designação uberlandia
-
Acórdão nº 1.0000.19.166018-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - VALORES DEVIDOS - ALTERAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DAS RECEITAS DE ICMS DEVIDAS MENSALMENTE AOS DEMAIS MUNICÍPIOS MINEIROS - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO.- De acordo com o art. 114 do CPC, verifica-se o litisconsórcio passivo necessário, quando por lei ou pela natureza da relação jurídica controvertida,
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 27-08-2021
... UBERLANDIA TUPACIGUARA EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ LUCI GONCALVES PIRES 1133239-2 3 ... Secretária de Estado de Educação ... DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1424/2021 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 10-02-2023
... UBERLANDIA ANA CRISTINA DA SILVA 6971832 1 PEB III P 01/01/2018 ... UBERLANDIA ANA ... admissão 2, a contar de 01/06/2022 ... DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 232/2023 ... O Secretário de Estado de ...
-
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... – se houver clara necessidade científica para a nova designação ... É como diz a rica doutrina “la vulnerabilidad que da lugar a la ...
-
O corpo feminino invadido: recortes da construção social de um corpo público/objetificado
This is an interdisciplinary study, based on a bibliographical research, based on books, scientific articles and empirical research, to establish the interrelationship between the perspectives of Health and Law, when discussing the female body in a socio-historical context. The aim of this research is to analyze how some historical representations and images about the female body last over time...
... Conforme Colling (2015), o discurso utilizado para realizar a designação dos papéis sexuais e sociais, vinculados ao corpo masculino e feminino, ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 10-06-2022
... UBERLANDIA ANA CRISTINA DA SILVA 6971832 1 PEB III N III O 01/01/2016 1984/2016 ... Secretária de Estado de Educação ... DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1076/2022 ...
-
Direito constitucional
... precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos ...
-
Contrato de trabalho
... Aquele é o que tem preferência na designação para o labor, aplicando-se, por analogia, as Leis ns. 8.630/1993 (art. 26) ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 11-08-2023
... UBERLANDIA UBERLANDIA EE 6 DE JUNHO EDUARDO MAURICIO SIQUEIRA BORGES FILHO 1406069-3 ... RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLAATO Nº 1744/2023 ... O Secretário de Estado de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 03-06-2021
... UBERLANDIA UBERLANDIA EE JOAO REZENDE WESLEY BORGES COSTA 617017-9 1 PEBIA 16/04/2019 ... em04/05/2021, por motivo de retificação do ato de designação ao ... Cargo de Diretor, onde se lê:a partir de 30/04/2021 até ...