desistência da ação modelo
- Acórdão Nº 0801038-36.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2019
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... desenvolvimento técnico se ajusta bem ao modelo interpretativo segundo o qual a espécie humana ... elementares da esfera funcional da ação racional com respeito a fins, os quais se ... desistência de muitas ambições (atualmente tidas como ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Ao final será proposto um modelo de injusto penal ambiental de traços materiais ... dos casos em que os danos advêm da ação acumulativa de múltiplos autores ou do efeito ... do Direito, sugerindo inicialmente a desistência em “tentar imputá-las aos indivíduos”, ...
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Decisão Monocrática Nº 4032455-77.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-02-2019
... contra decisão proferida nos autos da ação de busca e apreensão n ... , para fins de aposição de carimbo (modelo 45), sob pena de indeferimento da petição ... 66), requereu a desistência do recurso (fl. 66) ... É ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Tal ação tinha por finalidade controlar os atos do pretor ... , como arrependimento eficaz ou desistência voluntária ... Ainda é necessário que o ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... texto pá-trio, mediante reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do dispositivo. É imperioso, ... O problema da invalidação de confissão, desistência ou transação em que se baseou a sentença ou o acórdão ... O CPC de ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... o direito de acesso à justiça (ou de ação e de defesa) e o direito ao processo (ou as ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... Parágrafo único. Na desistência da execução, observar-se-á o seguinte: I – ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047323-18.2019.8.19.0038 (Cível), 20-02-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0047323-18.2019.8.19.0038 RECORRENTE: EBANX LTDA RECORRIDO: MARCOS PAULO PEREIRA MATTOS VOTO Produto não entregue - Narra a parte autora que, em 10/08/2018, adquiriu junto à ré uma mochila no valor de US $ 14,48, sendo esse valor convertido em R$ 58,35, porém o produto não foi entregue. Aduz que, ao tentar localizar o produto...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ório, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações.” ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... entre as partes corresponde à desistência da ação. 3. Contrato de honorários ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... modelo de Estado, tem uma função em muito similar à ... nacional carecia do poder de compelir a ação individual. Em vez disso o governo central tinha ... daquele processo, salvo ato de desistência ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade dos ... no Juizado Cível a menos que haja desistência do crédito excedente ... Art. 2º O processo ... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006272-49.2014.8.19.0055 (Criminal), 26-01-2021
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DÚPLICE LATROCÍNIO, SENDO UM DELES TENTADO, DÚPLICE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO, PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES, ALÉM DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DE PECULATO ¿ EPISÓDIOS OCORRIDOS NAS COMARCAS DA CAPITAL, DE CABO FRIO, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE...
... A JÁ ALUDIDA AÇÃO CRIMINAL N° 0015492- ... 09.2014.8.19.0011, EM ... SUA DESISTÊNCIA DE APROFUNDAR AS IN- ... VESTIGAÇÕES ... TOMÓVEL DA MESMA MARCA E MODELO, ... JÁ QUE INEXISTIRAM ELEMENTOS CAPA- ... ZES ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... Ação ME Desclassificada ... Desclassificado ... por ... Propostas Entregues: 9 ... Desistência de Propostas: 0 ... Propostas Restantes: 9 ...
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Da execução trabalhista
... o direito não só a ingressar com uma ação, como também o direito de ter o seu crédito ... ém, resta deixar mencionado que a desistência" da execução produzirá efeitos após a homologa\xC3" ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
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Direito Processual do Trabalho
... por um cliente para o ajuizamento de uma ação de despejo, mas esse cliente não pagou os ... a palavra pela ordem e requereu a desistência da reclamação trabalhista, com o que não ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Acordao N° 1412479 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Civil. Tratativas de contrato de financimento à aquisição de veículo, mediante repasse do valor do sinal: intenção da parte contratante/consumidora. Contrato não celebrado por falta de elementos essenciais (automotor pretendido não mais estaria disponível). Cobrança de ?serviço de suporte ao crédito?, cujo valor se confundiria com o próprio sinal dado à compra do automotor. Ofensa ao dever de...
... à aquisição de veículo Honda Civic, modelo LXS 1.8 ... Flex, ano 2009/10, mediante pagamento ... (b) em razão da desistência do proprietário do automóvel em negociá-lo, ... , a parte requerente ajuizou a presente ação, em que postulou a condenação da empresa à ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... 16.8. Ocorrendo eliminação ou desistência de candidato, poderá haver convocação de ... raízes e a elaboração de planos de ação para a tratativa de não conformidades apontadas, ...
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Livro II - Do processo de execução
... ão traduzem contestação nem recurso, mas ação incidental no processo de execução, de natureza ... Parágrafo único. Na desistência da execução, observar-se-á o seguinte: ... I ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Tratando-se de ação mandamental preventiva e, sendo certo que a ... , nele se expõem as mazelas e fraquezas de modelo federativo brasileiro ... O fato de haver ... , poderá ser convocada em caso de desistência da concorrente vitoriosa, nesse caso, ...
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Direito Civil
... , inclusive para a propositura de eventual ação, caso não haja solução consensual ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... ção pelos prejuízos a que a desistência deu causa, se o seu valor superar o do sinal ...
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Direito Constitucional
... passível de declaração pela via da ação direta ... (C) A não recepção de uma ... ção Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social ... , poderá ser objeto de desistência", se houver julgamento contrário em caso paradigm\xC3" ...
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Peças prático-profissionais
... ção da peça prático-profissional – modelo de HABEAS CORPUS ... início da peça ... , não se justificando o prosseguimento da ação penal, que deve, por isso mesmo, ser trancada ... á-se diante, portanto, da chamada desistência voluntária, presente no art. 15, primeira parte, ...
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Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... Sentença: Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência da Ação e, por consequência, JULGO EXTINTO O ... Feira De Santana Ltda Impetrado: Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes Impetrado: Secretaria Da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035865-81.2020.8.19.0001 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0035865-81.2020.8.19.0001 Recorrente: LOCALIZA RENT A CAR S/A Recorrido: EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS GNISCI Origem: 5º Juizado Especial Adjunto Cível - Copacabana. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... administrativa, com consequente desistência do recurso ou defesa interposto, causando o ...