despacho audiência preliminar
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Urandi - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URANDI DESPACHO 0000457-43.2010.8.05.0268 Ação Penal - ... DESPACHO ... Designo audiência preliminar para o dia 20 de setembro de 2022, ...
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Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Designo a audiência preliminar para o dia ...
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Decisao Nº 0003457-67.2009.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA. NO MÉRITO: PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO COMPROVAÇÃO DAS OFENSAS SOFRIDAS. RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CARACTERIZADA. ÔNUS PROBATÓRIO NÃO ATENDIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1 Sem maiores delongas, urge afastar as preliminares alçadas pelo autor/recorrente. Com efeito, não
... sequer um exame mais aprofundado a preliminar de cerceamento de defesa, por não ter o Juízo e piso intimado o autor, no despacho de fl. 108, para especificar as provas que dia produzir, após a audiência de fl. 105. Basta a leitura do próprio termo de ... -
Acórdão N° 0702002-60.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 17/04/2019
... CONFIGURADO – WRIT CONHECIDO – PRELIMINAR ACOLHIDA – DECISÃO UNÂNIME ... 1.De fato, as ... Público e do advogado constituído à audiência de instrução e julgamento ... Pleiteia, ... pela autoridade dita coatora desde o despacho que designou a ... audiência de instrução e ...
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Ituaçu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Vítima(s): Carla Cristina Santos ... Despacho: “Ante a certidão supra, nomeio o causídico ... Despacho: “R.H.-Designo audiência" preliminar para o dia 10 de março de 2020 com in\xC3" ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... I - as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência ... relativa, será alegada como questão preliminar de contestação ... § 1º A incompetência ... , prorrogável por igual período por despacho do juiz ... § 2º O ato não ratificado será ...
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Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Neste aspecto, em juízo preliminar, reconheço a viabilidade da peça acusatória ... , voltem os autos para designação de audiência de instrução ... (c) Havendo testemunhas a ... e economia processual o presente despacho/DECISÃO servirá como Mandado de ...
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Cândido sales - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Despacho: ATO ORDINATÓRIO ... Tendo em vista o ... independentemente de despacho, designo audiência preliminar para o dia 26/03/2020 às 09:20 horas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023189320164058500), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0802318-93.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CRISTIANE MARIA GUEDES FONTES ADVOGADO: Allana Dayane Queiroz De Santana APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcos Antonio Garapa De Carvalho EMENTA: PROCESSO CIVIL. CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA....
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Caravelas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARAVELAS DESPACHO 0000108-34.2018.8.05.0050 Inquérito Policial ... DESPACHO ... Designo audiência preliminar, por videoconferência, no dia ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... EM ARGUMENTO APENAS APRESENTADO EM PRELIMINAR SUSCITADA PELA RÉ APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO ... I – as sentenças proferidas em audiência, homo-logatórias de acordo ou de improcedência ... , prorrogável por igual período por despacho do juiz. § 2º O ato não ratificado será ...
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Sento sé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Designo audiência ... Designo audiência preliminar para o dia 31 de maio de 2021 às 15:30h ...
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Decreto nº 10.887 de 07/12/2021. Altera o Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
... Art. 33-A. A averiguação preliminar é o procedimento investigatório de natureza ... da autoridade processante e por meio de despacho fundamentado, o processo administrativo poderá ... arrolada o dia, a hora e o local da audiência" designada, dispensada a intimação por parte do \xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação ... § 1º ... ível se o autor deixar de atender ao despacho do juiz, que lhe ordenou a emenda ou a ... a conciliação como formalidade preliminar ou essen-cial para serem intentadas ou ...
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Acordão da , 26-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO. EXCEPCIONALIDADE. CADASTRO NO PORTAL ELETRÔNICO. CONTRADITÓRIO. CERCEAMENTO. RECEBIMENTO DO E-MAIL. FALHA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. NULIDADE RELATIVA. DECISÃO MANTIDA.1. Ausente o enfrentamento da matéria pelo acórdão recorrido, mesmo após a oposição de embargos...
... COMUNICAÇÕES ... PRELIMINAR ... INCOMPETÊNCIA RELATIVA SUSCITADA. MATÉRIA ... determinou, em despacho, que deixaria de designar audiência preliminar ... -
Acórdão nº 0000438-96.2014.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Agosto de 2016
... DE SEU ADVOGADO, À AUDIÊNCIA" EM QUE SERIA ... FORMALIZADA A PROPOSTA DE TRANSA\xC3" ... preliminar para formalização da proposta de ... suspensão ... o Despacho prolatado naquela assentada, ... consistente na ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018358-70.2021.8.19.0002 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018358-70.2021.8.19.0002 Recorrentes (réus): CONDOMINIO RESIDENCIAL MONSENHOR UCHOA, LINKHOUSE ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA e GABRIELLE GUEDES. Recorrido (autor): ALINE LIMA DA SILVA Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
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Decisão Monocrática nº 50003647120188210105 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 21-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTESTAÇÃO. PRAZO. TERMO INICIAL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. 1. Conforme expressamente determinado pelo juízo de origem por ocasião do despacho que ordenou a citação e designou audiência de conciliação, "Na hipótese de a audiência não se realizar em função da manifestação expressa de desinteresse de ambas as partes (art
... RESPONSABILIDADE CIVIL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTESTAÇÃO. PRAZO. ERMO INICIAL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ... 1. Conforme expressamente ... pelo juízo de origem por ocasião do despacho que ordenou a citação e designou audiência de ... -
Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... S. e outros ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Tendo em vista a ausência de informações ... DESPACHO ... Designo audiência preliminar, para fins dos artigos 126 e 180, Il, ...
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Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 0000714-56.2019.8.05.0170 Boletim De Ocorrência ... DESPACHO ... Designo audiência preliminar, para fins dos artigos 126 e 180, Il, ...
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Cândido sales - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Vítima(s): A Sociedade ... Despacho: ATO ORDINATÓRIO ... Tendo em vista o ... de despacho, fica designada audiência preliminar, para o dia 11/02/2020 às 11:00 ...
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Pindobaçu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Vítima(s): Estgado ... Despacho: Designo audiência preliminar para o dia ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... pelas realizações de atos orais em audiência, ver-se-á que, pelo menos a princípio, propor ... adotar o critério da distribuição, despacho, citação válida, fim do prazo da resposta, ciação da audiência preliminar, término da audiência de instrução etc. como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000668-95.2013.5.07.0033), 2013-09-16
... inclusão do sindicato foi apreciada no despacho em audiência: “ Sobre a preliminar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000663-73.2013.5.07.0033), 2013-10-15
... do sindicato foi apreciada no despacho em audiência: “ Sobre a preliminar ...