empregadora, ainda que na forma de concausa, é cabível a responsabilização desta pelos danos materiais e morais decorrentes, na forma prevista no art. 7º, XXVIII, da Constituição da República, de forma pr...

    ...Segundo a inicial, a reclamante sofre de "desgaste na coluna" e "abaulamento discal". Os exames de raio-X e ressonância magnética de fls. 12-14 retratam a existência de discopatia ... C3-C4, C4-C5 e C5-C6 (coluna cervical), osteófitos somáticos entre L2-L3 e L3-L4, desidratação discal incipiente de L2 até S1 e abaulamento posterior difuso em L3-L4, L4-L5 e L5-S1 (coluna ...

  • Acordão nº 0001274-72.2010.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 02 de Junho de 2011

    DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. Não comprovado o nexo de causalidade entre a enfermidade e as atividades desempenhadas pelo empregado, inviável reconhecer a ocorrência de doença profissional ou do trabalho.

    ... nexo causal entre as moléstias detectadas na autora (discopatia degenerativa L3-L4; hérnia discal posterior e paramediana esquerda com compressão do saco dural ventral e desidratação discal ...

  • Acordão nº 20140460920 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 06 de Junho de 2014

    PROCESSO TRT/SP N°  0002047­16.2012.5.02.0431 RECURSO  ORDINÁRIO  ORIUNDO  DA  01ª  VARA  DO  TRABALHO  DE  SANTO  ANDRÉ/SP RECORRENTE: DANIEL MARTINS DA SILVA RECORRIDA: MAGNETI MARELLI COFAP COMPANHIA FABRICADORA  DE PEÇAS A   constatação   de   doença   degenerativa   afasta   o  reconhecimento  de   moléstia  profissional.   Inteligência   da  ...

    ...   magnética   da   Coluna   realizado   em  18/11/2007,   descreve   desidratação   discal   em   L5­S1   e  protusão discal posterior mediana em L5­S1. O   exame   ...

  • Acordão nº 0000057-57.2011.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 11 de Abril de 2013

    Indenização por danos morais e materiais. A responsabilidade civil da empresa pelo acidente sofrido pelo trabalhador decorre da comprovação do dano, de conduta culposa ou dolosa da reclamada e da existência de nexo causal entre eles. No caso, o reclamante sofreu acidente no trajeto para o trabalho. Por não ter comprovada a presença de sequel...

    ...27), que aponta desidratação e leve abaulamento discal difuso em L4-L5 e desidratação discal fisiológica nos demais níveis ...

  • Acordão nº 0001064-41.2010.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 30 de Agosto de 2012

    ACIDENTE DE TRABALHO. LOMBOCITALGIA. A doença de natureza degenerativa na coluna vertebral do trabalhador que venha a se agravar no curso do contrato de trabalho, mas sem relação qualquer com a função laboral, não tendo o trabalho atuado sequer como concausa, afasta a possibilidade de responsabilização civil do empregador. ACÓRDÃO po...

    ... vertebral, com várias complicações, tais como: lombalgia crônica, sinais de desidratação/degeneração e ruptura anular, em toda a extensão da coluna, além de protusão discal, lordose ...

  • Acordão nº 0054700-11.2009.5.04.0571 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Janeiro de 2012

    preliminarmente, à unanimidade de votos, rejeitar a prefacial de nulidade da sentença, por extra petita, suscitada pela reclamada. No mérito, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. À unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para excluir da cond...

    ... discos intervertebrais em vários níveis da coluna lombossacra, caracterizada por desidratação discal, artrose interfacetária, edema dos espaços interespinhosos caracterizando inflamação. ...

  • Acordão nº 0001979-95.2010.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 27 de Setembro de 2012

    ACÚMULO DE FUNÇÕES. É devida diferença salarial por acúmulo de função quando o empregador acresce tarefas qualitativamente mais complexas daquelas para as quais o empregado se obrigara, o que não é a hipótese dos autos. Recurso da autora desprovido. ACÓRDÃO por maioria, vencido parcialmente o Juiz Convocado Manuel Cid Jardon, dar parc...

