desidratação discal

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  • Acórdão nº 70041570243 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 20 de Julho de 2011

    ... ABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA. TENDINITE. TENOSSINOVITE. DESIDRATAÇÃO DISCAL. ABAULAMENTO DISCAL POSTERIOR (L4-L5-S1). 1. Consoante se depreende da redação do art. 59, da Lei n.º 8.213/91, "o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos". Caso concreto em

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103500-24.2008.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junho de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL - ART. 475-Q DO CPC Agravo de Instrumento a que se nega provimento, porque não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista.

    ...A conclusão a que chegou o perito médico foi (fl. 303): Paciente portador de desidratação discal entre L3-L4, L4-L5, L5-S1, abaulamento disco-ligamentar porterior entre L3-L4, L4-L5, L5-S1, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-248800-94.2005.5.02.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 09 de Outubro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.

    ... Os exames da coluna cervical indicam sinais de doença degenerativa como discopatia, desidratação discal e artrose unco e interapofisária cervical, bem como ectasia inespecífica do canal raquiano ...

  • Acordão nº 20140692627 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 25 de Agosto de 2014

    Recurso Ordinário interposto pela reclamada às fls. 348/358vº, contra a r. sentença de fls. 335/336vº e decisão de fls. 339, cujos relatórios adoto e que julgaram PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da reclamatória. A empresa alega, preliminarmente, nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, pretende a reforma do julgado no que respeita ao reconh...

    ...285/301vº que “a doença degenerativa da coluna lombar, envolvendo desidratação discal, protusão discal e hérnias de disco, é multifatorial, sendo o principal fator o ...

  • Acordão nº 20140460920 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 06 de Junho de 2014

    PROCESSO TRT/SP N°  0002047­16.2012.5.02.0431 RECURSO  ORDINÁRIO  ORIUNDO  DA  01ª  VARA  DO  TRABALHO  DE  SANTO  ANDRÉ/SP RECORRENTE: DANIEL MARTINS DA SILVA RECORRIDA: MAGNETI MARELLI COFAP COMPANHIA FABRICADORA  DE PEÇAS A   constatação   de   doença   degenerativa   afasta   o  reconhecimento  de   moléstia  profissional.   Inteligência   da  ...

    ...   magnética   da   Coluna   realizado   em  18/11/2007,   descreve   desidratação   discal   em   L5­S1   e  protusão discal posterior mediana em L5­S1. O   exame   ...

  • Acordão nº 20150529117 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 19 de Junho de 2015

    I - RELATÓRIO Inconformada com a r. sentença de fls. 188/195, complementada pela r. decisão de fls. 199, cujo relatório adoto e que julgou parcialmente procedente a pretensão, recorre a reclamada (fls. 201/215) sustentando a nulidade do julgado, por cerceamento de defesa. Pugna pela exclusão da condenação ao pagamento de horas extras vez que o labo...

    ... um exame de Ressonância Magnética de coluna lombar, cujo diagnóstico foi de Desidratação discal L5S1. PATOLOGIA CLARAMENTE DEGENERATIVA.” • Esquece a reclamada de citar que no mesmo ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31141-36.2008.5.17.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Fevereiro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. QUANTUM INDENIZATÓRIO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (R$ 5.000,00). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

    ... trauma local lombar e perna esquerda' e complementando a sua frase declara que 'a hérnia discal é de origem degenerativa graças ao processo de desidratação discal que o mesmo possuía, pois a ...

  • Acordão nº 0000182-53.2011.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 02 de Maio de 2013

    INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A indenização por dano moral decorrente de assédio somente é devida quando inequivocamente comprovada a ação ou omissão do acusado, a presença do dolo ou da culpa, o dano e o nexo causal, o que não se verifica na espécie. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. NULIDADE. A prestação habi...

    ... de doença ocupacional, sustentando existir nexo entre a doença sofrida (protusão discal em L4-L5, tenossinovite no punho esquerdo, desidratação discal incipiente em D12-L1 e L3-L4, ...

  • Acordão nº 0000782-95.2011.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Junho de 2013

    DOENÇA DEGENERATIVA. DOENÇA DO TRABALHO NÃO CARACTERIZADA. Vencido o entendimento do Relator, segundo o qual o laudo pericial demonstra que a doença que acomete o autor não tem nexo de causalidade com as atividades por ele desenvolvidas caracterizando-se como degenerativa e, portanto, não sendo considerada doença do trabalho. ACÓRDÃO

    ... de 06/07/2010, revela que o reclamante efetivamente apresentou quadro sugestivo de desidratação/degeneração discal, bem como protusão discal associada à ruptura de fibras anelares, o que ...

  • Acordão nº 0001249-87.2010.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Abril de 2013

    BANCO DE HORAS. IRREGULARIDADE. Não havendo o registro claro das horas extras realizadas, das compensadas e daquelas ainda pendentes de compensação, resta impossibilitada a aferição do cumprimento das cláusulas avençadas nas normas coletivas e do art. 59 celetista, relativas ao regime de compensação via banco de horas. ACÓRDÃO por mai...

