desistencia da ação após a citação
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Acórdãos nº 1001994-48.2016.8.26.0596 de 24ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... : LENOIL HONÓRIO RIBEIRO ME. “ AÇÃO DE COBRANÇA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER ... após a citação da ré, que, inclusive, já ...
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Acórdãos nº 0003741-19.2014.8.26.0435 de 15ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2018
... Obscuridade - Não caracterização - Ação de cobrança de dívida no valor de R$ 57.885,70 - Desistência da ação após a citação da recorrente e ...
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Acórdãos nº 1049465-93.2016.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... ÇA QUE HOMOLOGOU DESISTÊNCIA DA AÇÃO. PETIÇÃO PROTOCOLADA APÓS A ... ência protocolada após a citação. Trabalho de defesa realizado. Verba ...
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Acórdãos nº 1011612-94.2016.8.26.0053 de 15ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2019
... q u e nã o de u causa à ação, mas sim a autora que cancelou guias de ...
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Acórdão nº 2006/0150418-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. Se a desistência ocorre antes da citação, o autor responde apenas pelas custas e despesas ... depois da citação, a desistência da ação acarreta par ao autor o dever de suportar os ... autora requereu a desistência do feito após a contestação ... 5. Precedentes: REsp ... 290) ... "RESP - PROCESSUAL CIVIL - DESISTENCIA - HONORARIOS DE ADVOGADO - A DESISTENCIA PÕE FIM ...
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nº 1997.01.00.035989-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 16 de Agosto de 2000
PROCESSUAL CIVIL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS A CITAÇÃO DO RÉU E ANTES DA APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO. HONORÁRIOS. DESCABIMENTO. 1. Tendo a desistência ocorrido após a citação, mas antes do oferecimento da contestação, não está o autor sujeito ao pagamento de honorários, de vez que não houve nenhuma manifestação processual do réu. 2. Apelo a que se dá provimento.
... "PROCESSUAL CIVIL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS A CITAÇÃO DO RÉU E ANTES DA ... -
nº 1997.01.00.035989-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 30 de Octubre de 2001
PROCESSUAL CIVIL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS A CITAÇÃO DO RÉU E ANTES DA APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO. HONORÁRIOS. DESCABIMENTO. 1. Tendo a desistência ocorrido após a citação, mas antes do oferecimento da contestação, não está o autor sujeito ao pagamento de honorários, de vez que não houve nenhuma manifestação processual do réu. 2. Apelo a que se dá provimento.
... "PROCESSUAL CIVIL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS A CITAÇÃO DO RÉU E ANTES DA ... -
Acórdão nº RMS 34424 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... fiscais em que não foi efetivada sua citação ... 2. A Primeira Seção do Superior Tribunal ... do crédito tributário, perfectibilizada após a propositura da ação, ostenta o condão ...
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Processo nº 0039893-37.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
... (index 48 – anexo 1). Logo após", foi proferido ... despacho para a R\xC3" ... contestação. Trata a ação principal de ... após a citação, o pedido somente pode ser ...
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Acórdãos nº 1005039-74.2015.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... Sucumbência. Desistência da ação por perda do objeto, após a citação da ...
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Processo nº 0002899-68.2016.8.19.0207 de Setima Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada Com Cobrança. Custas Ao Final. Relação Jurídica Consolidada. Requerimento de Desistência Do Autor Em Razão Da Entrega Das Chaves, Com Concordância Tácita Da Parte Ré. Falta de Pagamento Das Custas. Pedido de Parcelamento Não Apreciado. Extinção Do Feito Sem Resolução Do Mérito Na Forma Do Art. 290 Do Ncpc. Apelo Do Autor....
... Apelação cível. Ação ... estabelecida em decorrência da citação válida do réu. Havendo ... ia da ação após ... - Acórdão Nº 0001269-11.2014.8.24.0044 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
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Acórdão nº 0501664-73.2016.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Abril de 2019
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE ... PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. EDIDO DE ... DESISTÊNCIA FORMULADO APÓS A CITAÇÃO DO RÉU, ... INCLUSIVE COM ...