    ...Uncoartrose incipiente à esquerda em C4 - C5 e à direita em C5 - C6 [..]. Desidratação discal incipiente de D12 até L3. Impressões discais nos platôs vertebrais de D11 até L4. De ...

  • Acordão nº 0000710-87.2011.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 16 de Janeiro de 2013

    HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. VALIDADE. Não havendo o registro claro e ostensivo das horas extras realizadas, das compensadas e daquelas ainda pendentes de compensação, resta impossibilitada a aferição do cumprimento das cláusulas do regulamento do banco de horas instituído no âmbito da empresa e do disposto no art. 59, § 2º, da CLT. ACÓR...

    ... médicos e resultados de exames realizados pelo reclamante, os quais indicam desidratação discal e abaulamento posterior do disco L5 - S1 tocando o saco dural, na coluna lombo-sacra do ...

  • Acordão nº 0000396-16.2011.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 31 de Maio de 2012

    DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. NEXO CAUSAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INDEVIDAS. A caracterização do nexo causal entre as atividades exercidas pelo empregado e a doença alegada deve ser cabalmente demonstrada para que se possa imputar ao empregador, com fundamento no art. 927 da CC, a obrigação de indenizar por danos

    ... de nexo de causalidade entre a moléstia diagnosticada na coluna da recorrente ("Desidratação discal incipiente em L5-S1, com espondilolistese grau I, associada à espondilólise crânio-caudal ...

  • Acordão nº 0001322-97.2011.5.04.0401 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 22 de Novembro de 2012

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Enquanto o legislador não definir a nova base de cálculo do adicional de insalubridade, este deve incidir sobre o salário mínimo, salvo em casos de previsão em sede de decisão normativa (acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho) em que haja estipulação de piso salarial, salári...

    ... de RM da coluna lombo-sacra em 25/07/2008 identificou alterações degenerativas com desidratação discal, discopatia e hérnia discal extrusa. . Referiu o início de suas queixas a partir de ...

  • Acordão nº 20130300521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 05 de Abril de 2013

    Da r. sentença de fls. 437/443, que julgou procedentes em parte os pedidos, recorrem a reclamada, às fls. 445/458-verso e o reclamante, às fls. 462/486. A reclamada argui preliminar de nulidade do julgado, em razão de nulidade do laudo pericial apresentado e requer realização de nova perícia. No mérito, afirma que deve ser descaraterizada a alegada...

    ... a expert de confiança do juízo concluiu que o reclamante é portador de dor lombar, hernia discal, abaulamento discal e desidratação do disco, enfatizando que: “o Autor É portador de patologia ...

  • Acordão nº 0000189-45.2010.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Setembro de 2011

    RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. AUSÊNCIA DE PROVA DO ACIDENTE DO TRABALHO. ÔNUS QUE INCUMBIA À EMPREGADA. Inexistindo substrato probatório capaz de apontar a existência do acidente de trabalho noticiado na petição inicial, restam desatendidos os artigos 818 da CLT e 333, inciso I do CPC. Recurso ordinário interposto pela trabalhadora

    ...5) EXAMES COMPLEMENTARES. RM DE COLUNA LOMBO SACRA, em 29/11/2006:. Desidratação discal em L3-L4, com abaulamento discal difuso. Discopatia degenerativa em L4-L5, com leve ...

  • Acordão nº 0108400-52.2008.5.04.0015 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 23 de Março de 2011

    ELIMINAÇÃO INJUSTIFICADA EM CONCURSO PÚBLICO. DANOS MORAIS. Caso em o autor se viu eliminado do concurso público da Corsan sem qualquer justificativa plausível, cabendo o deferimento da indenização por dano moral.

    ...demonstrou que 50% dos pacientes entre 20 e 60 anos apresentam protusão discal, número que aumenta para cerca de 80% dos pacientes com mais de 60 anos. Nenhum desses pacientes ...375. O médico informa que a desidratação discal faz parte do processo natural de envelhecimento, consistindo na perda de água do núcleo ...