despacho audiência preliminar
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Decisão Monocrática nº 50389091620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. DEFERIMENTO. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. DECISÃO QUE NÃO SE INSERE NAS HIPÓTESES ADMITIDAS PELO ATUAL ENTENDIMENTO DA TAXATIVAMENTE MITIGADA DO ROL DO ART. 1.015 DO CPC. Tratando-se de agravo de instrumento contra decisão...
.... PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PRODUÇÃO DE VA TESTEMUNHAL . DEFERIMENTO. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE . DECISÃO QUE NÃO SE ...PRELIMINAR DE nulidade de todos os atos da procuradora do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000808-48.2016.5.02.0033)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - Consta na decisão agravada indicação clara dos motivos pelos quais foi proferido juízo negativo de...
... . . . PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO POR NEGATIVA ... que as declarações do trabalhador em audiência não evidenciam o . desenvolvimento de ... -
Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... . . . . . . . DESPACHO . . . . . . . Vistos. . . Designo audiência preliminar para o dia 28/10/2021, às 10:45h. ...
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Morro do chap�u - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... . . TERMO DE AUDIÊNCIA . . . . . Processo nº: ... BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8003238-45.2023.8.05.0170 Carta Precatória ... data não foi apresentada a defesa preliminar do réu e a certidão de id 397427476, procedo a ...
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Barra - Vara cível
...8001319-31.2019.8.05.0018 . DESPACHO . Vistos. . Conforme requerido, oportunizo a .... A (des)necessidade de audiência de instrução será analisada após a perícia. .... Designo audiência preliminar de tentativa de conciliação, a ser aprazada ...
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Cip� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... . . . . . . . DESPACHO . . . . . . Designo audiência preliminar ...
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Acórdão nº 0007179-17.2006.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 17 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXTORSÃO MAJORADA PELO CONCURSO DE AGENTES EM CONTINUIDADE DELITIVA. RECORRENTES CONDENADOS PELA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 158, § 1º, C/C ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CP, À PENA DE 07 (SETE) ANOS 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E AO PAGAMENTO DE 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA. 1. PRELIMINAR
...MULTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO. DE ...DESPACHO DE FLS. 584. REJEITADA. DESPACHO QUE FOI ...SE ENCONTRAVA PRESENTE NA AUDIÊNCIA EM QUE A REFERIDA. TESTEMUNHA FOI OUVIDA E NÃO ... -
Encruzilhada - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... HALLEY MAUX LOPES e em cumprimento ao despacho de ID 301647670, designo audiência preliminar, ...
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Livramento de nossa senhora - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Despacho: AUDIÊNCIA PRELIMINAR A SER REALIZADA POR ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3174/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Febrero de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR JULGAMENTO ULTRA PETITA. As normas que regem a petição inicial no processo civil são bem diferentes das do processo do trabalho, onde se evidencia a aplicação do princípio da simplicidade, permitindo que a exordial seja apresentada de forma verbal ou por escrito, admitindo-se, também, que as partes ingressem em juízo e acompanhem suas ações sem a...
...5ª Turma. RB/amo/mg/hb. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO R E CORRIDO POR ... são requeridas e apresentadas em audiência; porque a citação do reclamado é promovida aut ..., bem como nesta seara não se admite o despacho de saneamento. Daí porque de extremo rigor ... -
Cruz das almas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ter ciência de todo teor do Termo de Audiência, realizada no dia 30 de março de 2022, conforme ... . . . . . . . DESPACHO . . . . . . Antes de deferir o pedido de ... . . . . . Designo audiência preliminar, na qual será proposta a suspensão condicional ...
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Urandi - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URANDI DESPACHO 0000457-43.2010.8.05.0268 Ação Penal - ... . . . . . Vistos. . Designo audiência preliminar para o dia 20 de setembro de 2022, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000591-22.2018.5.02.0231)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017 TRANSCENDÊNCIA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO VITALÍCIA. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA A FUNÇÃO DE POLIDOR ANTERIORMENTE EXERCIDA
... quando se constata em exame preliminar o desrespeito da instância recorrida à . ...Isso, . porque no despacho proferido pelo TRT, a admissibilidade do recurso ... das peças principais, laudo pericial, audiência" de . instrução e com a solução do lit\xC3"... -
Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... à participação das mesmas no ato de audiência de instrução supra. . . Consigne-se no ..., promova-se a comunicação do presente despacho à UNIDADE PRISIONAL via email institucional, a ... Vistos. . . Designo audiência preliminar para o dia 04/10/2021, às 09:45h . Consigne-se ...
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Pindobaçu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...Vítima(s): Estgado. Despacho: Designo audiência preliminar para o dia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009589020204058401), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0800958-90.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA APELANTE: ZELO RECURSOS HUMANOS EIRELI ADVOGADO: Mirocem Ferreira Lima Júnior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA...
.... . Requer, em preliminar, a nulidade da sentença, por violação aos ...Audiência de Instrução e oitiva de testemunha, bem como ...ão Eletrônico nº 08/2020 , conforme Despacho nº 126, de 20.07.2020, de seu Reitor. . . Em ... -
Cândido sales - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...Vítima(s): A Sociedade. Despacho: ATO ORDINATÓRIO. Tendo em vista o Provimento ... de despacho, fica designada audiência preliminar, para o dia 11/02/2020 às 11:00 ...
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Morro do chap�u - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8001623-54.2022.8.05.0170 Medidas Protetivas De ... data não foi apresentada a defesa preliminar do réu, procedo a nomeação da Bel. Dr. Danilo ... . . . . Inclua-se em pauta de audiência de instrução, com as comunicações e ...
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Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8003974-97.2022.8.05.0170 Carta Precatória ...), o réu não apresentou defesa preliminar nem constituiu advogado particular, vide .... Em audiência de instrução, realizada por meio de sistema de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0384683-30.2016.8.19.0001 (Criminal), 03-10-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0384683-30.2016.8.19.0001 Apelante: MARCELLO MORAES SICILIANO Apelado: PRISCILLA COSTA DA SILVA R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta pelo Querelante, ora apelante, contra sentença,...
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Iraquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... . . . . . . . DESPACHO . . . . . . 1. Inclua-se o feito na a do CEJUSC para realização de audiência preliminar, em conformidade com o disposto nos ...
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Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8001123-56.2020.8.05.0170 Termo Circunstanciado ... Trata-se de processo concluso para audiência preliminar. . Com o retorno das atividades ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0069469-04.2018.8.19.0001 (Fazendária), 21-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0069469-04.2018.8.19.0001 Apelante: CAROLINA SOARES COSTA. Apeladas: 1. CLÁUDIA DA CUNHA GUEDES MOSTAERT. 2. MARTA CORREIA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de lesão corporal leve. Queixa-crime rejeitada. Vítima que, apesar de intimada, não comparece à audiência preliminar. Renúncia tácita ao direito de representação.
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Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... . . . . . . . DESPACHO . . . . . . . Designo a audiência ... . . . . . Designo a audiência preliminar para o dia 1.3.2023, às 9h. . Intimem-se. . ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08031545020174058300), 23-02-2023
PROCESSO Nº: 0803154-50.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OLGA MARIA PAES DE FRANCA ADVOGADO: Carlos Henrique Ledebour Lócio APELADO: ABNER CORREIA PAZ e outros CURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi (fab) EMENTA:...
...ária de Pernambuco [acolhendo a preliminar de ilegitimidade passiva "ad causam" do réu ... cerceamento de defesa, ausência de Despacho Saneador e não realização de audiência de ...