despacho 6493 2002
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5052415-22.2020.4.04.0000), 22-12-2020
... . . DESPACHO/DECISÃO . . . Trata-se de agravo de ..., 14ª edição, São Paulo:Atlas, 2002, p. 81) traduz-se pela adequação entre meios ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 959-47.2015.5.17.0001)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. A indenização por dano moral guarda conteúdo de interesse público. O valor fixado deve observar a extensão do dano sofrido, o grau de comprometimento dos envolvidos no evento, os perfis financeiros do autor do
... . . . Pelo despacho recorrido, originário do Eg. Tribunal Regional ... http://www.scielo.br/pdf/rsp/v41s1/6493.pdf, notícias facilmente acessíveis em qualquer ...São Paulo: LTr, . 2002, pp. 13-4). Esse posicionamento ainda se coaduna ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
...8.666/1993, Lei federal. n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n. ... princípios jurídicos aplicáveis, por despacho fundamentado do Ordenador de Despesas da. ...54 6493 342 CB PM RAUSEMAN CORRÊA DE FREITAS 97895021. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21840-19.2017.5.04.0201)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DE MUNICÍPIO DE CANOAS. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . ENTENDIMENTO CONSAGRADO PELO C. STF - TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL NO C. STF - ADC 16 E RE 760.931.
... Regional da 4ª Região, por meio do despacho de . admissibilidade às págs. ... Galvão, 1ª T . , julg. em 12/11/2002; ARE 701091 AgR, Rel . Min. Cármen Lúcia, 2ª T ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
...ção - RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, que. dispõe sobre o Regulamento Técnico para ...Despacho do Secretário de Estado de Saúde. O Secretário ...514 6493 CB PM RAUSEMAN CORRÊA DE FREITAS 97895021. 515 ...
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Relatório e Voto com número 0186567-92.2002.8.09.0051 da 1ª Câmara Criminal, 15-03-2023
EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE PECULATO. QUADRILHA. CORRUPÇÃO ATIVA. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. EIVA NA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE ESTELIONATO. NEGATIVA. DOSIMETRIA. RETIFICAÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA APLICADA CONFORME O NÚMERO DE CRIMES PRATICADOS. PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM GRAU MÍNIMO. IMPROCEDÊNCIA. NORMA (ART. 387, INC. IV, CPP) POSTERIOR...
...6420/6432); Ministério. Público (fls. 6493/6547 e fls. 6676/6681). Instada, a Procuradoria-Geral de Justiça, via de ...O Relator originário, Des. Eudélcio Machado Fagundes, proferiu despacho (mov. 60),. declarou-se “suspeito” para funcionar neste processo, bem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20181/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Mayo de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - ARTS. 7º, I, DA CF E 10, I, DO ADCT REJEITADOS Inexiste omissão no acórdão embargado. Os arts. 10, I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e 7º, inciso I, da Constituição Federal, prevêem multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS para os casos de rescisão imotivada. São inaplicáveis à espécie, uma vez que a...
. PROC. Nº TST-ED-AIRR-6.493/2002-900-02-00.4. C:. A C Ó R D Ã O. 3ª Turma. ...Despacho concedendo prazo para impugnação à fl. 320. ... -
Homologação - FUND. BUTANTAN
...HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Despacho da Superintendência de 10/08/2022. Processo nº. ... XXII, do artigo 4º, da Lei Federal 10.520/2002,. combinado com artigo 12 do Decreto 47.945/2003 ...6493/6760. Problemas c/ site, contatar fone (11) - ...
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COMUNICADO - AES TIETE ENERGIA S.A
...- IMESP. CNPJ 48.066.047/0001-84. DESPACHO. Processo: 176.036/2021. Licitação: PREGÃO ...acesso cadastre sua empresa fone (**11)3388-6493 - Problemas c/ site, contatar. fone (0**11) ....071 e seguintes da Lei nº 10.406, de 10/01/2002. (“Código Civil”), ficam os Senhores ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20181/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÃO-PROVIMENTO - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - EFEITOS - MULTA DE 40% SOBRE O FGTS Acórdão regional conforme à Orientação Jurisprudencial nº 177 da SBDI-1, que dispõe: APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS. A aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício previdenciário. Assim sendo,
...Agrava de Instrumento o Reclamante, às fls. 280/284, co n tra o despacho de fl. 275, que negou seguimento ao Recurso de Revista. Contraminuta às ... -
Convocação - Serraria Peruche Ltda
...Fone. (11) 3388-6483/6493. Problemas c/ site, contatar fone (11) - ...Nos termos da Lei 10.406/2002, artigo 1.152, § 3º, convocam-se os Só-. cios, ...HOMOLOGAÇÃO. Despacho da Superintendência de 28.01.2022. Processo:. ...
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COMUNICADO - FUND. BUTANTAN
...Fone. (11) 3388-6483/6493. Problemas c/ site, contatar fone (11) - ...Nos termos da Lei 10.406/2002, artigo 1.152, § 3º, convocam-se os Só-. cios, ...HOMOLOGAÇÃO. Despacho da Superintendência de 28.01.2022. Processo:. ...
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Retificação - SIND. emp emp concessionarias rod est sp
...CNPJ 61.189.445/0001-56. HOMOLOGAÇÃO. Despacho da Superintendência de 03/10/2022. Processo nº. ..., do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com o. artigo 12 do Decreto nº ...6493/6760. Problemas c/ site, contatar fone (11) - ...
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Homologação - FUND. BUTANTAN
...necedores”. Fone (11) 3388-6493/6760. Problemas c/ site, contatar fone (11). ...CNPJ 61.189.445/0001-56. HOMOLOGAÇÃO. Despacho da Superintendência de 10.01.2022. Processo nº. ...4º, da Lei Federal nº 10.520/2002...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.738 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2022
...8.666/1993, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei federal n. ...Despacho do Secretário de Estado de Saúde. O Secretário ...A C 1º/2/2002 1º/7/2014 2000 6493 91,76. 30161023. Paulo Sergio. Azambuja de. ...
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DESPACHO
... de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)6493/2019-871.277/2002-BRÁS CLEBER ZÓBOLI-6494/2019-871.284/2002-BRÁS CLEBER ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
...despacho de SEI (078476600) e RETIFI-. CO o despacho de ...6438-7/01 8479. 6440-9/00 8479. 6493-0/00 8479. 6499-9/02 8479. 6612-6/01 8479. ...LEI Nº 11.228/1992 LEI Nº 13.430/2002, LEI Nº 13.885/2004,. DECRETO Nº 32.329/1992 E ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... do artigo 7º da Lei 10.520 de 17/07/2002 e do artigo. 87, II, da Lei 8.666/93, além das ...GABINETE DO SECRETÁRIO. Despacho do Secretário de 29-06-2022. Tornando sem efeito ...Convênio nº 6493/2022. Convenentes: DER e o Município de ...