despacho 16997 2007
- Acórdão nº 1302-002.055 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Marzo de 2017
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Despacho da Diretora de 25.05.2021 ... Acumulação de ... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8048299-87.2019.8.05.0001 Inventário ... BASTOS (OAB 14033/BA) - Processo 0140315-22.2007.8.05.0001 - Arrolamento Comum - ARROLANTE: Carmen ... ADV: LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA) - Processo 0500813-88.2019.8.05.0001 - ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8102799-69.2020.8.05.0001 Interdição ... (OAB 16356/BA) - Processo 0142341-90.2007.8.05.0001 - Arrolamento Comum - ARROLANTE: Luiz ... ADV: LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA) - Processo 0566679-19.2014.8.05.0001 - ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... os artigos 2º e 3º da IN IBAMA nº 166, de 2007 ... Com isto, os pescadores puderam voltar a ... 372 cargos de Supervisor de Ensino por despacho conjunto ... SG/SF/SOG n. 46 /2021, publicado em ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Luciano da Costa Bittencourt, OAB/BA 16997, a levantar a quantia disponível junto ao ... Cumpra a autora, por seu advogado, o despacho" proferido no processo em apenso ... ADV: WALDEN\xC3" ... NETO (OAB 15852/BA) - Processo 0056890-97.2007.8.05.0001 - Inventário - AUTORA: Cecilia ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... No id 49734317, foi proferido despacho no processo, determinando que os autores ... /BA), LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA), CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA) - ... (STJ - AgRg-REsp 1.004.642 - (2007/0263823-1) - 4ª T - Rel. Min. João Otávio de ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Intime-se a parte autora, por seu advogado, ... Fued Jorge teve a sua curatela decretada em 2007, em ação que tramitou na 6ª Vara de Família ... ADV: LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA) - Processo 0512334-64.2018.8.05.0001 - ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8124120-63.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: ... 2007", do que lhe competia em relação à presente aç\xC3" ... ADV: LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA) - Processo 0509208-74.2016.8.05.0001 - ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... 1ª CC, Embargos de Declaração nº 30941-8/2007. Rel. Dese. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF ... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8053269-96.2020.8.05.0001 Procedimento Comum ... /BA), LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA) - Processo 0164441-68.2009.8.05.0001 - ...
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Capital - 3ª vara de família
... DESPACHO ... Processo nº : 8021899-36.2019.8.05.0001 ... ADV: LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA) - Processo 0176029-09.2008.8.05.0001 - ... FERREIRA, nascida em 09 de setembro de 2007 ... Sobre os alimentos da menor ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , respectivamente, em 15 de novembro de 2007 e 13 de agosto de 2010, atribuindo aos herdeiros ... ência, dou força de ofício ao presente despacho a ser encaminhado diretamente pela parte autora ... ADV: LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA) - Processo 0506714-71.2018.8.05.0001 - ...
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Capital - 7ª vara de família
... o casal está separado judicialmente desde 2007, conforme se pode observar da certidão de ... não cumpriu o quanto determinado no despacho antes referido. Parecer do Ministério Público ... /BA), LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA), GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), ...
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Capital - 9ª vara de família
... ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8043208-16.2019.8.05.0001 Regulamentação De ... ADV: LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA) - Processo 0310928-65.2013.8.05.0001 - ... ÍDIO JOSÉ DUQUE, Data de Julgamento: 13/02/2007, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Ao cartório, certifique o decurso de ... /BA), LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA), TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA (OAB 53460/BA), ... testamentos, o primeiro lavrado em 09/08/2007 (fls. 13/14) e o segundo, em 13/03/2014 (fls ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ab intestato no dia 12 de maio de 2007 ... Aduziram, em breve síntese, que o ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos,etc ... Intime-se a parte autora, ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Intime-se as partes, por seu advogado, para ... ª Câmara Cível/ DF, Publicação DJU 15/02/2007, p. 70) ... Isto posto, reconheço, nesta ... ADV: LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA) - Processo 0566717-89.2018.8.05.0001 - ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... expediu o mandado de citação após o despacho que ordenou a medida, tendo o autor inclusive ... Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça; ... Cabia, ... (BA 60602) LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (BA 16997) Comarca: Salvador Ordem: 53 Processo: ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8019116-71.2019.8.05.0001 Inventário ... ADV: LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997/BA) - Processo 0565409-18.2018.8.05.0001 - ... , EDSON DOS SANTOS REIS, falecido em 13/02/2007 ... Juntaram os documentos de IDs:80311245 e ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... o ato processual abaixo: Cumpra-se despacho de fls.494, com expedição de auto de partilha ... DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0154165-46.2007.8.05.0001 - Interdição - AUTORA: R. H. B. C. - ... ADV: LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB 16997 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... -89.2015.8.05.0237.1.AgRCiv, por meio do despacho de id.36529292, determinou-se a intimação do ... : Salvador Ordem: 253 Processo: 0009825-47.2007.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DA ... (BA 60602) LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (BA 16997) Comarca: Salvador Ordem: 600 Processo: ...