desistência de recurso

585778 resultados para desistência de recurso

  • Acórdão nº 2014/0310377-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. ADESÃO A PROGRAMA DE PARCELAMENTO LOCAL. CABIMENTO DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISCUSSÃO ACERCA DA QUITAÇÃO NA SEARA ADMINISTRATIVA. QUESTÃO ATRELADA A REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.500.565 - MG (2014/0310377-6) ... ESPECIAL.    EMBARGOS  À  EXECUÇÃO.  DESISTÊNCIA  DA  AÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2013/0141738-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.380.172 - RS (2013/0141738-9) ... preferência  na  apreciação  do  recurso  e  "desistência"  de  suas  ...
  • Acórdão nº 2008/0285837-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    RECURSO ESPECIAL Nº 1.107.214 - SP (2008⁄0285837-0) ... RELATOR : MINISTRO ... AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. LIQUIDAÇÃO. DESISTÊNCIA. JUROS COMPENSATÓRIOS. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO EM SEDE DE QUERELA ...
  • Acórdão Nº 205157 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE ORIGEM. SUPERVENIENTE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO.

    ... SUPERVENIENTE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO ... HOMOLOGAÇÃO ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
  • Acórdão nº 2009/0060821-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA PARCIAL DO OBJETO E DESISTÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO. INCABIMENTO. 1. A vigência formal da norma nova, ainda que em tese favorável ao autor, não comporta declaração de perda parcial do objeto ou homologação de desistência parcial, se a sua incidência é, na espécie, meramente suposta e não comprovada. 2. Recurso improvido. (REsp 1112887/SP, Rel. Ministro...

    RECURSO ESPECIAL Nº 1.112.887 - SP (2009⁄0060821-2) ... RELATOR:MINISTRO ... MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA PARCIAL DO OBJETO E DESISTÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO. INCABIMENTO ... 1. A vigência formal da norma ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18100-66.2008.5.05.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - ADESÃO MEDIANTE DESISTÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

    ... 2ª Turma GMRLP/rvf/cet/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - ADESÃO MEDIANTE ... tema: novo plano de cargos e salários - adesão mediante desistência de ação judicial, por violação dos arts. 2º, 5º, XXXV, 7º, XXVI, e ...
  • Acórdão nº 2010/0010733-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ERRO MATERIAL. SANAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. PEDIDO DE DESITENCIA. RECURSO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO ... recorrido afirmou que "a ação de origem da qual se pede a desistência do recurso trata de embargos de declaração", quando o correto seria ...
  • Acórdão nº 2006/0191680-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... EMBARGOS INFRINGENTES. DESISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. NÃO-SOBRESTAMENTO DO PRAZO. AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2006/0082791-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO ... Desistência do recurso especial do Banco e do agravo de instrumento interposto pelos ...
  • Acórdão nº REsp 1111135 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FGTS. DECISÃO QUE HOMOLOGA DESISTÊNCIA UNILATERAL DO ACORDO EXTRAJUDICIAL PREVISTO NA LC 110/01. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO. PRAZO. TERMO INICIAL. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (REsp 1111135/RJ, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 10/05/2011, DJe 17/05/2011)

    RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.135 - RJ (2008⁄0229199-3) ... RELATOR:MINISTRO TEORI ... RECURSO ESPECIAL. FGTS. DECISÃO QUE HOMOLOGA DESISTÊNCIA UNILATERAL DO ACORDO EXTRAJUDICIAL PREVISTO NA LC 110⁄01. AGRAVO DE ...
  • Em vigor Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
    ... desistência ou abandono da ação, qualquer dos co-legitimados pode assumir a ... e decisões proferidas contra o autor da ação e suscetíveis de recurso, poderá recorrer qualquer legitimado ativo, inclusive o Ministério ...
  • Acórdão nº 2010/0020303-8 de T4 - QUARTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AFASTAR EFEITO SUSPENSIVO DA APELAÇÃO. POSTERIOR DESISTÊNCIA DO APELO. PERDA DO OBJETO. 1. O recurso especial em que se discute os efeitos em que foi recebida a apelação perde seu objeto, quando se desiste do apelo. 2. Agravo Regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag 1275109/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,...

    ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AFASTAR EFEITO SUSPENSIVO DA APELAÇÃO. POSTERIOR DESISTÊNCIA ...
  • Acórdão nº 2012/0122627-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. DESISTÊNCIA POR PARTE DO COMPRADOR. VENDA NÃO CONCRETIZADA. INTERPRETAÇÃO DO ART. 725, DO CÓDIGO CIVIL. HONORÁRIOS DE CORRETAGEM INDEVIDOS. 1. Incabível comissão de corretagem no contrato de compra e venda de imóveis, quando o negócio não foi concluído por desist&

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.485.788 - MG (2012/0122627-9) ... CORRETAGEM.  DESISTÊNCIA"  POR  PARTE  DO  COMPRADOR.  ... VENDA  NÃO  CONCRETIZADA. \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0009996-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO DE PARCELAS EM ATÉ 30 DIAS DO PRAZO PREVISTO EM CONTRATO PARA O ENCERRAMENTO DO GRUPO. DECISÃO MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 651.370 - RS  ... (2015/0009996-1) ... DESISTÊNCIA".  RESTITUIÇÃO  DE  PARCELAS  EM  ATÉ  30  ... DIAS  DO \xC2" ...
  • Acórdão nº 2011/0210166-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFENSA NÃO VERIFICADA. DESISTÊNCIA DA DESAPROPRIAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE IMISSÃO NA POSSE. CONCLUSÃO DO TRIBUNAL LOCAL PELA INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. ALTERAÇÃO DO...

    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 88.259 - SP  ... (2011/0210166-0) ...
  • Acórdão nº 2010/0075290-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RENÚNCIA AO DIREITO PARA ADESÃO A PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO. HONORÁRIOS. CABIMENTO. 1. Hipótese em que a agravante questiona decisão que homologou pedido de desistência do recurso com a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação, mantendo a sucumbência fixada na origem. 2. A renúncia ao direito, mesmo que para adesão a programa de parcelamento especial

    ... em que a agravante questiona decisão que homologou pedido de desistência do recurso com a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação, ...
  • Acórdão nº 2006/0073249-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    AgRg no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 895.482 - CE (2006⁄0073249-7) ... RELATOR:MINISTRO MAURO ... 269, inc. III, do CPC, com a desistência do recurso especial interposto ... 2. Todavia, do compulsar dos autos ...
  • Acórdão nº REsp 1036070 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DESISTÊNCIA REQUERIDA APÓS DECORRIDO O PRAZO PARA A RESPOSTA. CONCORDÂNCIA TÁCITA. POSSIBILIDADE. 1.- É válida a homologação da desistência da ação requerida pelo autor, após o prazo para a resposta, na hipótese em que o réu, devidamente intimado para se manifestar a respeito do pedido de desistência formulado, deixa transcorrer in albis o prazo assinalado. 2.-

  • Acórdão nº 2012/0149217-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO" ESPECIAL Nº 1.334.812 - MA (2012/0149217-9) ... : MINISTRO NAPOLE\xC3" ... ESPECIAL.  A  HOMOLOGAÇÃO  DE  DESISTÊNCIA  DO  MANDADO  DE  ...
  • Acórdão nº 2011/0215427-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.277.234 - BA (2011/0215427-0) ... DESISTÊNCIA  DA  AÇÃO.  TRÂNSITO  EM  JULGADO.  PERDA  ...
  • Acórdão nº 2010/0200924-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO MAJORADO TENTADO E LATROCÍNIO TENTADO. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DO ITER CRIMINIS. INOCORRÊNCIA. QUANTUM DE DIMINUIÇÃO DA TENTATIVA DO ROUBO. ITER CRIMINIS. INVERSAMENTE PROPORCIONAL. CONSUMAÇÃO DO ROUBO....

    ... RECURSO. ROUBO MAJORADO TENTADO E LATROCÍNIO TENTADO.  ... desistência ...
  • Acórdão nº AgRg nos EDcl na DESIS no REsp 828237 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
    AgRg nos EDcl na DESIS no RECURSO ESPECIAL Nº 828.237 - MG (2006⁄0071365-5) ... RELATOR:MINISTRO TEORI ... , com a homologação do pedido de renúncia do direito e de desistência do recurso, apenas restou mantida a verba honorária já fixada na ...
  • Acórdão nº 2014/0206114-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO" ESPECIAL Nº 564.329 - SC (2014/0206114-0) ... : MINISTRO BENEDITO\xC2" ... PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. DESISTÊNCIA  ... DE CANDIDATOS QUE SE ENCONTRAVAM MELHOR CLASSIFICADOS.  ...
  • Acórdão nº 2006/0216402-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... IMPROPRIEDADE DA ALEGAÇÃO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. JULGAMENTO SEM APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA ...
  • Acórdão nº 2016/0275232-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE COBRANÇA. LOCAÇÃO DE ESPAÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO. DESISTÊNCIA DO EVENTO. CONTRATO VERBAL. AUSÊNCIA DE CLÁUSULA PENAL EXPRESSA EM CASO DE CANCELAMENTO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A ...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.001.754 - SP (2016/0275232-1) ... DESISTÊNCIA"  DO  EVENTO.  CONTRATO  VERBAL.  AUSÊNCIA  DE  ... CLÁUSULA\xC2" ...

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