    ..."a informação de que a reclamante é fumante (fl. 159), o que contribui para a desidratação discal e o envelhecimento da estrutura e surgimento da hérnia, conforme literatura médica (vide ...

  • Acordão nº 20131398681 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 07 de Janeiro de 2014

    Inconformado com a r. sentença de fls. 227/230, complementada pela r. decisão de fl. 239, cujo relatório adoto e que julgou a ação trabalhista improcedente, recorre ordinariamente o reclamante às fls. 244/255, sustentando a ocorrência de cerceamento de defesa e pugnando pela condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.

    ... e entre 11.08.2009 e 05.10.2009, tendo adquirido em meados de 2008 lombalgia por abaulamento discal em L4-L5 e L5-S1. Pugnou pela reintegração ao trabalho, bem como pela condenação da recorrida ...(a) Autor (a) é portador (a) de moléstia de natureza degenerativa em coluna lombar (desidratação discal) sem nexo com o trabalho realizado na empresa reclamada”. De se destacar que em resposta ...

  • Acórdão nº 70058662172 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 07 de Agosto de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. DESCABIMENTO. Descabem alimentos em favor da apelante que possui renda própria e não comprovou a alegada necessidade. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Apelação Cível Nº 70058662172, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 07/08/2014)

    ...36/40), dando conta de que é portadora de fibromialgia, desidratação discal lombar e hipertireoidismo, CID G70.9 – Transtorno mioneural não especificado, CID F45.4 ...

  • Acordão nº 0001419-59.2010.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 20 de Fevereiro de 2013

    DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. A concausalidade também é fator de reconhecimento da existência de doença profissional, nos termos do art. 21, I, da Lei 8.213/91. Comprovado o nexo causal entre o agravamento da doença que acometeu a empregada e o trabalho desenvolvido na rec...

    ...Ao exame. Na petição inicial, a reclamante narra que é portadora de desidratação/protusão discal na coluna lombar, tendo sido submetida a intervenção cirúrgica em 29-01-2010, ...

  • Acordão nº 20140811790 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 22 de Setembro de 2014

    INDENIZAÇÃO – DOENÇA PROFISSIONAL Acolhido o laudo pericial que concluiu não apresentar o reclamante incapacidade laboral e não guardar sua patologia causalidade com o trabalho desenvolvido no demandado, inclusive retornando ao labor na mesma função, não há se falar em danos morais e materiais e pensão vitalícia, especialmente inexistindo nos autos...

    ..., espondilolistese Lombar, deslizamento anterior de L5 sobre S1, com redução deste espaço discal e. Disponibilização e verificação de autenticidade no site www.trtsp.jus.br. Código do ... I e consequente alteração do formato e estreitamento dos forames de conjugação, desidratação e abaulamento discal difuso do disco que comprime o saco dural e se estende para as bases ...

  • Acordão nº 0000057-57.2011.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 11 de Abril de 2013

    Indenização por danos morais e materiais. A responsabilidade civil da empresa pelo acidente sofrido pelo trabalhador decorre da comprovação do dano, de conduta culposa ou dolosa da reclamada e da existência de nexo causal entre eles. No caso, o reclamante sofreu acidente no trajeto para o trabalho. Por não ter comprovada a presença de sequel...

    ...27), que aponta desidratação e leve abaulamento discal difuso em L4-L5 e desidratação discal fisiológica nos demais níveis ...

  • Acordão nº 0002094-12.2010.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Fevereiro de 2013

    DOENÇA. NEXO CAUSAL. PENSIONAMENTO. O Juízo não fica adstrito à conclusão do laudo pericial. Por isso, embora a perícia aponte a inexistência de nexo de causalidade entre a patologia sofrida pelo autor e o trabalho desenvolvido na empresa, é certo que o labor com excesso de peso, comprovado nos autos, ocasiona o agravamento de lesões na colu...

    ... Disse, ainda, que teve dor na lombar e fez um exame de raio-x, onde foi contratada protusão discal. Em razão disso entrou em benefício previdenciário em 01/04/2009. Na data do perícia estava ...Considera-se a mesma como a progressão da desidratação discal, causada pelo avanço da idade e à imobilidade do estilo de vida sedentário. A ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-98800-55.2009.5.05.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. SÚMULA 126/TST. 2. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SÚMULA 296/TST. 3. DIFERENÇA DE 13º SALÁRIO. SÚMULA 126/TST. 4. BANCÁRIO. NORMA COLETIVA INSTITUINDO SÁBADO COMO DIA DE REPOUSO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 113/TST QUANTO AOS REFLEXOS DE HORAS EXTRAS EM RSR. 5. JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA

    ...* alterações osteoarticulares (M50.0, M54.2, M65.9 e M75.1);. * desidratação discal cervical difusa de C2 a C6;. * protusão discal D2-D3;. * espondilose cervical e dorsal;. * ...

