designação uberlandia
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 19-06-2020
...18 1366076 - 1. RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO" SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 718/2020. A Secretária de Estado de Educa\xC3"...UBERLANDIA FERNANDA RIBEIRO GARCIA DE OLIVEIRA 8495830 1 UBERLANDIA PEB I F I G ...
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Decisão da Presidência nº 26611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2017
... suprir a comprovada necessidade de pessoal, poderá haver designação para o exercício de função pública, nos casos de: I- substituição, ...
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PORTARIA Nº 401 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... no Município de Uberlândia para "ofício provido com designação suspensa", resolve:Art. 1º Alterar a situação do 5° Ofício Geral da ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.508956-8/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Noviembre de 2020
..., manifestação expressa de ambas as partes pela sua não designação. Desta forma, argumenta que "além de ter citado pessoa diversa que não ...
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ATO COGER N° 13, DE 9 DE MAIO DE 2023
... da SSJ de Uberlândia, a serem atribuídos no primeiro ano de designação, priorizando-se os incluídos na META/CNJ 2;2) processar e julgar ...
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ATO COGER Nº 16, DE 30 DE MAIO DE 2023
... da SSJ de Uberlândia, a serem atribuídos no primeiro ano de designação, priorizando-se os incluídos na META/CNJ 2;2) processar e julgar ...
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O princípio do devido processo tributário e a segurança jurídica à luz da Constituição brasileira de 1988
Este trabalho se desenvolve na tentativa de se demonstrar que o princípio do devido processo legal, bem como as garantias processuais inerentes a ele, consiste num importante instrumento de efetivação da proteção e da promoção do princípio da segurança jurídica, sobretudo, à luz da Constituição brasileira de 1988, em que se deve assegurar a dialética democrática e a efetiva participação dos cidadã
...Nesse sentido, segundo ele, “o póspositivismo é a designação" provisória e genérica de um ideário difuso, no qual se incluem a defini\xC3"... -
Direito processual civil
... precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos ...
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Acórdão nº 1.0000.13.057466-8/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2013
HABEAS CORPUS. REGRESSÃO CAUTELAR DO REGIME SEM A PRÉVIA OITIVA DO APENADO. POSSIBILIDADE. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DA FALTA GRAVE E REGRESSÃO DEFINITIVA - NECESSIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI 11.343/2006. AUSÊNCIA DE CARÁTER HEDIONDO. RETIFICAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE PENAS. MEDIDA IMPERIOSA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA,
...POSSIBILIDADE. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DA FALTA GRAVE E REGRESSÃO ... -
Os benefícios previdenciários por incapacidade laboral no meio ambiente de trabalho: a (des)necessidade da perícia médica no momento de sua verificação
... instruída, com perícia atual, considera-se desnecessária a designação de novo exame pericial para apreciar a mesma questão. 42 b) Inexistência ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... autores como ‘direito eletrônico’ 381 , mas esta designação está superada, na medida em que o adjetivo ‘digital’ reflete com ...
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PORTARIA PRT-3 Nº 167, DE 11 DE MAIO DE 2022
...Hudson Machado Guimarães, Procurador do Trabalho, com designação vigente.Art. 2º Alterar a titularidade do 4º Ofício Geral da PTM de ...
- PORTARIA Nº 219, DE 13 DE JULHO DE 2018