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Acordao N° 1769692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Processo civil. Juizado especial. Desistência da ação independente da anuência do réu. Inaplicabilidade da regra do art. 485, § 4º cpc. Cpc. Enunciado 90 fonaje. Recurso improvido. 1. Com apoio no art. 99, § 3º, do cpc, defiro a gratuidade de justiça em favor da parte recorrente. 2. A regra contida no art. 485, § 4º, cpc dispõe que: ?oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o...
... JUIZADO ESPECIAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO INDEPENDENTE DA ... ANUÊNCIA DO RÉU ... 4. A desistência da ação, após a citação da parte contrária, nos termos do ... - Acórdão Nº 0800725-02.2020.8.10.0098 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2022
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Acordao N° 1230813 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Apelação cível. Ação monitória. Serviços educacionais. Tentativas infrutíferas de citação. Desistência. Homologação judicial. Juntada posterior aos autos do mandado de citação cumprido. Apresentação de defesa. Interposição de recurso. Honorários advocatícios. Descabimento. No particular, verifica-se que após diversas tentativas infrutíferas de citação do réu, o autor pleiteou a desistência da ação
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SERVIÇOS EDUCACIONAIS. TENTATIVAS ... INFRUTÍFERAS DE CITAÇÃO. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. JUNTADA ... No particular, verifica-se que após diversas tentativas infrutíferas de citação do ... -
Acórdãos nº 2174937-28.2018.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... e discutidos estes autos de Ação Rescisória nº 2174937-28.2018.8.26.0000, ... desistência da demanda após a citação do réu - ...
- Acórdão Nº 0801838-51.2019.8.10.0057 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
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Acórdão nº 2005/0136369-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇÃO DO DÉBITO, NA VIA ADMINISTRATIVA, APÓS A CITAÇÃO DO DEVEDOR. RECONHECIMENTO DO PEDIDO ... como reconhecimento do pedido formulado na ação" executiva, razão pela qual é cabível a condena\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0863594-22.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 28-11-2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA. QUITAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DÉBITO APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, MAS APROXIMADAMENTE DEZ MESES ANTES DA CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO AUTOR AO JUÍZO ACERCA DO ADIMPLEMENTO. CABIMENTO DA CONDENAÇÃO DO DEMANDANTE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... MONITÓRIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM ... QUITAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ... DÉBITO APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, MAS APROXIMADAMENTE ... DEZ MESES ANTES DA CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO ... AUTOR AO ... -
Acórdãos nº 1000142-89.2016.8.26.0595 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... e Processual Civil Ação de Desapropriação Sentença ... ência da ação se deu apenas após a citação e correspondente ...
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Acórdãos nº 0013505-11.2008.8.26.0606 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ... ESPECIAL DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS CONTESTAÇÃO, SEM ANUÊNCIA DA PARTE ... curador especial, na hipótese de citação por edital, faz jus à verba honorária ...
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Processo nº 0039893-37.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Octubre de 2016
... após ... Trata a ação principal de demissão sem justa ... citação, o pedido somente pode ser ...
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Acordao N° 1700387 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelação. Pedido de desistência da ação de embargos de terceiro no mesmo dia, mas horas antes da citação da parte ré. Sentença que homologou a desistência, mas condenou a autora em honorários de sucumbência. Indevida condenação em honorários. Rito específico dos embargos de terceiro. Citação. Intimação na pessoa do advogado do embargado. Art. 677, §3. º do cpc. Sentença reformada. 1. A disciplina
... AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO NO ... MESMO DIA, MAS AS ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ. SENTENÇA QUE ... HOMOLOGOU A ... que: (A) se a desistência é manifestada após a citação do réu, o ... autor é responsável ... -
Acórdão nº 0006619-26.2006.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Noviembre de 2013
... ção do feito fora formulado antes da citação da ré, desnecessária a sua aquisciência, por ... AÇÃO MONITÓRIA. FIES. LEGITIMIDADE ATIVA DA CAIXA ... PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO APÓS A ORDEM DE CITAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE DEFESA ...