  • Acordão nº 0001002-69.2011.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 11 de Abril de 2013

    DOENÇA OCUPACIONAL. CERVICALGIA. NEXO CAUSAL. INEXISTÊNCIA. Em não se constatando a existência de nexo causal entre a patologia diagnosticada pela perícia médica e o trabalho desenvolvido na reclamada, não se cogita o reconhecimento de doença ocupacional. Provimento negado. ACÓRDÃO por unanimidade, negar provimento ao recurso do recla...

    ...De acordo com o exame juntado com a inicial (fl. 15), o reclamante apresenta desidratação discal incipiente em C4-C5 e C5-C6, além de abaulamento posterior dos discos C4-C5 e C5-C6 tocando ...

  • Decisão da Presidência nº 732106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Fevereiro de 2013

    IMPROVIMENTO DO RECURSO. - Não há em que se falar em nulidade da sentença por falta de intimação da parte autora para se manifestar sobre o laudo pericial antes de sua prolação, consoante Enunciado 84 do FONAJEF, nem por ter a perícia sido realizada por médico não especialista no problema de saúde em questão, uma vez que a perícia médica foi realiz...

    ...ENUNCIADO 84 DO FONAJEF. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. PROTUSÃO DISCAL LOMBAR NÍVEIS L3-L4 E L4-L5 E HÉRNIA DISCAL LOMBAR NO NÍVEL L5-S LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. ... o restabelecimento do auxílio doença requestado, a despeito de ser portador de desidratação degenerativa de discos intervertebrais lombares, protusão discal lombar aos níveis L3-L4 e L4-L5 ...

  • Decisões Monocráticas nº 732106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Fevereiro de 2013

    IMPROVIMENTO DO RECURSO. - Não há em que se falar em nulidade da sentença por falta de intimação da parte autora para se manifestar sobre o laudo pericial antes de sua prolação, consoante Enunciado 84 do FONAJEF, nem por ter a perícia sido realizada por médico não especialista no problema de saúde em questão, uma vez que a perícia médica foi realiz...

    ...ENUNCIADO 84 DO FONAJEF. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. PROTUSÃO DISCAL LOMBAR NÍVEIS L3-L4 E L4-L5 E HÉRNIA DISCAL LOMBAR NO NÍVEL L5-S LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. ... o restabelecimento do auxílio doença requestado, a despeito de ser portador de desidratação degenerativa de discos intervertebrais lombares, protusão discal lombar aos níveis L3-L4 e L4-L5 ...

  • Acórdão nº 0061223-53.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 04 de Fevereiro de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. LAUDO PERICIAL DISSOCIADO DAS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUÍZO. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A DOENÇA DIAGNOSTICADA E A ATIVIDADE PROFISSIONAL DESEMPENHADA. INCAPACIDADE LABORATIVA. COMPROVAÇÃO. BENEFÍCIO CONCEDIDO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. O autor, em razão do exercício da sua profissão de caldeireiro, foi...

  • Acordão nº 0000116-44.2010.5.04.0252 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 27 de Fevereiro de 2013

    DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. A responsabilidade civil do empregador por doença ocupacional depende da comprovação do nexo causal entre a moléstia e o trabalho prestado. Não estabelecido este nexo de causalidade nem se tratando de concausa, inexistente o dever de indenizar. ACÓRDÃO por maioria de votos, ven...

    ...538-540, verificou que a reclamante "Apresenta lesão degenerativa lombar por desidratação discal. Depressão não incapacitante" (resposta ao quesito 04 formulado pelo reclamante, fl. ...

  • Acórdão nº 0061223-53.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 04 de Fevereiro de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. LAUDO PERICIAL DISSOCIADO DAS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUÍZO. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A DOENÇA DIAGNOSTICADA E A ATIVIDADE PROFISSIONAL DESEMPENHADA. INCAPACIDADE LABORATIVA. COMPROVAÇÃO. BENEFÍCIO CONCEDIDO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. O autor, em razão do exercício da sua profissão de caldeireiro, foi...

  • Acordão nº 0000253-25.2010.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Outubro de 2012

    HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO E BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Não obstante a previsão constante nas convenções coletivas de trabalho, a prestação habitual de horas extras, inclusive, com jornadas superiores a dez horas, implica a invalidade do regime compensatório e do banco de horas adotado pela empregadora. Recurso ordinário interposto

    ... que a reclamante (28 anos) é portadora de colunopatia lombo-sacra , apresentando desidratação discal causando redução de intensidade de sinal nos discais intervertebrais de L4/L5 e L5/S1, com ...

  • Acórdão nº 70057863193 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 24 de Abril de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PELO DMJ. REQUERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DO EXPERTO. MATÉRIA PRECLUSA. NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70057863193, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 24/04/2014)

    ... que possuía discopatia degenerativa C6-C7, com redução do espaço intervertebral, desidratação e protusão discal difusa, tenossinovite dos flexores no punho direito e esquerdo e cervicalgia. ...