Desigualdades sociais e regionais
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1997-94.2011.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1559-94.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2232-51.2011.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3181-90.2010.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1252-95.2011.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-796-23.2012.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-792-68.2012.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-941-07.2011.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-729-47.2011.5.06.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-524-08.2012.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1595-43.2010.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1693-91.2011.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-163900-40.2007.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DE MED LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. 2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA DE MÃO DE OBRA. INCOMPATIBILIDADE COM O EXERCÍCIO DE TRABALHO SUBORDINADO, COM OS PRESSUPOSTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. PREVALÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. IMPERATIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E...
... DO EMPREGO E DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS. DECISÕES DO JUIZ DO TRABALHO E DO ... 3º, III), reduzindo as desigualdades sociais e regionais (art. 3º, III) e promovendo ... -
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... humanos; e c) o enfrentamento de desigualdades sociais e regionais. Art. 5º À Assessoria ...
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LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023
... ;VI - fortalecer circuitos locais e regionais e redes de comercialização da produção da ... familiar;XII - reduzir as desigualdades sociais e regionais brasileiras; eXIII - fomentar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... despesas da União com pessoal e encargos sociais; ... VI - a política de aplicação dos ... programas voltados ao combate das desigualdades nas dimensões de gênero, raça, etnia, ... poderá realizar audiências públicas regionais e temáticas durante a apreciação da Proposta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1323-45.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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DECRETO Nº 1232, DE 30 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre as Condições e a Forma de Repasse Regular e Automatico de Recursos do Fundo Nacional de Saude para os Fundos de Saude Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... metas do Sistema e a redução das desigualdades sociais e regionais ... Art. 8º A União, por ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... às despesas com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos servidores, aos empregados ... e dos Presidentes dos Tribunais Regionais e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e ... com vistas a buscar a redução das desigualdades, a proteção e a conservação do meio ambiente, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1451-51.2011.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais, insculpido no item III do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-73600-28.2007.5.01.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1) VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA DE MÃO DE OBRA. INCOMPATIBILIDADE COM O EXERCÍCIO DE TRABALHO SUBORDINADO, COM OS PRESSUPOSTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. PREVALÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. IMPERATIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E DO EMPREGO E DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS. DECISÕES DO JUIZ DO TRABALHO E DO TRT MANTIDAS PELO...
... DO EMPREGO E DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS. DECISÕES DO JUIZ DO TRABALHO E DO ... 3º, III), reduzindo as desigualdades sociais e regionais (art. 3º, III) e promovendo ... -
Acórdão nº 2006/0194630-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da propriedade e a diminuição das desigualdades regionais e sociais (art. 170, III e VII, da ...
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Acórdão nº 2005/0208294-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da propriedade e a diminuição das desigualdades regionais e sociais (art. 170, III e VII, da ...
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Acórdão Nº 4273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... da marginalização e redução das desigualdades sociais e ... regionais; (iv) promoção do bem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-105100-64.2005.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... trabalho humano e a redução das desigualdades regionais e sociais. Portanto, não subsiste o ...